DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. 12.1. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela Portaria nº 254/ACI, de 9 de maio de 2023, cuja cópia segue na composição deste processo.
DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela Portaria SGV nº 33, de 25 de julho de 2023, reconduzida pela Portaria SGV nº 42, de 19 de outubro de 2023. Conforme o §6º do art. 12 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC e aprovado pela autoridade competente.
DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. (RESOLUÇÃO CNJ/182, art. 2º, XIII):
DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. 12.1 O conteúdo deste Termo de Referência compatibiliza-se com o modelo "Termo de Referência de Serviços de TIC - Licitação, elaborado pela Secretaria de Gestão, complementado e uniformizado pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria- Geral da União da AGU, atualizado em maio de 2023 e disponível em xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx /pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/modelos-da-lei-14-133-21-para- bens-e-servicos-de-tic e xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxx- de-verificacao, acesso em 15/04/2024.
DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. 14.1. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela Ato de Designação DGI (SEI nº 1884151), de 24/03/2021. Autoridade Máxima da Área de TIC ÍNDICE DOCUMENTO (anexo impresso ou sítio da internet)
DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. 5 A Equipe de Planejamento da Contratação é composta dos seguintes servidores:
DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX ANEXO I – A – AMBIENTE TECNOLÓGICO