DA ELABORAÇÃO E DA APROVAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DA ELABORAÇÃO E DA APROVAÇÃO. Este Termo de Referência foi elaborado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas pessoas dos servidores a seguir identificados, em conformidade com a legislação específica e com a necessidade da Administração. À consideração e aprovação da Presidência do Conselho.
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DA ELABORAÇÃO E DA APROVAÇÃO. Este Termo de Referência foi elaborado pelo Departamento de Suprimentos e Serviços do CREA-PR, na pessoa do servidor a seguir identificado, em conformidade com a legislação específica e com a necessidade da Administração. À consideração e aprovação da Presidência do Conselho.
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DA ELABORAÇÃO E DA APROVAÇÃO. Este Termo de Referência foi elaborado pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CREA-PR, na pessoa do servidor a seguir identificado, em conformidade com a legislação específica e com a necessidade da Administração. À consideração e aprovação da Presidência do Conselho. Curitiba, 13 de dezembro de 2017.
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DA ELABORAÇÃO E DA APROVAÇÃO. Este Termo de Referência foi elaborado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas pessoas dos servidores a seguir identificados, em conformidade com a legislação específica e com a necessidade da Administração. À consideração e aprovação da Presidência do Conselho. ORIGINAL ASSINADO Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Integrante Requisitante ORIGINAL ASSINADO Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Integrante Técnico ORIGINAL ASSINADO Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Integrante Administrativo Com fundamento na Lei n.º 10.520/2002 e respectivos decretos regulamentadores APROVO este Termo de Referência em 09/10/2020.
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DA ELABORAÇÃO E DA APROVAÇÃO. Este Termo de Referência foi elaborado pela Facilitação do Departamento de Suprimentos e Serviços do Crea-PR, na pessoa do servidor a seguir identificado, em conformidade com a legislação específica e com a necessidade da Administração. À consideração e aprovação da Presidência do Conselho. Curitiba, 14 de fevereiro de 2019.
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DA ELABORAÇÃO E DA APROVAÇÃO. Este Termo de Referência foi elaborado pela Facilitação do Setor de Obras e Serviços de Engenharia, na pessoa da servidora que subscreve, em conformidade com a legislação específica e com a necessidade da Administração. À consideração e aprovação da Presidência do Conselho.
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  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 3(três) de janeiro de 2022 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19 de Feverei ro de 2020 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2020, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra:

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL Integram o presente contrato, como se nele estivessem na integra transcritas, as cláusulas, condições e especificações estabelecidas no Edital do processo licitatório referido no preâmbulo deste contrato, bem como todos os seus anexos.

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

  • LEI APLICÁVEL E FORO 18.1. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.