Common use of DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Clause in Contracts

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta licitação será firmada uma Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo do licitante com a administração pública, com característica de compromisso para futura contratação. 8.2 Depois de homologado este Pregão, a Comissão Permanente de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, convocará o licitante melhor classificado para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, informando o local, data e hora para a assinatura da Ata de Registro de Preço. 8.3 No caso de a primeira licitante classificada, após convocada, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas no Edital e seus Anexos, o pregoeiro, poderá, mantida a ordem de classificação, convocar remanescente, respeitando sempre a ordem de classificação. 8.4 Publicada na Imprensa Nacional, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o inciso II, art. 2º do Decreto n.º 7.982/2014. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014).

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta licitação 14.1. Homologada a licitação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis da adjudicação, será firmada uma formalizada a Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo do licitante com a administração públicaobrigacional, com característica características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos. 8.2 Depois 14.2. O Órgão indicado no subitem 1.1. Convocará formalmente os fornecedores, no dia útil seguinte à publicação da homologação do certame com antecedência de homologado este Pregão, a Comissão Permanente de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, convocará o licitante melhor classificado para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 3 (cincotrês) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de PreçoPreços. 8.3 14.2.1. No ato da convocação será informado, também, o preço unitário que constará da Ata. 14.2.2. O prazo previsto no subitem 14.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo fornecedor convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Órgão. 14.3. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de a primeira licitante classificada, após convocadaconvocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de PreçoPreços, sem prejuízo das punições cominações a ele previstas no Edital e seus Anexosneste Edital, o pregoeiroÓrgão indicado no subitem 1.1 registrará os demais licitantes, poderá, mantida a na ordem de classificação, convocar remanescente, respeitando sempre a ordem de classificaçãomantido o preço do primeiro classificado na licitação. 8.4 Publicada na Imprensa Nacional, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o inciso II, art. 2º do Decreto n.º 7.982/2014. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014).

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta licitação será firmada uma Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo do licitante com a administração pública, com característica de compromisso para futura contratação. 8.2 Depois de 28.1. Após homologado este o resultado deste Pregão, a Comissão Permanente de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, Prefeitura Municipal convocará o licitante melhor primeiro fornecedor classificado e, se for o caso, os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e aos quantitativos propostos, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 03 (cincotrês) dias úteis. 28.2. A Prefeitura Municipal convocará formalmente o fornecedor, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. O prazo de convocação do fornecedor poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal. 8.3 28.3. No caso de a primeira licitante classificadao primeiro fornecedor classificado, após convocadaconvocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas no neste Edital e seus Anexos, o pregoeiroa Prefeitura Municipal, poderá, mantida a ordem de classificação, convocar remanescente, respeitando sempre a ordem negociar com o licitante seguinte antes de classificaçãoefetuar seu registro. 8.4 28.4. Publicada na Imprensa Nacional, a Oficial o Extrato da Ata de Registro de Preços Preço terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o inciso II, art. 2º artigo 13 do Decreto n.º 7.982/2014nº 05 de 2014. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata 28.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de preçosfornecimento em igualdade de condições. 28.6. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, inclusive contado da data da sua assinatura, excluído o acréscimo de que trata dia do começo e incluído o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014)vencimento.

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta Adjudicada a licitação será firmada uma formalizada a Ata de Registro de PreçosPreço de cada item, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que é um documento vinculativo aceitarem fornecer pelo preço do licitante primeiro, obedecida à ordem de classificação, ou a critério da Administração, registrar o preço cotado pelas demais licitantes, de conformidade com a administração públicaLei vigente. – A Prefeitura Municipal de Ponte Alta convocará formalmente os fornecedores, com característica antecedência mínima de compromisso para futura contratação. 8.2 Depois de homologado este Pregão, a Comissão Permanente de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, convocará o licitante melhor classificado para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 até 03 (cincotrês) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. 8.3 Preço ou será encaminhado por meio eletrônico. - O prazo previsto no subitem 20.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado por um dos fornecedores convocados, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal de Ponte Alta. - No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de a primeira licitante classificada, após convocadaconvocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições cominações a ele previstas no Edital e seus Anexosneste Edital, o pregoeiroFundo Municipal de Saúde registrará os demais licitantes, poderá, mantida a na ordem de classificação, convocar remanescentemantido o preço do primeiro classificado na licitação, respeitando sempre ou a ordem critério da Administração, registrar o preço cotado pelos demais licitantes. – No caso da impossibilidade de classificação. 8.4 Publicada na Imprensa Nacionalfornecimento pelo primeiro classificado, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimentomunicipalidade poderá chamar o segundo classificado, conforme pelo preço do primeiro, para o inciso IIfornecimento dos itens, art. 2º do Decreto n.º 7.982/2014e assim sucessivamente. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014).

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta licitação 14.1. Homologada a licitação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis da adjudicação, será firmada uma formalizada a Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo do licitante com a administração públicaobrigacional, com característica características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos. 8.2 Depois 14.2. O Órgão indicado no subitem 1.1 convocará formalmente os fornecedores, no dia útil seguinte à publicação da homologação do certame com antecedência de homologado este Pregão, a Comissão Permanente de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, convocará o licitante melhor classificado para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 3 (cincotrês) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de PreçoPreços. 8.3 14.2.1. - No ato da convocação será informado, também, o preço unitário que constará da Ata. 14.2.2. - O prazo previsto no subitem 14.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo fornecedor convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Órgão. 14.3. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de a primeira licitante classificada, após convocadaconvocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de PreçoPreços, sem prejuízo das punições cominações a ele previstas no Edital e seus Anexosneste Edital, o pregoeiroÓrgão indicado no subitem 1.1 registrará os demais licitantes, poderá, mantida a na ordem de classificação, convocar remanescente, respeitando sempre a ordem de classificaçãomantido o preço do primeiro classificado na licitação. 8.4 Publicada na Imprensa Nacional, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o inciso II, art. 2º do Decreto n.º 7.982/2014. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014).

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta licitação será firmada uma Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo do licitante com a administração pública, com característica de compromisso para futura contratação. 8.2 Depois de Após homologado este o resultado deste Pregão, a Comissão Permanente de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, Prefeitura Municipal convocará o licitante melhor primeiro fornecedor classificado e, se for o caso, os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e aos quantitativos propostos, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis. A Prefeitura Municipal convocará formalmente o fornecedor, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. 8.3 . O prazo de convocação do fornecedor poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal. No caso de a primeira licitante classificadao primeiro fornecedor classificado, após convocadaconvocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas no neste Edital e seus Anexos, o pregoeiroa Prefeitura Municipal, poderá, mantida a ordem de classificação, convocar remanescente, respeitando sempre a ordem negociar com o licitante seguinte antes de classificação. 8.4 efetuar seu registro. Publicada na Imprensa Nacional, Oficial a Ata de Registro de Preços Preço terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o inciso II, art. 2º do Decreto Municipal n.º 7.982/2014450/2013. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014).

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta licitação 16.1. Homologada a licitação, no prazo de até 10 (dez) dias úteis da adjudicação, será firmada uma formalizada a Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo do licitante com a administração públicaobrigacional, com característica características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos. 8.2 Depois 16.2. A Secretaria Municipal de homologado este PregãoEducação – SEME convocará formalmente os fornecedores, a Comissão Permanente no dia útil seguinte à publicação da homologação do certame com antecedência de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, convocará o licitante melhor classificado para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 3 (cincotrês) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de PreçoPreços. 8.3 16.3. No ato da convocação será informado, também, o preço unitário que constará da Ata. 16.4. O prazo previsto no subitem 16.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo fornecedor convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Órgão. 16.5. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de a primeira licitante classificada, após convocadaconvocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de PreçoPreços, sem prejuízo das punições cominações a ele previstas no Edital e seus Anexosneste Edital, o pregoeiroa Secretaria Municipal de Educação – SEME registrará os demais licitantes, poderá, mantida a na ordem de classificação, convocar remanescente, respeitando sempre a ordem de classificaçãomantido o preço do primeiro classificado na licitação. 8.4 Publicada na Imprensa Nacional, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o inciso II, art. 2º do Decreto n.º 7.982/2014. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014).

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta 19.1. Adjudicada a licitação será firmada uma formalizada a Ata de Registro de PreçosPreço de cada item, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que é um documento vinculativo aceitarem fornecer pelo preço do licitante primeiro, obedecida à ordem de classificação, ou a critério da Administração, registrar o preço cotado pelas demais licitantes, de conformidade com a administração públicaLei vigente. 19.2. A Secretaria de Gestão Administrativa e Fazendária convocará formalmente os fornecedores, com característica antecedência mínima de compromisso para futura contratação. 8.2 Depois de homologado este Pregão, a Comissão Permanente de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, convocará o licitante melhor classificado para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de até 05 (cinco) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. 8.3 19.2.1. O prazo previsto no item anterior poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado por um dos fornecedores convocados, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Secretaria de Gestão Administrativa e Fazendária. 19.3. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de a primeira licitante classificada, após convocadaconvocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições cominações a ele previstas no Edital neste Edital, a Secretaria de Gestão Administrativa e seus AnexosFazendária registrará os demais licitantes, o pregoeiro, poderá, mantida a na ordem de classificação, convocar remanescentemantido o preço do primeiro classificado na licitação, respeitando sempre ou a ordem de classificaçãocritério da Administração, registrar o preço cotado pelos demais licitantes. 8.4 Publicada na Imprensa Nacional19.4. No caso da impossibilidade de fornecimento pelo primeiro classificado, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimentomunicipalidade poderá chamar o segundo classificado, conforme pelo preço do primeiro, para o inciso IIfornecimento dos itens, art. 2º do Decreto n.º 7.982/2014e assim sucessivamente. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014).

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta licitação 16.1. Homologada a licitação, no prazo de até 10 (dez) dias úteis da adjudicação, será firmada uma formalizada a Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo do licitante com a administração públicaobrigacional, com característica características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos. 8.2 Depois 16.2. A Secretaria Municipal de homologado este PregãoSaúde - SEMSA convocará formalmente os fornecedores, a Comissão Permanente no dia útil seguinte à publicação da homologação do certame com antecedência de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, convocará o licitante melhor classificado para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 3 (cincotrês) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de PreçoPreços. 8.3 16.3. No ato da convocação será informado, também, o preço unitário que constará da Ata. 16.4. O prazo previsto no subitem 16.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo fornecedor convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Órgão. 16.5. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de a primeira licitante classificada, após convocadaconvocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de PreçoPreços, sem prejuízo das punições cominações a ele previstas no Edital e seus Anexosneste Edital, o pregoeiroa Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, poderáregistrará os demais licitantes, mantida a na ordem de classificação, convocar remanescente, respeitando sempre a ordem de classificaçãomantido o preço do primeiro classificado na licitação. 8.4 Publicada na Imprensa Nacional, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o inciso II, art. 2º do Decreto n.º 7.982/2014. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014).

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 29.1.1. Nesta licitação licitação, será firmada uma Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo do licitante com a administração pública, com característica de compromisso para futura contratação. 8.2 29.1.2. Depois de homologado este Pregão, a Comissão Permanente Diretoria de Compras, Contratos e Licitações do CREMEPEda Reitoria, Órgão Gerenciador, convocará o licitante melhor classificado para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. 8.3 29.1.3. No caso de a primeira licitante classificada, após convocada, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas no neste Edital e seus Anexos, o pregoeiro, poderá, mantida a ordem de classificação, convocar remanescente, respeitando obedecendo sempre a ordem de classificação. 8.4 29.1.4. Publicada na Imprensa NacionalOficial, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o inciso II, art. 2º do Decreto n.º 7.982/2014. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata 29.1.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao fornecedor beneficiário do registro preferência de preços, inclusive o acréscimo fornecimento em igualdade de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014)condições.

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1 Nesta licitação 14.1. Homologada a licitação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis da adjudicação, será firmada uma formalizada a Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo do licitante com a administração públicaobrigacional, com característica características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos. 8.2 Depois 14.2. O Órgão indicado no subitem 1.1. convocará formalmente os fornecedores, no dia útil seguinte à publicação da homologação do certame com antecedência de homologado este Pregão, a Comissão Permanente de Licitações do CREMEPE, Órgão Gerenciador, convocará o licitante melhor classificado para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 05 3 (cincotrês) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de PreçoPreços. 8.3 14.2.1. - No ato da convocação será informado, também, o preço unitário que constará da Ata. 14.2.2. - O prazo previsto no subitem 14.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo fornecedor convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Órgão. 14.3. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de a primeira licitante classificada, após convocadaconvocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de PreçoPreços, sem prejuízo das punições cominações a ele previstas no Edital e seus Anexosneste Edital, o pregoeiroÓrgão indicado no subitem 1.1 registrará os demais licitantes, poderá, mantida a na ordem de classificação, convocar remanescente, respeitando sempre a ordem de classificaçãomantido o preço do primeiro classificado na licitação. 8.4 Publicada na Imprensa Nacional, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o inciso II, art. 2º do Decreto n.º 7.982/2014. 8.5 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. (§ 1º do Art. 12 do Decreto 7.892/2014).