DA BOLSA DE ESTUDO Cláusulas Exemplificativas

DA BOLSA DE ESTUDO. As escolas disponibilizarão bolsas de estudos, totais ou parciais, ao titular e/ou filhos deste, que estejam legalmente sob regime de dependência, matriculados no estabelecimento de ensino, que nele exerçam o magistério, no mínimo de 25% (vinte cinco por cento) do total dos componentes do respectivo corpo docente, proporcional a cada curso e grau de ensino.
DA BOLSA DE ESTUDO. 5.1. Os cursos livres selecionados serão ofertados para as empresas cadastradas no projeto, através de voucher de 100% de desconto.
DA BOLSA DE ESTUDO. CLÁSULA VIGÉSIMA QUARTA - A Elcano concederá aos marítimos lotados em qualquer dos navios cobertos por este acordo, a seu critério, Bolsa de Estudos para cursos de aperfeiçoamento profissional aqueles eu tenham tempo regulamentar exigido pela Diretoria de Portos e Costas. O empregado bolsista receberá o salário bruto como se desembarcado estivesse.
DA BOLSA DE ESTUDO. 17.1. Nos termos da legislação vigente à época, enquanto estiver frequentando o curso, o Aluno Soldado PM (SD PM 2ª Classe) fará jus a bolsa de estudo para custeio de todas as despesas decorrentes do curso, bem como deverá providenciar aquisição de fardamentos, equipamentos, acessórios e material didático, exigidos para o Curso de Formação.
DA BOLSA DE ESTUDO. 17.1. Nos termos da legislação vigente, enquanto estiver frequentando o curso, o Aluno Soldado PM (SD PM 2ª Classe) fará jus a bolsa de estudo para custeio de todas as despesas decorrentes do curso atualmente no valor de R$ 2.243,64 (dois mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), bem como deverá providenciar aquisição de fardamentos, equipamentos, acessórios e material didático, exigidos para o Curso de Formação.
DA BOLSA DE ESTUDO. Facultam-se as escolas e/ou institutos de idiomas concederem de forma parcial ou total o valor das mensalidades aos trabalhadores e/ou filhos destes, sem que o referido valor seja considerado salário indireto.
DA BOLSA DE ESTUDO. Será concedida Bolsa de Estudo para os cursos de graduação, nas modalidades oferecidas pela UNIVERSO (presencial e/ou EAD), para funcionários administrativos da UNIVERSO, observadas as seguintes regras básicas:

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  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 15.1. A duração do presente contrato será de 12 (DOZE) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2017-00069, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 5.1 – O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado por período iguais e sucessivos respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666/1993 e alterações.

  • SEGURO DE VIDA EM GRUPO Sem prejuízo do BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, é facultado aos empregadores a contratação de Seguro de Vida em Grupo em prol de seus empregados, hipótese em que os mesmos contribuirão com até 10% (dez por cento) dos prêmios mensais, a ser descontado em folha de pagamento.

  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito Civil: família e sucessões. 19. Ed. São Paulo: Atlas, 2019.

  • DA GARANTIA DO OBJETO A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.