Common use of DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS Clause in Contracts

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS. 6.1. A apresentação dos documentos de habilitação e do plano de trabalho que se dará em uma única etapa com entrega de 02 (dois) envelopes, opacos, lacrados e rotulados, sendo o “Envelope 01 – PROPOSTA TÉCNICA ” e “Envelope 02 –” DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ” diretamente no Protocolo da Superintendência Estadual de Compras e Licitação – SUPEL ou apresentar a comissão, situada à Av. Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, Cidade de Porto Velho, ou via correios pela modalidade SEDEX encaminhado para o endereço acima citado, até 1 (uma) hora antes da Data de Primeira Abertura dos Envelopes nº 1 e nº 2 contendo Documentos de Habilitação e Documentos de Proposta Técnica. Os envelopes deverão estar rotulados externamente com os seguintes informes: PÚBLICA Nº 045/2024/CEL/SUPEL/RO – Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTE 045/2024/CEL/SUPEL/RO – Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTE

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS. 6.1. A apresentação dos documentos de habilitação e do plano de trabalho que se dará em uma única etapa com entrega de 02 (dois) envelopes, opacos, lacrados e rotulados, sendo o “Envelope 01 – PROPOSTA TÉCNICA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” e “Envelope 02 –” DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DE SERVIÇOS” diretamente no Protocolo da Superintendência Estadual de Compras e Licitação – SUPEL ou apresentar a comissão, situada à Av. Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás NovosXxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, 2º andar0x xxxxx, Bairro PedrinhasXxxxxx Xxxxxxxxx, Cidade de Porto VelhoXxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, ou via correios pela modalidade SEDEX encaminhado para o endereço acima citado, até 1 (uma) hora antes da Data de Primeira Abertura dos Envelopes nº 1 e nº 2 contendo Documentos de Habilitação e Documentos de Proposta TécnicaQualificação Técnica pela Comissão de Seleção e julgamento. Os envelopes deverão estar rotulados externamente com os seguintes informes: DE EDITAL DE ESTADO DA SAÚDE CHAMADA PÚBLICA Nº 045/2024016/2018/CEL/SUPEL/RO – Credenciamento Procedimentos em Especialidade de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016Oftalmologia. RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTE 045/2024EDITAL DE CHAMADA 016/2018/CEL/SUPEL/RO – Credenciamento Procedimentos em Especialidade de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016Oftalmologia. RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTE

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS. 6.1(art. A apresentação dos 40, VI, da Lei nº 8.666/93) Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 5 deste Edital na Gerência de habilitação Contratos e do plano Convênios no horário das 8h00min às 12h00min e das 13h00min até as 17h00min, em dias de trabalho que se dará em uma única etapa com entrega expediente da Secretaria Municipal de 02 (dois) envelopesSaúde, opacosna Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, lacrados e rotulados, sendo o “Envelope 01 – PROPOSTA TÉCNICA ” e “Envelope 02 –” DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ” diretamente no Protocolo da Superintendência Estadual de Compras e Licitação – SUPEL ou apresentar a comissão, situada à Av. Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar6.100, Bairro PedrinhasTrindade, Cidade Florianópolis/SC, no período de Porto Velho021/12/2016 a 20/12/2016, ou via correios pela modalidade SEDEX encaminhado em envelope fechado com as seguintes indicações: credenciamento de prestador(es) de serviços ambulatoriais e hospitalares para promover o endereço acima citadoatendimento da linha de cuidado em cardiologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para: a) realização de procedimentos ambulatoriais de Média Complexidade em Cardiologia (marcação Sisreg); b) realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de Alta Complexidade em Cardiologia; c) internação de Unidade de Terapia Intensiva Adulto; d) internação de clínica médica e cirúrgica de média complexidade hospitalar; e e) consultas, até 1 exames e procedimentos de urgência e emergência; conforme descrição constante na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (umaOPM) hora antes da Data do Sistema Único de Primeira Abertura dos Envelopes nº 1 Saúde - SUS” respeitando as metas e nº 2 contendo Documentos valores correspondentes do Plano Operativo e especificações no Termo de Habilitação e Documentos Referência (Anexo I) para um período de Proposta Técnica12 meses. Interessado: Razão Social: Endereço: Telefone para contato: E-mail para contato: Obs.: Os envelopes documentos correspondentes à habilitação deverão estar rotulados externamente com os seguintes informes: PÚBLICA Nº 045/2024/CEL/SUPEL/RO – Credenciamento ser entregues em envelope hermeticamente fechado de instituição (ões) sem fins lucrativos, forma a não permitir a visualização de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTE 045/2024/CEL/SUPEL/RO – Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTEseu conteúdo.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS. 6.1DATA: A partir do dia 07 de março de 2022 às 12h30min LOCAL: Departamento de licitações, situado à Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, n° 354, Centro, Matutina-MG. A apresentação dos documentos Os interessados em contratar com o município, através do presente credenciamento e com base nos valores constantes do ANEXO I deste Edital, deverão apresentar sua documentação de habilitação acordo com o estabelecido no item 4.3 abaixo. O proponente deverá apresentar sua documentação acondicionada em envelope lacrado, contendo os seguintes dizeres: CHAMADA PUBLICA Nº 04/2022 CREDENCIAMENTO N° 003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2022 AO SETOR DE LICITAÇÕES: EMPRESA: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE: EMAIL: Para fins de credenciamento, a documentação exigida para pessoas jurídicas segue abaixo: Contrato Social ou inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis; e do plano última alteração contratual, se houver; Prova de trabalho que se dará em uma única etapa inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas jurídicas (CNPJ/MF); Certidão de Regularidade para com entrega a Fazenda Estadual e Federal; Prova de 02 (dois) envelopes, opacos, lacrados e rotulados, sendo regularidade perante a Fazenda Municipal; Certidão de Regularidade com o “Envelope 01 – PROPOSTA TÉCNICA ” e “Envelope 02 –” DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ” diretamente no Protocolo da Superintendência Estadual FGTS; Certidão negativa de Compras e Licitação – SUPEL ou apresentar a comissão, situada à Av. Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, Cidade de Porto Velhodébitos trabalhistas, ou positiva com efeitos de negativa; Certidão de falência e concordata da comarca da sede da empresa; Cédula de Identidade e CPF dos sócios; CRM – Nos caso de Médicos. Certidão Negativa expedia pelo Conselho Regional de Fonoaudaudiólogia 6ª Região – CRENOFO6, em vigor, em nome da pessoa física, que comprove a regularidade de inscrição no Conselho, a inexistência de penalidade ética e regularidade financeira, autenticada, se não emitida via correios pela modalidade SEDEX encaminhado para o endereço acima citadointernet. Diploma de Fonoaudiologia, até 1 (uma) hora antes expedido por curso sauperior autorizado e reconhecido pelo Ministèrio da Data Eduação, em nome da pessoa física, em cópia autenticada, Declaração de Primeira Abertura aceitação dos Envelopes nº 1 e nº 2 contendo Documentos termos do edital de Habilitação e Documentos credenciamento - Anexo II; Declaração de Proposta Técnica. Os envelopes deverão estar rotulados externamente fato impeditivo de contratar com os seguintes informes: PÚBLICA Nº 045/2024/CEL/SUPEL/RO – Credenciamento a administração - Xxxxx XXX; Declaração que não emprega menor - Anexo IV; Requerimento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTE 045/2024/CEL/SUPEL/RO – Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTEcredenciamento - Anexo V.