Common use of DA ALTERAÇÃO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Clause in Contracts

DA ALTERAÇÃO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. A extinção do Contrato de Consórcio Público dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral, ratificada mediante lei pelos Entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. A extinção do de Contrato de Consórcio Público dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Assembléia Geral, ratificada ratificado mediante lei pelos Entes Lei por todos os entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. (Da extinção). A extinção do Contrato contrato de Consórcio Público dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral, ratificada ratificado mediante lei pelos Entes por todos os consorciados.

DA ALTERAÇÃO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. A extinção do Contrato de Consórcio Público contrato de consórcio público dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Assembléia Geral, ratificada autorizado ou ratificado mediante lei pelos Entes por todos os entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. (Da extinção). A extinção do Contrato contrato de Consórcio Público dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Assembléia Geral, ratificada ratificado mediante lei pelos Entes por todos os consorciados.