Common use of DA CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA Clause in Contracts

DA CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA. 6.1. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial, conforme o caso, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicilio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão, expedida a menos de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de apresentação dos documentos de Habilitação e da Proposta Comercial, caso no documento não conste o prazo de validade. 6.2. Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial referente aos processos distribuídos pelo PJE (Processos Judiciais Eletrônicos) da sede da pessoa jurídica; 6.3. A certidão descrita no subitem “6.2.”somente é exigível quando a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial do Estado da sede da licitante contiver a ressalva expressa de que não abrange os processos judiciais eletrônicos. 6.4. Empresas em recuperação judicial poderão participar da presente contrato, desde que, para tanto, comprovem mediante a apresentação de certidão judicial específica, o seu regular cumprimento do plano homologado e que certifique que a contratada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório e desde que atenda as condições para comprovação da capacidade econômica e financeira prevista neste Edital.

DA CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA. 6.112.5.1. Certidão Negativa negativa de Falência falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial, conforme o caso, emitida concordata expedida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicilio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão, expedida a menos de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de apresentação dos documentos de Habilitação e da Proposta Comercial, caso no documento não conste o prazo de validade. 6.2. Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial referente aos processos distribuídos pelo PJE (Processos Judiciais Eletrônicos) da sede da pessoa jurídica; 6.3. A certidão descrita no subitem “6.2.”somente é exigível quando a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial Falênciaexecução patrimonial, Recuperação Judicial ou Extrajudicial do Estado expedida no domicílio da sede pessoa física, com data não excedente a 60 (sessenta) dias de antecedência da licitante contiver a ressalva expressa data de que sua emissão/expedição, quando não abrange os processos judiciais eletrônicosvier expresso o prazo de validade na certidão. 6.4a) Na impossibilidade da emissão da certidão a que se refere o subitem anterior, deve ser apresentada pelo licitante o Plano de Recuperação acolhido judicialmente, na forma do art. Empresas em recuperação judicial poderão participar 58 da presente contratoLei n° 11.101/2005. 12.5.2. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis (Demonstração do Resultado do Exercício – DRE) do último exercício social, desde quejá exigíveis e apresentados na forma da Lei, para tantoque comprovem a boa situação financeira da empresa, comprovem mediante a acompanhado dos termos de abertura e encerramento do livro diário e das notas explicativas2. a) As empresas obrigadas ou as que optam voluntariamente pela elaboração das Demonstrações Contábeis por meio da Escrituração Contábil Digital – ECD, nos termos da IN RFB vigente, terão que apresentar, até o último dia útil do mês de junho, as Demonstrações Contábeis do penúltimo exercício encerrado, após esta data é obrigatória à apresentação de certidão judicial específica, o seu regular cumprimento das Demonstrações Contábeis do plano homologado e que certifique que a contratada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório e desde que atenda as condições para comprovação da capacidade econômica e financeira prevista neste Edital.último exercício encerrado;

DA CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA. 6.1. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial, conforme o caso, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitanteda proponente, ou de seu domiciliodomicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão, expedida a menos de 180 90 (cento e oitentanoventa) dias, contados da data de apresentação dos documentos de Habilitação e da Proposta das Propostas Comercial, caso no documento não conste o prazo de validade. 6.2. Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial referente aos processos distribuídos pelo PJE (Processos Judiciais Eletrônicos) da sede da pessoa jurídica; 6.3. A certidão descrita no subitem SUBITEM “6.2.”somente 6.2” somente é exigível quando a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial do Estado da sede da licitante proponente contiver a ressalva expressa de que não abrange os processos judiciais eletrônicos. 6.4. Empresas em recuperação judicial poderão participar da presente contratodispensa de licitação, desde que, para tanto, comprovem mediante a apresentação de certidão judicial específica, o seu regular cumprimento do plano homologado e que certifique que a contratada proponente está apta econômica e financeiramente a participar desta dispensa de procedimento licitatório licitação e desde que atenda as condições para comprovação da capacidade econômica e financeira prevista neste EditalTermo de Referência.

DA CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA. 6.110.1. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial, conforme o caso, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicilio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão, expedida a menos de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de apresentação dos documentos de Habilitação e da Proposta Comercial, caso no documento não conste o prazo de validade. 6.210.2. Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial referente aos processos distribuídos pelo PJE (Processos Judiciais Eletrônicos) da sede da pessoa jurídica; 6.310.3. A certidão descrita no subitem “6.2.”somente 10.2.”somente é exigível quando a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial do Estado da sede da licitante contiver a ressalva expressa de que não abrange os processos judiciais eletrônicos. 6.410.4. Empresas em recuperação judicial poderão participar da presente contrato, desde que, para tanto, comprovem mediante a apresentação de certidão judicial específica, o seu regular cumprimento do plano homologado e que certifique que a contratada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório e desde que atenda as condições para comprovação da capacidade econômica e financeira prevista neste Edital.

DA CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA. 6.120.1. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial, conforme o caso, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicilio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão, expedida a menos de 180 90 (cento e oitentanoventa) dias, contados da data de apresentação dos documentos de Habilitação e da Proposta das Propostas Comercial, caso no documento não conste o prazo de validade. 6.220.1.1. Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial referente aos processos distribuídos pelo PJE (Processos Judiciais Eletrônicos) da sede da pessoa jurídica; 6.320.1.2. A certidão descrita no subitem SUBITEM “6.2.”somente 20.1.1” somente é exigível quando a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial do Estado da sede da licitante contiver a ressalva expressa de que não abrange os processos judiciais eletrônicos. 6.420.1.3. Empresas em recuperação judicial poderão participar da presente contratoLicitação, desde que, para tanto, comprovem mediante a apresentação de certidão judicial específica, o seu regular cumprimento do plano homologado e que certifique que a contratada licitante está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório e desde que atenda as condições para comprovação da capacidade econômica e financeira prevista neste Editaltermo de referência.

DA CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA. 6.120.1. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial, conforme o caso, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicilio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão, expedida a menos de 180 90 (cento e oitentanoventa) dias, contados da data de apresentação dos documentos de Habilitação e da Proposta das Propostas Comercial, caso no documento não conste o prazo de validade. 6.220.2. Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial referente aos processos distribuídos pelo PJE (Processos Judiciais Eletrônicos) da sede da pessoa jurídica; 6.320.3. A certidão descrita no subitem SUBITEM “6.2.”somente 20.2” somente é exigível quando a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial do Estado da sede da licitante contratada contiver a ressalva expressa de que não abrange os processos judiciais eletrônicos. 6.420.4. Empresas em recuperação judicial poderão participar da presente contratoContratação, desde que, para tanto, comprovem mediante a apresentação de certidão judicial específica, o seu regular cumprimento do plano homologado e que certifique que a contratada está apta econômica e financeiramente a participar do procedimento de procedimento licitatório fornecimento e prestação de serviço desde que atenda as condições para comprovação da capacidade econômica e financeira prevista neste Edital.