Common use of CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. Conforme o Artigo 7º da Lei 10.520/2002. • Conforme o Artigo 54 da Lei 8.666/93. 16.1. Homologada a licitação, a Proponente vencedora será convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias retirar a(s) Nota(s) de Empenho(s) ou assinar o contrato, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual período e por uma vez, desde que ocorra motivo justificado; 16.2. Quando o convocado não assinar o termo de contrato ou o instrumento equivalente ou se recusar a retirar a Nota de Xxxxxxx ou negar a fornecer o material objeto deste Edital, o Pregoeiro convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para negociar diretamente com a segunda melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”, sendo declarada vencedora e a ela será adjudicado o objeto deste Pregão, podendo apresentar o(s) documento(s) que vencer(em) seu prazo de validade após o julgamento da licitação; 16.3. Neste caso, a recusa injustificada do adjudicatário, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas em lei, exceção feita aos licitantes remanescentes que se negarem a aceitar a contratação;

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Samples: Pregão Presencial, Contract for Professional Services

CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. Conforme o Artigo 7º da Lei 10.520/2002. • ; Conforme o Artigo 54 da Lei 8.666/938.666/1993. 16.118.1. Homologada a licitação, a Proponente vencedora será convocada para, no prazo de 05 até 10 (cincodez) dias retirar a(s) Nota(s) de Empenho(s) ou dias, para assinar o contratoContrato, conforme minuta de contrato constante do Anexo V, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez por igual período e por uma veze, desde que ocorra motivo justificado;. 16.218.2. Quando o convocado não quiser, assinar o termo de contrato ou o instrumento equivalente contrato, ou se recusar a retirar a Nota de Xxxxxxx ou negar a fornecer o material prestar os serviços objeto deste Edital, o Pregoeiro convocará os licitantes as Licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para negociar diretamente com a segunda melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”, sendo declarada vencedora e a ela será adjudicado o objeto deste Pregão, podendo apresentar o(s) documento(s) que vencer(em) seu prazo de validade após o julgamento da licitação;. 16.318.3. Neste casoNo caso do subitem 18.1, a recusa injustificada do adjudicatário, adjudicatário caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas em lei, exceção feita aos licitantes às Licitantes remanescentes que se negarem a aceitar a contratação;. 18.4. Este Contrato vigorará por um período de 12 (doze meses), contados a partir da data da assinatura.

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Samples: Licensing Agreements

CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. Conforme o Artigo 7º da Lei 10.520/2002. • ; Conforme o Artigo 54 da Lei 8.666/938.666/1993. 16.118.1. Homologada a licitação, a Proponente vencedora será convocada para, no prazo de 05 até 10 (cincodez) dias retirar a(s) Nota(s) de Empenho(s) ou dias, para assinar o contratoContrato, conforme minuta de contrato constante do Anexo VII, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez por igual período e por uma veze, desde que ocorra motivo justificado;. 16.218.2. Quando o convocado não quiser, assinar o termo de contrato ou o instrumento equivalente contrato, ou se recusar a retirar a Nota de Xxxxxxx ou negar a fornecer o material prestar os serviços objeto deste Edital, o Pregoeiro convocará os licitantes as Licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para negociar diretamente com a segunda melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”, sendo declarada vencedora e a ela será adjudicado o objeto deste Pregão, podendo apresentar o(s) documento(s) que vencer(em) seu prazo de validade após o julgamento da licitação;. 16.318.3. Neste casoNo caso do subitem 18.1, a recusa injustificada do adjudicatário, adjudicatário caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas em lei, exceção feita aos licitantes às Licitantes remanescentes que se negarem a aceitar a contratação;. 18.4. Este Contrato vigorará por um período de 12 (doze meses), contados a partir da data da assinatura.

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Samples: Licensing Agreements

CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. Conforme o Artigo 7º da Lei 10.520/2002. • Conforme o Artigo 54 da Lei 8.666/93. 16.14.1. Homologada a licitação, a Proponente vencedora será convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias retirar a(s) Nota(s) de Empenho(s) ou assinar o contrato, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual período e por uma vez, desde que ocorra motivo justificado; 16.24.2. Quando o convocado não assinar o termo de contrato ou o instrumento equivalente ou se recusar a retirar a Nota de Xxxxxxx ou negar a fornecer o material objeto deste Edital, o Pregoeiro convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para negociar diretamente com a segunda melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”, sendo declarada vencedora e a ela será adjudicado o objeto deste Pregão, podendo apresentar o(s) documento(s) que vencer(em) seu prazo de validade após o julgamento da licitação; 16.34.3. Neste caso, a recusa injustificada do adjudicatário, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas em lei, exceção feita aos licitantes remanescentes que se negarem a aceitar a contratação;

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Samples: Contract for Professional Services

CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. Conforme o Artigo 7º da Lei 10.520/2002. • Conforme o Artigo 54 da Lei 8.666/93. 16.114.1. Homologada a licitação, a Proponente vencedora será convocada para, no prazo de 05 03 (cincotrês) dias retirar a(s) Nota(s) de Empenho(s) ou assinar o contrato, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual período e por uma vez, desde que ocorra motivo justificado;. 16.214.2. Quando o convocado não assinar o termo de contrato ou o instrumento equivalente ou se recusar a retirar a Nota de Xxxxxxx ou negar a fornecer o material objeto deste Edital, o Pregoeiro a Pregoeira convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para negociar diretamente com a segunda Proponente melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”, sendo declarada vencedora e a ela será adjudicado o objeto deste Pregão, podendo apresentar o(s) documento(s) que vencer(em) seu prazo de validade após o julgamento da licitação;. 16.314.3. Neste caso, a recusa injustificada do adjudicatário, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas em lei, exceção feita aos licitantes remanescentes que se negarem a aceitar a contratação;.

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Samples: Pregão Presencial

CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. Conforme o Artigo 7º da Lei 10.520/2002. • Conforme o Artigo 54 da Lei 8.666/93. 16.1. 14.1 - Homologada a licitação, a Proponente vencedora será convocada para, no prazo de 05 02 (cincodois) dias retirar a(s) Nota(s) de Empenho(s) ou assinar o contrato, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual período e por uma vez, desde que ocorra motivo justificado;. 16.2. 14.2 - Quando o convocado não assinar o termo de contrato ou o instrumento equivalente ou se recusar a retirar a Nota de Xxxxxxx ou negar a fornecer o material entrega do objeto deste Edital, o Pregoeiro convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para negociar diretamente com a segunda Proponente melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”, sendo declarada vencedora e a ela será adjudicado o objeto deste Pregão, podendo apresentar o(s) documento(s) que vencer(emvencer (em) seu prazo de validade após o julgamento da licitação;. 16.3. 14.3 - Neste caso, a recusa injustificada do adjudicatário, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas em lei, exceção feita aos licitantes remanescentes que se negarem a aceitar a contratação;.

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Samples: Pregão Presencial