DA GESTÃO DE CONTRATO. A gestão dos contratos será desenvolvida pelo Secretário Municipal responsável pela demanda de contratação e/ou adstrito a unidade gestora do contrato, admitida a delegação conforme estabelecer ato próprio e específico, para exercício das funções estabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 796/2021.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA GESTÃO DE CONTRATO. 14.1. A gestão dos contratos será gestão do contrato será desenvolvida pelo Secretário Secretário Municipal responsável responsável pela demanda de contratação contratação e/ou adstrito a unidade gestora do contrato, admitida a delegação delegação conforme estabelecer ato próprio próprio e específicoespecı́fico, para exercício exercı́cio das funções funções estabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 796/202109/2024.
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Samples: Contract
DA GESTÃO DE CONTRATO. A gestão dos contratos será desenvolvida pelo Secretário Municipal responsável pela demanda de contratação e/ou adstrito a unidade gestora do contrato, admitida a delegação conforme estabelecer ato próprio e específico, para exercício das funções estabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 796/2021xxx/202x.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA GESTÃO DE CONTRATO. 14.1. A gestão dos contratos será desenvolvida pelo Secretário Municipal setor responsável pela demanda de contratação e/ou adstrito a unidade gestora do contrato, admitida a delegação conforme estabelecer ato próprio e específico, para exercício das funções estabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 796/2021038/2024.
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Samples: Contrato
DA GESTÃO DE CONTRATO. 14.1. A gestão dos contratos será desenvolvida pelo Secretário Municipal setor responsável pela demanda de contratação e/ou adstrito a unidade gestora do contrato, admitida a delegação conforme estabelecer ato próprio e específico, para exercício das funções estabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 796/2021072/2023.
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Samples: Dispensa De Licitação