DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. (Art. 40, VI e art. 27 da Lei nº 8.666/93)
DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. 6.1 - O Envelope nº 02 - DOCUMENTAÇÃO, deverá conter os seguintes documentos de habilitação:
DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. 6.1. O envelope “A”, contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal deverá conter:
DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. 5.1. O envelope 01, contendo a documentação relativa à habilitação deverá conter:
DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. (Art. 40, VI e art. 27 da Lei nº 8.666/93) Para o credenciamento da empresa deverão ser apresentados os seguintes documentos:
DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. A documentação para habilitação dos participantes serão as seguintes: Para Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física, não organizados em grupo:
DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. 6.1 - O Envelope nº 02 - DOCUMENTAÇÃO, deverá conter os seguintes documentos de habilitação: • Prova de Regularidade com os Tributos Federais e Procuradoria Geral da União através de Certidão Conjunta Emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB no 3, de 02/05/2007 da Secretaria da Receita Federal abrangendo Prova de regularidade, através de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS; • Prova de Regularidade com os tributos estaduais através de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio do licitante; • Prova de Regularidade com os tributos municipais através de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa emitida pela Fazenda Municipal do domicílio do licitante; Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, a ser obtida no site xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx.
DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. 5.1. Da entidade filantrópica e sem fins lucrativos:
DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. 4.1 Para habilitação os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO. 10.1 – O ENVELOPE Nº 01 deverá trazer em sua parte externa os dizeres: