Contrato de Jardins e Áreas Verdes. Conforme descrito na Tabela 1, este contrato tem como objeto a realização de podas, supressões, recolhimento, destoca, seções de raízes, manutenção de praças, além de outras providências correlatas às áreas verdes, subjacentes à Secretaria de Meio Ambiente. As podas ou supressões são classificadas por tipo, sendo que, quanto maior o tipo, numa escala de um a três (em que um se refere a árvores pequenas, e três árvores grandes), maior será o porte da árvore e o valor a ser pago à contratada. Sendo assim, “Poda tipo X” é o item a ser pago em planilha (por “Serviço”), sendo que X será um, dois ou três, conforme o porte da árvore. Por opção gerencial do setor, as podas e supressões são realizadas pela contratada por meio de ordem de serviço. Além desta forma de medir o pagamento há também um tipo especial de poda e supressão, previsto no contrato, adotado nos casos em que o tempo estimado extrapola o tipo três. Estes serviços são pagos por hora de trabalho produzida, registrada no final do expediente. Item também constante em planilha. Os itens mão de obra e insumos quase sempre são utilizados na medição para pagamento de serviços de manutenção de praças. Nesse caso, solicita-se à contratada os insumos e mãos de obra previstos em planilha contratual, para que a Administração gerencie a equipe e serviços. Ao definir a poda ou condenar uma árvore à supressão, o fiscal do contrato21 avalia não apenas sua condição fitossanitária, vegetativa, estrutural, ou algo que obste as vias urbanas, mas também seu tipo de poda ou corte. Numa cidade que possui aproximadamente 500 mil árvores, segundo informações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (2018), com elevado passivo de podas e supressões, é quase impossível fazer uma previsão na planilha contratual do montante de podas para cada tipo. Isto porque, há uma dinâmica concernente à evolução do porte das árvores. As pequenas hoje serão médias ou grandes no futuro. Portanto, se não houver uma estrutura de recursos, gerenciamento e fiscalização que leve em consideração esta dinâmica e o elevado passivo de podas e supressões, a previsão de recursos na planilha contratual será um mero dado para cumprir etapa na licitação. Supondo que o valor previsto será menor que o necessário, fica certo que durante a vigência contratual, em algum momento o saldo da planilha será zerado. Fim de saldo, fim dos serviços, pois não há como a contratada receber pelos
