DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. Observando o que dispõe a Lei nº 13.303/2016 e o Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), o presente Contrato poderá ser rescindido, nas seguintes hipóteses:
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DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. Observando o que dispõe a Lei nº 13.303/2016 e o Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 IN.GERCAL.06.001 – Regulamento de Licitações Gerir Compras e ContratosInstrumentos Contratuais), o presente Contrato poderá ser rescindido, nas seguintes hipóteses:
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DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. Observando o que dispõe a Lei nº 13.303/2016 e o Instrumento Normativo Regulamento de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e ContratosIN.GECOMP.06.001), o presente Contrato poderá ser rescindido, nas seguintes hipóteses:
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