Proteção ao Meio Ambiente Cláusulas Exemplificativas

Proteção ao Meio Ambiente. O Contratado deve tomar todas as medidas razoáveis para proteger o meio ambiente (dentro e fora do local das Obras) e para limitar os danos e os efeitos nocivos, às pessoas e bens, resultantes da poluição, ruído e outros resultados de suas operações.
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Proteção ao Meio Ambiente. O Contratado deve tomar todas as medidas necessárias para proteger o meio ambiente (dentro e fora do local das Obras) e para limitar os danos e os efeitos nocivos, às pessoas e bens, resultantes da poluição, ruído e outros resultados de suas operações. O Contratado deverá, ainda, atender a legislação ambiental vigente, bem como as medidas/ações/recomendações/condicionantes previstas no Projeto Ambiental, na Licença Ambiental e nos relatórios emitidos pela fiscalização/supervisão ambiental durante a execução dos serviços. O Contratado será o único responsável, além de reparar o dano ambiental causado, por toda e qualquer idenização e/ou multa/autuação sofrida pelo não atendimento da legislação ambiental vigente e/ou pelo não cumprimento das medidas/condicionantes/recomendações propostas nos estudos ambientais e nas licenças e/ou autorizaçãoes (ofícios) emitidas pelos órgãos ambientais.
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Proteção ao Meio Ambiente. 14.1. A DONATÁRIA declara ter lido a British Council Environmental Policy (Política Ambiental do British Council), cuja cópia se encontra no Anexo V, e se compromete a cumprir e agir em conformidade com as diretrizes informadas nessa política.
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Proteção ao Meio Ambiente. 16.1 - A CONTRATADA deverá observar a legislação ambiental vigente e arcar com os custos de acondicionamento, armazenamento e descarte de residuos oriundos da operação e dos serviços das CONTRATADAS nas instalações da PETROBRAS.
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Proteção ao Meio Ambiente. 5.1. O processo de licenciamento ambiental, bem como Programas de Monitoramento e Sistemas de Gestão Ambiental, para as instalações objeto deste Contrato, em sendo obrigatórios, são de inteira responsabilidade da OUTORGADA.
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Proteção ao Meio Ambiente. Ar Águas Pluviais
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Proteção ao Meio Ambiente. IA26 – Cumprimento do licenciamento das captações
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Proteção ao Meio Ambiente. IE26 – Cumprimento do licenciamento de estações de tratamento de esgotos
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Proteção ao Meio Ambiente. Meio Ambiente do Trabalho Informações Obrigatórias, Confidenciais ou Exclusivas
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  • MEIO AMBIENTE 17.1. A CONTRATADA se responsabiliza pelo cumprimento das leis e regulamentos pertinentes à proteção do meio ambiente, inclusive pela obtenção e manutenção válida de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos para o pleno desenvolvimento de suas atividades, devendo adotar, ainda, as medidas e procedimentos cabíveis, a fim de afastar qualquer agressão, perigo ou risco de dano ao meio ambiente que possa ser causado pelas atividades que desenvolve, ainda que contratadas ou delegadas à terceiros.

  • Atenciosamente Supervisão de Compras e Licitações - SCL (Local e Data) –––––––––––––––––––––––––––––––––– (Nome completo e assinatura do representante legal)

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • COBERTURA ADICIONAL Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • Deveres e responsabilidades da CONTRATANTE a) Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos;

  • DO TREINAMENTO 7.1 – O treinamento de utilização do software ao(s) usuário(s) deverá ser realizado em até 07 (sete) dias úteis após sua instalação, tendo duração de no máximo 4 (quatro) horas e obedecer aos seguintes critérios:

  • DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 4.1. Proporcionar todas as facilidades, inclusive esclarecimentos atinentes ao objeto do contrato, para que a empresa possa cumprir as obrigações dentro das normas e condições da aquisição.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Além das obrigações contidas no Edital e seus anexos, e neste Contrato, cabe à CONTRATANTE: