Contratos onerosos e gratuitos. Aplicações. 41
Contratos onerosos e gratuitos. Aplicações. (Xxxxx Xxxxxxxx) Quanto ao conteúdo, os contratos podem classificar-se em onerosos ou gratuitos, conforme tenham ou não uma contraprestação.
Contratos onerosos e gratuitos. Segundo XXXXXXXX, apud Xxxxxxx Xxxxxxx00, a despeito desta característica traz a seguinte definição: “dizemos que um contrato é oneroso quando implicar esforços económicos para todos os contraentes, em simultâneo e com vantagens correlativas; será gratuito quando cada uma das partes dele retire tão só vantagens ou sacrifícios”. Xx Xxxxx (2014, pp 450 à 451)11, entende que os contratos onerosos envolvem atribuições patrimoniais para ambas as partes, existindo, segundo a perspectiva destas, um nexo ou relação de correspectividade entre as referidas atribuições patrimoniais. E seriam gratuitos, os contratos em que há apenas uma prestação sem uma contraprestação. Este autor acrescenta ainda, no que respeita aos contratos onerosos, [...] Não é necessário um equilíbrio ou uma equivalência das prestações ou atribuições patrimoniais, consideradas pelo seu valor objectivo ou normal. Em nosso entender, até porque resulta claro, da natureza do próprio contrato, a reciprocidade é indispensável no contrato de Kixikila. Na verdade, Este é um tipo de contrato que não se enquadra no tipo gratuito ou à título gratuito, nem mesmo na sequência do que se disse de Burity da Silva, pois, ele exige que a retribuição seja na medida exacta do que o outro contraente despendeu, não pondendo ser inferior ou superior àquela. Vejamos: se A, B e C estão vinculados no Kixikila e B e C já receberam suas prestações de Akz 50.000,00 cada, isto significa que da parte do A foi despendido Akz 100.000,00 portanto, assim sendo, B e C serão os próximos a despender os seus Akz 50.000,00 a favor de A. Como se pode ver, uma retribuição exacta é a que melhor satisfará os interesses dos contraentes, sem a qual, alguém ainda estará em débito com o outro contraente. De resto o Kixikila é sem dúvidas um contrato oneroso, não havendo possibilidades, de na sua essência ser gratuito.