Common use of Condições Específicas do Transporte Aéreo Clause in Contracts

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.1. O bilhete de passagem aéreo é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Aquisição De Programas De Viagens Nacionais E Internacionais, Contrato De Aquisição De Programas De Viagens Nacionais E Internacionais

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.14.1. O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Viagens, marotoviagens.com.br

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.113.1. O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, aéreo firmado entre o passageiro e a empresa de transportetransporte aéreo, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, o Código de Defesa do Consumidor, e pela Convenção de Varsóvia quando o transporte aéreo for internacional.

Appears in 2 contracts

Samples: beneficios.beflyconecta.com.br, www.portalpremiacoes.com.br

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.1. O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, aéreo firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: www.flot.com.br

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.1. a) O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, aéreo firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: taborturismo.com.br

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.1. 5.1 O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Aquisição De Programas De Viagens Internacionais

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.14.1. O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portantopor-tanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Viagens

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.13.1. O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: www.schultz.com.br

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.17.1. O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica, ficando inclusive alterações e cancelamento sujeitos as políticas de cia aérea.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Viagens

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.1. 4.1 O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, aéreo firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: nxturismo.com.br

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.110.1. O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, aéreo firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: minasgolden.com.br

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.16.1. O bilhete de passagem aéreo é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Aquisição De Programas De Viagens Nacionais E Internacionais

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.1. O bilhete de passagem aéreo aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Aquisição De Programas De Viagens Internacionais

Condições Específicas do Transporte Aéreo. 5.14.1. O bilhete de passagem aéreo é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Appears in 1 contract

Samples: www.ctoperadora.com.br