Common use of DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL Clause in Contracts

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.1.9.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, se não eliminado nas provas discursivas, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do Cebraspe, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e de mais três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; e da Lei nº 14.126/2021, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 5.1.9.2 A equipe multiprofissional e interdisciplinar emitirá parecer que observará: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da solicitação de inscrição no concurso público;

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.1.9.1 5.9.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, se não eliminado nas provas discursivasno processo seletivo, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do Cebraspe, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e de mais três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações; , dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999; , do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012; , e da Lei nº 14.126/2021, bem como do Decreto Federal nº 9.508/2018, e suas alterações. 5.1.9.2 5.9.2 A equipe multiprofissional e interdisciplinar emitirá parecer que observará: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da solicitação de inscrição no concurso públicoprocesso seletivo;

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.1.9.1 4.1.15.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado nas provas discursivasno concurso público, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do CebraspeIDECAN, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e de mais três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, indicados pelo IFCE, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº 5.296/2004; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; e do § 1º do art. 2º da Lei nº 14.126/202113.146/2015; da Lei nº 14.126, bem como de 22 de março de 2021; e do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 5.1.9.2 4.1.15.2 A equipe multiprofissional avaliação biopsicossocial visa a qualificar a deficiência do candidato e interdisciplinar emitirá parecer que observaráconsiderará: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da solicitação de inscrição no concurso públicoos impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.1.9.1 5.9.1 O candidato com a inscrição deferida para que, no momento da inscrição, informar que deseja concorrer na condição de pessoa às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado nas provas discursivasno concurso, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do CebraspeCebraspe e da DPDF, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e de mais três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do art. 5º da Lei nº 4.317/2019, do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; , do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; , da Súmula nº 377 do STJ e do § 6º do art. 8º da Lei nº 14.126/20214.949/2012, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 5.1.9.2 5.9.2 A equipe multiprofissional e interdisciplinar emitirá parecer que observará: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da solicitação de inscrição no concurso público;

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.1.9.1 5.6.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de como pessoa com deficiência, se não eliminado nas provas discursivasaprovado na prova discursiva, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar oficial de responsabilidade do Cebraspe, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e Núcleo de mais três profissionais da carreira a que o candidato concorreráPerícias Médicas do Estado de Rondônia (NUPEM/SEGEP), que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações; , dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999; , do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012; , e da Lei Federal nº 14.126/2021, bem como qu e terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do Decreto nº 9.508/2018candidato, e suas alteraçõesobservada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo. 5.1.9.2 5.6.1.1 A equipe multiprofissional avaliação biopsicossocial poderá ser realizada por órgão componente da estrutura administrativa do Estado de Rondônia, com essa função, mediante encaminhamento do candidato para comparecimento no local respectivo, no dia e interdisciplinar emitirá parecer que observaráhora designados. 5.6.1.2 A avaliação biopsicossocial visa qualificar a deficiência do candidato e considerará: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da solicitação de inscrição no concurso públicoos impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;