DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 19.1 A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário da Justiça do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Appears in 6 contracts
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 19.1 17.1 A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário da Justiça do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 19.1 15.1 A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário da Justiça do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract, Contratação De Maestro Para Serviço Musical Especializado Em Regência De Coral
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 19.1 20.1 A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário da Justiça do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 19.1 A eficácia do deste Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário da Justiça Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 19.1 17.1. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário da Justiça do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 19.1 22.1 A eficácia do deste Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário da Justiça do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Appears in 1 contract
Samples: Consulting Agreement