Common use of CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO Clause in Contracts

CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO. 4.1. Caberá à contratada executar procedimentos relativos à verificação de plágio, análise, correção e adequação gramatical, preparando os arquivos digitais aprovados para publicação em conformidade com a norma padrão da língua portuguesa e as novas regras ortográficas vigentes; 4.2. Cabe, ainda, à contratada executar, tanto em textos como em artigos, procedimentos relativos à formatação conforme os padrões e normas mais atuais da ABNT; 4.3. A contratada deverá acompanhar as publicações referentes ao contrato, inclusive referentes às AS, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), através do Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (xxx.xxxx.xxx.xx), assumindo o ônus da inobservância de quaisquer informações emitidas por este Poder Judiciário; 4.4. Junto com os textos/artigos, o fornecedor receberá, por e-mail, cópia da Nota de Xxxxxxx, da Autorização de Serviço (AS) e do resumo de sua publicação no DJE. 4.4.1. A Autorização de Serviço deverá ser devolvida, assinada e datada, à UNICORP no prazo de até 2 (dois) dias corridos; 4.4.2. O descumprimento do prazo acima será interpretado como recusa da empresa em fornecer o objeto, o que pode ensejar o cancelamento do instrumento contratual, com aplicação das penalidades cabíveis 4.5. Os arquivos “verificados”, “revisados” e “adequados” deverão ser devolvidos pela contratada à UNICORP (xxxxxxx@xxxx.xxx.xx) nos formatos “.docx” e “.pdf”, 4.6. Junto com os arquivos “verificados”, a contratada deverá encaminhar relatório sobre a ação emitido pelo software/aplicativo utilizado; 4.7. Junto com os arquivos “revisados” e “formatados/adequados”, a contratada deverá encaminhar os arquivos com as alterações realizadas visíveis no formato “.docx”. Sugere-se que os arquivos sejam encaminhados com as marcações visíveis do “controle de alterações” do Word; 4.8. O prazo para entrega dos materiais “corrigidos” será proporcional ao montante de laudas, conforme segue: 4.8.1. Quatro dias úteis, se somarem menos que 50 laudas; 4.8.2. Seis dias úteis, se somarem entre 51 e 100 laudas; 4.8.3. Oito dias úteis, se somarem entre 101 e 200 laudas; 4.8.4. Doze dias úteis, se somarem mais do que 201 laudas. 4.9. Para os serviços de verificação de plágio, respeitando a quantidade de laudas, serão considerados prazos pela metade; 4.10. Os prazos serão contados a partir da data de envio da Autorização de Serviço; 4.11. A emissão de uma AS não está condicionada à conclusão dos serviços relativos a Autorização anterior; 4.12. Caso uma AS seja encaminhada à contratada antes da finalização do prazo de entrega previsto para pedido anterior, o seu prazo será contado a partir do fim do prazo da primeira solicitação; 4.13. O descumprimento de prazo de entrega ensejará, sem prejuízo de penalidades previstas em Lei, a retenção cautelar de multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total do instrumento contratual (limitado ao máximo de 10 %); 4.14. As solicitações dos serviços são independentes: a solicitação da “verificação de plágio”, por exemplo, não obriga a solicitação posterior de “revisão”. As solicitações podem ser concomitantes. 4.15. Não serão aceitas entregas fracionadas dos serviços solicitados na mesma AS; 4.16. O recebimento dos materiais, a fiscalização e o atesto da Nota Fiscal serão efetuados por servidor(es) indicado(s) pela UNICORP, que verificará(ão) o atendimento das condições; 4.17. Caso seja identificado problema em serviço executado, a contratada se compromete a corrigi-lo no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a contar da notificação; 4.18. Caso haja observações feitas pelos autores em relação aos serviços executados, a contratada fará nova revisão. Neste caso, a “segunda correção” não implicará pagamento adicional à contratada.

CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO. 4.13.1 Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado do Poder Judiciário, situado na Xx. Caberá à contratada executar procedimentos relativos à verificação de plágioXxxx Xxxxx Xx - lho, análisen° 4.289, correção Paralela, Salvador, Bahia, tel.(00) 0000-0000, obedecendo rigorosamente ao horário das 8:00 às 11h30 e adequação gramaticaldas 13:00 às 17:00, preparando os arquivos digitais aprovados para publicação em conformidade com a norma padrão acompanhados da língua portuguesa e as novas regras ortográficas vigentesnota fiscal correspondente; 4.2. Cabe3.2 Em relação ao Item 01, ainda, à contratada executar, tanto em textos como em artigos, procedimentos relativos à formatação conforme os padrões e normas mais atuais da ABNT; 4.3. A contratada deverá fornecedores deverão acompanhar as publicações referentes ao contrato, inclusive referentes às AS, Instrumento de Contrato no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), através do Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (xxx.xxxx.xxx.xx), assumindo o ônus da inobservância de quaisquer informações emitidas por este Po- der Judiciário; 3.3 Em relação ao Item 02, os fornecedores deverão acompanhar as publicações referentes às Autoriza- ções de Fornecimento de Materiais (AFM) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), através do Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (xxx.xxxx.xxx.xx), assumindo o ônus da inobservância de quaisquer in- formações emitidas por este Poder Judiciário; 4.4. Junto com os textos/artigos, o 3.4 O fornecedor contratado receberá, por e-mail, cópia da Nota de XxxxxxxEmpenho, do Instrumento de Contrato (item 01) ou da Autorização de Serviço AFM (ASitem 02) e do resumo de sua publicação no DJE. 4.4.1. A Autorização , devendo a AFM ou o Instru- mento de Serviço deverá Contrato ser devolvidadevolvido, assinada assinado e datadadatado, à UNICORP Coordenação de Compras, no prazo de até 2 5 (doiscinco) dias corridos; 4.4.2. 3.5 O prazo de entrega dos materiais solicitados é de até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação do Instrumento de Contrato (item 1) ou da AFM (item 2) no DJE; 3.5.1 O descumprimento do prazo acima será interpretado como recusa da empresa em fornecer o objeto, o que pode ensejar o cancelamento do instrumento contratual, com ensejará aplicação das penalidades cabíveis 4.5. Os arquivos “verificados”, “revisados” e “adequados” deverão ser devolvidos pela contratada à UNICORP (xxxxxxx@xxxx.xxx.xx) nos formatos “.docx” e “.pdf”, 4.6. Junto com os arquivos “verificados”, a contratada deverá encaminhar relatório sobre a ação emitido pelo software/aplicativo utilizadoprevistas no edital; 4.7. Junto com os arquivos “revisados” e “formatados/adequados”, a contratada deverá encaminhar os arquivos com as alterações realizadas visíveis no formato “.docx”. Sugere-se que os arquivos sejam encaminhados com as marcações visíveis do “controle de alterações” do Word; 4.8. 3.6 O prazo para entrega dos materiais “corrigidos” será proporcional ao montante de laudas, conforme segue: 4.8.1. Quatro dias úteis, se somarem menos que 50 laudas; 4.8.2. Seis dias úteis, se somarem entre 51 e 100 laudas; 4.8.3. Oito dias úteis, se somarem entre 101 e 200 laudas; 4.8.4. Doze dias úteis, se somarem mais do que 201 laudas. 4.9. Para os serviços de verificação de plágio, respeitando a quantidade de laudas, serão considerados prazos pela metade; 4.10. Os prazos serão contados a partir da data de envio da Autorização de Serviço; 4.11. A emissão de uma AS não está condicionada à conclusão dos serviços relativos a Autorização anterior; 4.12. Caso uma AS seja encaminhada à contratada antes da finalização do prazo de entrega previsto para pedido anterior, o seu prazo será contado a partir do fim do prazo da primeira solicitação; 4.13. O descumprimento de prazo de entrega ensejará, sem prejuízo de penalidades previstas em Lei, a retenção cautelar de multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total do instrumento contratual (limitado ao máximo de 10 %); 4.14. As solicitações dos serviços são independentes: a solicitação da “verificação de plágio”, por exemplo, não obriga a solicitação posterior de “revisão”. As solicitações podem ser concomitantes. 4.15. Não serão aceitas entregas fracionadas dos serviços solicitados na mesma AS; 4.16. O recebimento dos materiaisrecebimento, a fiscalização e o atesto da Nota Fiscal serão efetuados por servidor(es) indicado(s) pela UNICORPCoordenação de Distri - buição, que verificará(ão) verificará o atendimento das condiçõescondições e especificações dos objetos; 4.173.7 Todos os objetos ofertados deverão ser novos de primeiro uso, fornecidos em embalagens originais e lacradas. Caso seja identificado problema A embalagem deverá ser de primeira qualidade, conter nome do fabricante, bem como de- mais informações exigidas na legislação em serviço executadovigor; 3.8 Os produtos deverão atender aos requisitos mínimos estabelecidos nas normas técnicas vigentes; 3.9 Se consideradas insatisfatórias as condições de material recebido, a contratada será lavrado um Termo de Recusa, no qual se compromete a corrigi-lo consignarão as desconformidades. O objeto recusado deverá ser recolhido e substituído no prazo de até 05 (cinco) dias corridos úteis, quando serão realizadas as verificações nos materiais entregues em substituição; 3.10 Caso algum objeto apresente defeito de fabricação durante o período de garantia, o fornecedor, de forma solidária, compromete-se a efetuar a troca sem ônus para a Administração no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificaçãonotificação ao fornecedor; 4.18. 3.11 Caso haja observações feitas pelos autores em relação aos serviços executadosa substituição prevista nos subitens 3.9 e 3.10 não ocorra no prazo estabelecido, ficará a CON- TRATADA sujeita à aplicação das sanções previstas no edital; 3.12 É vedada a substituição da marca do objeto cujo preço tenha sido registrado; 3.12.1 Caso o fornecer requeira a substituição da marca do objeto, ele deverá justificar a solicitação e comprovar, por escrito, a contratada fará nova revisão. Neste casoimpossibilidade de entregar o objeto da marca registrada, a “segunda correção” não implicará pagamento adicional cabendo à contratadaCONTRATANTE analisar o pedido e emitir parecer. 3.13 Não serão aceitas entregas fracionadas da solicitação constante na AFM (item 2) ou no Instrumen- to de Contrato (item 01), salvo autorização prévia, junto à Autoridade competente.

CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO. 4.13.1. Caberá à contratada executar procedimentos relativos à verificação Os materiais ofertados deverão ser entregues no Almoxarifado do Poder Judiciário, situado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, nº. 4.289, Xxxxxxxx, Salvador, Bahia, CEP: 41.730-101, tel. (00) 0000-0000 / 0000-0000, obedecendo rigorosamente ao horário das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, acompanhado da nota fiscal correspondente, conforme condições a seguir: 3.2. O recebimento e fiscalização do objeto desta licitação será efetuada pela Coordenação de plágioDistribuição. 3.3. O atesto da respectiva Nota Fiscal será efetuada pela Coordenação de Distribuição, análisea qual irá verificar o atendimento das condições e especificações dos matérias dessa licitação. 3.4. O Prazo de entrega é de até 15 (quinze) dias corridos, correção contados a partir da data da publicação da AFM – Autorização de Fornecimento de Material no Diário da Justiça Eletrônico. 3.4.1 O fornecedor contratado receberá, por e-mail ou fax, cópia da AFM e adequação gramaticalresumo de sua publicação no DJE, preparando os arquivos digitais aprovados para publicação em conformidade com devendo a norma padrão da língua portuguesa e as novas regras ortográficas vigentes; 4.2. Cabemesma ser devolvida, aindaassinada, à contratada executar, tanto em textos como em artigos, procedimentos relativos à formatação conforme os padrões e normas mais atuais da ABNT;Coordenação de Compras no prazo de até 5 (cinco) dias corridos. 4.33.5. A contratada deverá Os fornecedores deverão acompanhar as publicações referentes ao contrato, inclusive referentes às AS, Autorizações de Fornecimento de Material no Diário de Justiça Eletrônico (– DJE), através do Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (xxx.xxxx.xxx.xx), assumindo o ficando responsáveis pelo ônus decorrente da inobservância de quaisquer informações emitidas por este Poder Judiciário;Poder. 4.43.6. Junto com Considerando que as aquisições serão frequentes e continuadas ao longo do exercício, conforme solicitações formuladas pela área demandante, não podemos estimar os textos/artigosquantitativos mínimos em cada pedido, mas, no que se refere ao item 1 do lote único, estimamos quantitativo do pedido inicial para 600 m². 3.7. É vedada a substituição da marca do produto cujo preço tenha sido registrado. Nos casos em que o fornecedor receberáapresentar justificativa, por e-mailescrito, cópia comprovando a impossibilidade de fornecimento da Nota de Xxxxxxxmarca cujo registro foi efetivado, da Autorização de Serviço (AS) e do resumo de sua publicação no DJEserá o pedido analisado pelo CONTRATANTE que motivadamente, poderá aquiescer com a substituição. 4.4.13.8. A Autorização No caso de Serviço deverá consideradas insatisfatórias as condições dos bens recebido, será lavrado um Termo de Recusa, no qual se consignarão as desconformidades, devendo os bens rejeitado ser devolvida, assinada recolhido e datada, à UNICORP substituído no prazo de até 2 (dois) dias corridos; 4.4.2. O descumprimento do prazo acima será interpretado como recusa da empresa em fornecer o objeto, o que pode ensejar o cancelamento do instrumento contratual, com aplicação das penalidades cabíveis 4.5. Os arquivos “verificados”, “revisados” e “adequados” deverão ser devolvidos pela contratada à UNICORP (xxxxxxx@xxxx.xxx.xx) nos formatos “.docx” e “.pdf”, 4.6. Junto com os arquivos “verificados”, a contratada deverá encaminhar relatório sobre a ação emitido pelo software/aplicativo utilizado; 4.7. Junto com os arquivos “revisados” e “formatados/adequados”, a contratada deverá encaminhar os arquivos com as alterações realizadas visíveis no formato “.docx”. Sugere-se que os arquivos sejam encaminhados com as marcações visíveis do “controle de alterações” do Word; 4.8. O prazo para entrega dos materiais “corrigidos” será proporcional ao montante de laudas, conforme segue: 4.8.1. Quatro dias úteis, se somarem menos que 50 laudas; 4.8.2. Seis dias úteis, se somarem entre 51 e 100 laudas; 4.8.3. Oito dias úteis, se somarem entre 101 e 200 laudas; 4.8.4. Doze dias úteis, se somarem mais do que 201 laudas. 4.9. Para os serviços de verificação de plágio, respeitando a quantidade de laudas, serão considerados prazos pela metade; 4.10. Os prazos serão contados a partir da data de envio da Autorização de Serviço; 4.11. A emissão de uma AS não está condicionada à conclusão dos serviços relativos a Autorização anterior; 4.12. Caso uma AS seja encaminhada à contratada antes da finalização do prazo de entrega previsto para pedido anterior, o seu prazo será contado a partir do fim do prazo da primeira solicitação; 4.13. O descumprimento de prazo de entrega ensejará, sem prejuízo de penalidades previstas em Lei, a retenção cautelar de multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total do instrumento contratual (limitado ao máximo de 10 %); 4.14. As solicitações dos serviços são independentes: a solicitação da “verificação de plágio”, por exemplo, não obriga a solicitação posterior de “revisão”. As solicitações podem ser concomitantes. 4.15. Não serão aceitas entregas fracionadas dos serviços solicitados na mesma AS; 4.16. O recebimento dos materiais, a fiscalização e o atesto da Nota Fiscal serão efetuados por servidor(es) indicado(s) pela UNICORP, que verificará(ão) o atendimento das condições; 4.17. Caso seja identificado problema em serviço executado, a contratada se compromete a corrigi-lo no prazo de até 05 5 (cinco) dias corridos a contar da notificação;úteis, quando serão realizadas novamente as verificações antes referidas. 4.183.9. Caso haja observações feitas pelos autores a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a CONTRATADA incorrendo em relação aos serviços executados, a contratada fará nova revisão. Neste caso, a “segunda correção” não implicará pagamento adicional atraso na entrega e sujeita à contratadaaplicação das sanções previstas no edital.

CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO. 4.1. Caberá à contratada executar procedimentos relativos à verificação de plágioOs materiais deverão ser entregues no Almoxarifado do Poder Judiciário, análisesituado na Av. Luiz Viana Filho, correção n° 4.289, Paralela, Salvador, Bahia, CEP: 41.730-101; tel.(71) 3360-2400, obedecendo rigorosamente ao horário das 8:00 às 11:30 e adequação gramaticaldas 13:00 às 17:00, preparando os arquivos digitais aprovados para publicação em conformidade com a norma padrão acompanhados da língua portuguesa e as novas regras ortográficas vigentesnota fiscal correspondente; 4.2. Cabe, ainda, à contratada executar, tanto em textos como em artigos, procedimentos relativos à formatação conforme os padrões e normas mais atuais da ABNT; 4.3. A contratada O fornecedor deverá acompanhar as publicações referentes ao contrato, inclusive referentes às ASà AFM (Autorização de Fornecimento de Material), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), através do Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (xxx.xxxx.xxx.xxwww.tjba.jus.br), assumindo o ônus da inobservância de quaisquer informações emitidas por este Poder Judiciário; 4.44.3. Junto com os textos/artigos, o O fornecedor receberá, por e-mail, cópia da Nota de XxxxxxxEmpenho, da Autorização de Serviço Fornecimento de Materiais (ASAFM) e do resumo de sua publicação no DJE. 4.4.1. A Autorização de Serviço AFM deverá ser devolvida, assinada e datada, à UNICORP Coordenação de Compras no prazo de até 2 5 (doiscinco) dias corridos; 4.4.24.3.1. O descumprimento do prazo acima será interpretado como recusa da empresa em fornecer o objetoobjeto desta licitação, o que pode ensejar o cancelamento do instrumento contratualcontratual e da própria Ata de Registro de Preços, com aplicação das penalidades cabíveis. 4.5. Os arquivos “verificados”, “revisados” e “adequados” deverão ser devolvidos pela contratada à UNICORP (xxxxxxx@xxxx.xxx.xx) nos formatos “.docx” e “.pdf”, 4.6. Junto com os arquivos “verificados”, a contratada deverá encaminhar relatório sobre a ação emitido pelo software/aplicativo utilizado; 4.7. Junto com os arquivos “revisados” e “formatados/adequados”, a contratada deverá encaminhar os arquivos com as alterações realizadas visíveis no formato “.docx”. Sugere-se que os arquivos sejam encaminhados com as marcações visíveis do “controle de alterações” do Word; 4.84.4. O prazo para de entrega dos materiais “corrigidos” solicitados será proporcional ao montante de laudas, conforme segue: 4.8.1. Quatro 15 (quinze) dias úteis, se somarem menos que 50 laudas; 4.8.2. Seis dias úteis, se somarem entre 51 e 100 laudas; 4.8.3. Oito dias úteis, se somarem entre 101 e 200 laudas; 4.8.4. Doze dias úteis, se somarem mais do que 201 laudas. 4.9. Para os serviços de verificação de plágio, respeitando a quantidade de laudas, serão considerados prazos pela metade; 4.10. Os prazos serão corridos contados a partir da data de envio publicação da Autorização de ServiçoAFM correspondente no Diário da Justiça Eletrônico no DJE; 4.11. A emissão de uma AS não está condicionada à conclusão dos serviços relativos a Autorização anterior; 4.12. Caso uma AS seja encaminhada à contratada antes da finalização do prazo de entrega previsto para pedido anterior, o seu prazo será contado a partir do fim do prazo da primeira solicitação; 4.134.4.1. O descumprimento de do prazo de entrega ensejará, sem prejuízo de acima ensejará aplicação das penalidades previstas em Lei, a retenção cautelar de multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total do instrumento contratual (limitado ao máximo de 10 %); 4.14. As solicitações dos serviços são independentes: a solicitação da “verificação de plágio”, por exemplo, não obriga a solicitação posterior de “revisão”. As solicitações podem ser concomitantesno edital. 4.15. Não serão aceitas entregas fracionadas dos serviços solicitados na mesma AS; 4.164.5. O recebimento dos materiaisrecebimento, a fiscalização e o atesto da Nota Fiscal serão efetuados por servidor(esservidor (es) indicado(s) pela UNICORPCODIS, que verificará(ãoverificará (ão) o atendimento das condiçõescondições e especificações dos objetos; 4.174.6. Caso seja identificado problema Todos os objetos ofertados deverão ser novos de primeiro uso, fornecidos em serviço executadoembalagens originais e lacradas. A embalagem deverá ser de primeira qualidade, a contratada se compromete a corrigi-lo conter nome do fabricante, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor; 4.7. Os produtos, no que lhes couber, devem observar as orientações do Guia de Contratações Sustentáveis do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, consoante Decreto Judiciário nº 813/2019; 4.8. A comprovação dos critérios exigidos pode ser feita mediante inscrição nos rótulos, nas capas, nas embalagens, por informações disponíveis no site do fabricante e em sites dos órgãos competentes, por apresentação de certificação emitida por instituição pública oficial, ou por instituição credenciada, ou por qualquer outro meio de prova que ateste que o bem fornecido cumpre com as exigências do edital; 4.9. Se consideradas insatisfatórias as condições de objeto recebido, será lavrado um Termo de Recusa, no qual serão explicitadas as desconformidades; 4.9.1. O objeto recusado deverá ser substituído no prazo de até 05 15 (cincoquinze) dias corridos corridos, a contar da notificação; 4.184.10. Caso haja observações feitas pelos autores em relação aos serviços executadosseja identificado defeito de fabricação durante o período de garantia, o fornecedor se compromete a efetuar a troca sem ônus para a Administração; 4.10.1. O objeto com defeito deverá ser substituído no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a contratada fará nova revisãocontar da notificação; 4.11. Neste casoCaso as substituições previstas nos subitens acima não ocorram nos prazos estabelecidos, a “segunda correção” não implicará pagamento adicional CONTRATADA ficará sujeita à contratadaaplicação das sanções previstas no edital; 4.12. Não serão aceitas entregas fracionadas da solicitação constante na respectiva AFM, salvo autorização prévia, junto à Autoridade competente.