DA LICITAÇÃO. 3.1. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Termo de Referência Anexo I, o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório e sua execução. 3.2. Para realizar o objeto deste contrato foi realizado procedimento de credenciamento, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e devidamente autorizada pela Autoridade Competente.
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Samples: Credenciamento De Serviços Especializados, Credenciamento, Credenciamento
DA LICITAÇÃO. 3.1. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Termo de Referência Anexo II do Edital de Credenciamento 002/2017 – Inexigibilidade n 007/2017, o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório e sua execução.
3.2. Para realizar o objeto deste contrato foi realizado procedimento de credenciamento, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e devidamente autorizada pela Autoridade Competente.
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Samples: Contract for Neurology Services, Healthcare Agreements, Contract for Health Services
DA LICITAÇÃO. 3.14.1. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Termo de Referência Anexo I, o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório e sua execução.
3.24.2. Para realizar o objeto deste contrato foi realizado procedimento de credenciamento, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e devidamente autorizada pela Autoridade Competente.
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Samples: Credenciamento, Credenciamento De Serviços De Enfermagem
DA LICITAÇÃO. 3.1. Foi elaborado pela Secretaria Municipal pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, o Termo de Referência Anexo I, o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório e sua execução.
3.2. Para realizar o objeto deste contrato foi realizado procedimento de credenciamento, com fundamento no artigo 25 nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/9314.133/21, e devidamente autorizada pela Autoridade Competente.
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Samples: Credenciamento De Serviços De Saúde
DA LICITAÇÃO. 3.16.1. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Termo de Referência Anexo I, o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório e sua execução.;
3.26.2. Para realizar o objeto deste contrato foi realizado procedimento de credenciamentoCredenciamento, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e devidamente autorizada pela Autoridade Competente.
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Samples: Credenciamento
DA LICITAÇÃO. 3.15.1. Foi elaborado pela pelo Secretaria Municipal de Saúde, o Termo de Referência Anexo I, o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório e sua execução.
3.25.2. Para realizar o objeto deste contrato foi realizado procedimento de credenciamento, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e devidamente autorizada pela Autoridade Competente.
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Samples: Contract for Medical Services