DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO. 10.1. O resultado da licitação será submetido à consideração da autoridade competente da 10.2. Após a homologação do resultado da licitação, a licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CONTRATANTE, para assinar o contrato, conforme minuta (Anexo II). 10.3. A convocação será feita por emissão e encaminhamento ao Fornecedor. 10.4. Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a CONTRATANTE tiver conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e/ou econômico-financeira. 10.5. Se o fornecedor primeiro colocado se recusar a assinar o contrato, sem prejuízo das sanções aplicáveis, poderão ser convocados os demais fornecedores, obedecida a ordem de classificação. 10.6. A recusa injustificada da primeira classificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se a licitante às penalidades previstas neste Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO. 10.1. -O resultado da licitação será submetido à consideração da autoridade competente da
da PREFEITURA MUNICIPAL, para fins de homologação. 10.2. -Após a homologação do resultado da licitação, a licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo de 05 02 (cincodois) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CONTRATANTE, para assinar o contrato, conforme minuta (Anexo II).
minuta. 10.3. -A convocação será feita por emissão e encaminhamento do contrato ao Fornecedor.
fornecedor. 10.4. -Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a CONTRATANTE tiver conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e/ou econômico-financeira.
. 10.5. -Se o fornecedor primeiro colocado se recusar a assinar o contrato, sem prejuízo das sanções aplicáveis, poderão ser convocados os demais fornecedores, obedecida a ordem de classificação.
10.6. -A recusa injustificada da primeira classificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, ,caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se a licitante às penalidades previstas neste Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO. 10.1. -O resultado da licitação será submetido à consideração da autoridade competente da
competenteda PREFEITURA MUNICIPAL, para fins dehomologação. 10.2. -Após a homologação do resultado da licitação, a licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo de 05 02 (cincodois) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CONTRATANTE, para assinar o contrato, conforme minuta (Anexo II).
minuta. 10.3. -A convocação será feita por emissão e encaminhamento do contrato ao Fornecedor.
fornecedor. 10.4. -Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a CONTRATANTE tiver conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e/ou econômicooueconômico-financeira.
. 10.5. -Se o fornecedor primeiro colocado se recusar a assinar o contrato, sem prejuízo das sanções aplicáveis, poderão ser convocados os demais fornecedores, obedecida a ordem de classificaçãodeclassificação.
10.6. -A recusa injustificada da primeira classificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se a licitante às penalidades previstas neste Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO. 10.1. -O resultado da licitação será submetido à consideração da autoridade competente da
competenteda PREFEITURA MUNICIPAL, para fins dehomologação. 10.2. -Após a homologação do resultado da licitação, a licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo de 05 02 (cincodois) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CONTRATANTE, para assinar o contrato, conforme minuta (Anexo II).
minuta. 10.3. -A convocação será feita por emissão e encaminhamento do contrato ao Fornecedor.
fornecedor. 10.4. -Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a CONTRATANTE tiver conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e/ou econômicooueconômico-financeira.
. 10.5. -Se o fornecedor primeiro colocado se recusar a assinar o contrato, sem prejuízo das sanções aplicáveis, poderão ser convocados os demais fornecedores, obedecida a ordem de classificação.
declassificação. 10.6. -A recusa injustificada da primeira classificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se a licitante às penalidades previstas neste EditalnesteEdital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO. 10.1. 10.1 - O resultado da licitação será submetido à consideração da autoridade competente dada PREFEITURA MUNICIPAL, para fins de homologação.
10.2. 10.2 - Após a homologação do resultado da licitação, a licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CONTRATANTE, para assinar o contratoa ata de registro de preços, conforme minuta (Anexo II).
10.3. 10.3 - A convocação será feita por emissão e encaminhamento da Ata ao Fornecedor.
10.4. 10.4 - Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a CONTRATANTE tiver conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e/ou econômico-financeira.
10.5. 10.5 - Se o fornecedor primeiro colocado se recusar a assinar o contratoa Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções aplicáveis, poderão ser convocados os demais fornecedores, obedecida a ordem de classificação.
10.6. 10.6 - A recusa injustificada da primeira classificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se a licitante às penalidades previstas neste Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO. 10.1. O resultado da licitação será submetido à consideração da autoridade competente dada PREFEITURA MUNICIPAL, para fins de homologação.
10.2. Após a homologação do resultado da licitação, a licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CONTRATANTE, para assinar o contrato, conforme minuta (Anexo II).
10.3. A convocação será feita por emissão e encaminhamento do contrato ao Fornecedor.
10.4. Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a CONTRATANTE tiver conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e/ou econômico-financeira.
10.5. Se o fornecedor primeiro colocado se recusar a assinar o contrato, sem prejuízo das sanções aplicáveis, poderão ser convocados os demais fornecedores, obedecida a ordem de classificação.
10.6. A recusa injustificada da primeira classificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se a licitante às penalidades previstas neste Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico