Common use of DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Clause in Contracts

DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. a) Certidão Negativa de falência e recuperação judicial, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida há no máximo 90 (noventa) dias antes da data de apresentação dos Documentos de Habilitação e das Propostas. b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta: b.1) O balanço patrimonial deverá estar assinado por xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade; b.2) As empresas constituídas a menos de 01 ano deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura; b.3) Na hipótese de ser a Usina e/ou Cooperativa Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante deverá apresentar Certidão Simplificada

DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. a) Certidão Negativa de falência 11.6.1. Balanço Patrimonial e recuperação judicial, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida há no máximo 90 (noventa) dias antes da data de apresentação dos Documentos de Habilitação e das Propostas. b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis Demonstrações Contábeis do último exercício socialsocial já exigíveis, já exigíveis assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e apresentados na forma da lei, Lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta: b.1) O balanço patrimonial deverá estar assinado por xxxxxxxx , tomando como base a variação, ocorrida no período, do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – DISPONIBILIDADE INTERNA – IGP/DI, publicado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx – FGV ou por de outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidadeindicador que o venha substituir; b.211.6.2. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) As empresas constituídas a menos do valor estimado da contratação do objeto licitado. 11.6.3. Certidão Negativa de 01 ano deverão apresentar cópia Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida dentro de um prazo máximo de 90 (noventa) dias anteriores à sessão pública de processamento deste Pregão pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou dentro do balanço prazo de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura; b.3) Na hipótese de ser a Usina e/ou Cooperativa Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante deverá apresentar Certidão Simplificadavalidade constante no documento. Apresentação obrigatória para todos os itens licitados.

DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. a) Certidão Negativa de falência 11.6.1. Balanço Patrimonial e recuperação judicial, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida há no máximo 90 (noventa) dias antes da data de apresentação dos Documentos de Habilitação e das Propostas. b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis Demonstrações Contábeis do último exercício socialsocial já exigíveis, já exigíveis assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e apresentados na forma da leiLei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais atualizados, quando encerrados há mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta: b.1) O balanço patrimonial deverá estar assinado por xxxxxxxx , tomando como base a variação, ocorrida no período, do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – DISPONIBILIDADE INTERNA – IGP/DI, publicado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx – FGV ou por de outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidadeindicador que o venha substituir; b.211.6.2. As demonstrações que comprovem a boa situação financeira da licitante serão analisadas através do seguinte índice: LIQUIDEZ GERAL = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ≥ 1 ENDIVIDAMENTO TOTAL = PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ≥ 1 11.6.3. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) As empresas constituídas a menos do valor estimado da contratação do objeto licitado. 11.6.4. Certidão Negativa de 01 ano deverão apresentar cópia Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida dentro de um prazo máximo de 90 (noventa) dias anteriores à sessão pública de processamento deste Pregão, pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou dentro do balanço prazo de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura; b.3) Na hipótese de ser a Usina e/ou Cooperativa Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante deverá apresentar Certidão Simplificadavalidade constante no documento. Apresentação obrigatória para todos os itens licitados.

DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 14.3.1. Para efeito da qualificação econômico-financeira, os seguintes documentos devem ser apresentados pelo LICITANTE individual e, no caso de CONSÓRCIO, por cada integrante, inclusive o líder: a) Certidão Negativa para qualquer tipo de sociedade empresária e para administradora(s) e/ou gestora(s) de fundo(s): certidão negativa de pedido de falência e recuperação judicial ou certidão de objeto e pé de processo em que conste deferimento de plano de recuperação judicial, emitida expedida pelo Cartório distribuidor Distribuidor Judicial da sede Comarca (Varas Cíveis) da cidade onde a empresa for sediada, com data de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS; em havendo qualquer ação judicial distribuída, deverá ser juntada a certidão de objeto e pé que aponte a situação do licitante, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida há no máximo processo atualizado para 90 (noventa) dias antes da data de apresentação dos Documentos de Habilitação e das Propostas.DATA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS; e b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialpara os demais LICITANTES: certidão expedida pelo Distribuidor Judicial das Varas Cíveis em geral (Execução Patrimonial) da Comarca onde o LICITANTE estiver sediado, já exigíveis e apresentados na forma datada de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS atestando que a entidade não está em processo de liquidação judicial. 14.3.2. Para efeito da leiqualificação econômico-financeira, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta: b.1) O balanço patrimonial deverá estar assinado por xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade; b.2) As empresas constituídas a menos de 01 ano os LICITANTES também deverão apresentar cópia GARANTIA DE PROPOSTA, nos termos do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura; b.3) Na hipótese de ser a Usina e/ou Cooperativa Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante deverá apresentar Certidão Simplificadasubitem 14.6.

DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. a) Certidão Negativa de falência 11.6.1. Balanço Patrimonial e recuperação judicial, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida há no máximo 90 (noventa) dias antes da data de apresentação dos Documentos de Habilitação e das Propostas. b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis Demonstrações Contábeis do último exercício socialsocial já exigíveis, já exigíveis assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e apresentados na forma da leiLei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais atualizados, quando encerrados há mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta: b.1) O balanço patrimonial deverá estar assinado por xxxxxxxx , tomando como base a variação, ocorrida no período, do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – DISPONIBILIDADE INTERNA – IGP/DI, publicado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx – FGV ou por de outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidadeindicador que o venha substituir; b.211.6.2. As demonstrações que comprovem a boa situação financeira da licitante serão analisadas através do seguinte índice: Índice de Liquidez Corrente (ILC) As empresas constituídas ILC = Ativo Circulante ≥ 1,00 Passivo Circulante 11.6.3. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a menos 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação do objeto licitado. 11.6.4. Certidão Negativa de 01 ano deverão apresentar cópia Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida dentro de um prazo máximo de 90 (noventa) dias anteriores à sessão pública de processamento deste Pregão, pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou dentro do balanço prazo de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura; b.3) Na hipótese de ser a Usina e/ou Cooperativa Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante deverá apresentar Certidão Simplificadavalidade constante no documento. Apresentação obrigatória para todos os itens licitados.

DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. a) Certidão Negativa de falência 11.6.1. Balanço Patrimonial e recuperação judicial, emitida pelo Cartório distribuidor da sede do licitante, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida há no máximo 90 (noventa) dias antes da data de apresentação dos Documentos de Habilitação e das Propostas. b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis Demonstrações Contábeis do último exercício socialsocial já exigíveis, já exigíveis assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e apresentados na forma da leiLei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais atualizados, quando encerrados há mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta: b.1) O balanço patrimonial deverá estar assinado por xxxxxxxx , tomando como base a variação, ocorrida no período, do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – DISPONIBILIDADE INTERNA – IGP/DI, publicado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx – FGV ou por de outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidadeindicador que o venha substituir; b.211.6.2. As demonstrações que comprovem a boa situação financeira da licitante serão analisadas através do seguinte índice: LIQUIDEZ GERAL = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ≥ 1 PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ENDIVIDAMENTO TOTAL = PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ≤ 1 ATIVO TOTAL 11.6.3. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) As empresas constituídas a menos do valor estimado da contratação do objeto licitado. 11.6.4. Certidão Negativa de 01 ano deverão apresentar cópia Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida dentro de um prazo máximo de 90 (noventa) dias anteriores à sessão pública de processamento deste Pregão, pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou dentro do balanço prazo de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura; b.3) Na hipótese de ser a Usina e/ou Cooperativa Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante deverá apresentar Certidão Simplificadavalidade constante no documento. Apresentação obrigatória para todos os itens licitados.