COTA RESERVADA. correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens, destinado à participação exclusiva de empresas enquadradas como Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP, sem prejuízo da sua participação na conta principal.
Appears in 8 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu
COTA RESERVADA. correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens, destinado destinados à participação exclusiva de empresas enquadradas como Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP, sem prejuízo da sua participação na conta principal.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu
COTA RESERVADA. correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itensdo item, destinado à participação exclusiva de empresas enquadradas como Microempresas – ME (ME) ou Empresas de Pequeno Porte – (EPP), sem prejuízo da sua participação na conta principal.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu