DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

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DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas que não colidirem com a presente Apostila. São Luís (MA), 23/02/2023. Secretário-Adjunto de Orçamento e ~~condições do CONTRATO ORIGINAL~~ Finanças Portaria nº 350/2023-SEMED Ao Termo de Colaboração nº 75/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e ~~de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~a UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA contempladas pelo FUNDEB, para ~~firmeza~~ atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo- linguísticos e ~~prova~~ sociais, conforme estabelecido no Plano de ~~assim haverem~~Trabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, ~~entre si~~através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ~~ajustado~~ entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e ~~acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)~~Finanças, o ~~presente~~ Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 75/2022 – Processo nº 33932/2022, celebrado com UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ALEMANHA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.141.814/0001-11, com sede na XXX XXXX XX XXXXXXXX 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade mantenedora da(o) JARDIM DE INFÂNCIA MORANGUINHO, fica apostilado o Termo ~~Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial~~ de ~~Brasília~~Colaboração nº 75/2022, com fundamento no art. 6º57, ~~§ 1º, do Decreto~~ da Lei nº ~~8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37~~13.019/2014, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.segue:

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Samples: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2021

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Nº 574/2020 e respectivos Termos Aditivos. Percebe-se que o quadro resumo apresentado no Instrumento do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ~~ORIGINAL~~ N° 574/2020 (ev. 67) traz informações diferentes daquelas apresentadas no Despacho Nº 226/2021 da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – SMS (ev. 14). Desse modo, os autos foram diligenciados a ORIGEM para as devidas correções, em conformidade com o apontado no Despacho GERAOP/CGM Nº 180/2022 – Diligência (ev. 81). Em atendimento aos questionamentos apontados para o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 574/2020, a SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – SMS anexou aos autos o instrumento do 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 574/2020. 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 574/2020 Tem-se que os valores das parcelas do cronograma físico-financeiro podem sofrer reajuste ou revisão quando forem medidas após 01 (um) ano da data base, que no caso em tela foi em MAIO/2020. O 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 574/2020 corresponde ao período de MAIO/2020 a MAIO/2021 para as Medições efetivamente realizadas no período entre Junho/2021 a Maio/2022. A última Medição realizada antes da elaboração do apostilamento foi a 9ª Medição (maio/2021). O saldo contratual de maio/2021 é de R$ 643.507,02 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e sete reais e dois centavos), conforme o Boletim da 9º Medição, referente ao Mês de ~~outros instrumentos não modificadas por este~~ MAIO/21 (última medição antes do período de reajuste – ev. 21 (fls. 02 a 31) – subprocesso 18009/3/35). Consta no ev. 100 o Despacho Nº 157/2022 da Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – SMS, solicitando a rerratificação do 1º Termo ~~Aditivo~~Aditivo de Apostilamento ao Contrato Nº 574/2020, de acordo com o quadro resumo apresentado abaixo: Prazo inicial do Contrato: 180 dias, contados após o recebimento da primeira ordem de serviço (16/02/2021) Aditivos de prazo concedido ao contrato: 450 dias Vencimento com aditivo de prazo do contrato: 15 de novembro de 2021 Período de referência para apuração do índice de reajuste: Maio/2020 a Maio/2021 Período a ser efetivamente pago para os serviços executados entre: Junho de 2020 a junho de 2021* Data da proposta: 21 maio de 2020 (21/05/2020) Valor inicial do contrato: R$ 1.686.586,45 Valor de serviços medidos até 31/05/2021 – para efeito de apostilamento: R$ 1.043.079,43 INCC maio 2021 (907,899/787,666)-1=0,1526 Saldo a Reajustar em 01/06/2021 (1) R$ 643.507,02 Apostilamento referente a maio/2020 a maio/2021 (2) R$ 643.507,02 * [(907,899/787,666)- 1] Valor do apostilamento = R$ 98.199,17 Saldo contratual + 1º Apostilamento: (3)= (1) + (2) R$ 741.706,19 *Constar como correto Reajuste a ser efetivamente pago nas medições realizadas no período entre Junho/2021 a Maio/2022. EA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – SMS apresenta o Quadro Resumo do Reajuste (ev.100) referente ao período de MAIO/2020 a MAIO/2021, para ~~firmeza e prova de assim haverem~~o reajuste a ser efetivamente pago nas medições realizadas no período entre Junho/2021 a Maio/2022, ~~entre si~~atestado pela profissional responsável pela fiscalização da execução do Contrato, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento resultando no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total importe de R$ ~~R$ 837.299,97~~ 98.199,17 (~~oitocentos~~ noventa e ~~trinta e sete mil, duzentos~~ oito mil cento e noventa e nove reais e dezessete centavos), sendo os índices aplicados retirados do INCC/FGV, resultados da equação (I-I0)/I0 igual a (907,899/787,666)/ 787,666 = 0,152645. Analisando o cálculo do reajuste apresentado para o 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 574/2020 (ev. 100), esta auditora da GERÊNCIA DE ANÁLISE DE OBRAS PÚBLICAS – GERAOP/CGM constatou o que subscreve a seguir: Para o Cálculo do Apostilamento o índice empregado, é oriundo da equação (I-I0)/I0, ou seja, (907,899/787,666)/ 787,666 = 0,152645, ou I=15,2645%, o resultado difere do apresentado pela SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – SMS apenas pela quantidade de casas apresentadas, entretanto a diferença será considerada irrelevante. Inicialmente, foi verificado se o Cálculo do Reajuste informa o Saldo Contratual condizente com o informado no Boletim da 9º Medição, referente ao Mês de maio/21 (última medição antes do período de reajuste – ev. 21 (fls. 02 a 31) – subprocesso 18009/3/35). Não foram encontradas irregularidades. Fez-se a verificação do Cálculo do Reajuste e foi encontrado um valor final de R$ 98.228,12 (noventa e ~~sete~~ oito mil duzentos e vinte e oito mil e doze centavos), R$ 28,95 a mais que o apresentado em função do número de casas decimais calculadas no índice de reajuste e será considerada irrelevante. ~~FUNDAMENTO LEGAL~~O Instrumento do 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE Prazo inicial do Contrato: ~~Lei nº 8.666/93~~180 dias, ~~Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA~~contados após o recebimento da primeira ordem de serviço (16/02/2021) Vencimento com aditivo de prazo do contrato: ~~11/12/2020. VIGÊNCIA~~15 de novembro de 2021 Período de referência para apuração do índice de reajuste: ~~11/12/2020~~ novembro/2019 a ~~11/02/2022. SIGNATÁRIOS~~novembro/2020 Período a ser efetivamente pago para os serviços executados entre: ~~pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional~~ Setembro de ~~Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85,~~ 2020 a ~~senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE~~junho de 2021 Data da proposta: ~~Termo~~ Junho de ~~Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio~~ 2020 (17/06/2020) Valor inicial do ~~Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO~~contrato: ~~contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda.~~ R$ 1.686.586,45 Valor de serviços medidos até 30/06/2021 – para ~~ministrar o curso online denominado~~ efeito de ~~"Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO~~apostilamento: ~~50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de~~ R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.1.078.754,71

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Samples: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 574/2020

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam ratificadas as demais ~~Cláusulas e condições~~ disposições do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por~~ instrumento do Convênio a que este ~~Termo Aditivo~~Aditivo se vincula. E, ~~para firmeza~~ por estarem justos e ~~prova~~ conveniados, assinam o presente instrumento em quatro (04) vias de ~~assim haverem~~igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Santo Augusto, 03 de janeiro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXX Supervisor Executivo - CIEE Prefeito Municipal Testemunha: Testemunha: Nome: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx: CPF: 000.000.000-00 CPF: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 004/2009. Que celebram entre si, ~~ajustado~~ de um lado o MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO – RS, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº 465, Santo Augusto – RS, inscrito no CNPJ nº 87.613.105/0001-02, neste ato representado por seu Vice-Prefeito, em Exercício Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade nº. 0000000000, inscrito no CPF sob o nº. 895.311.320- 20, residente e ~~acordado~~domiciliado na Xxx Xxx Xxxxxx, ~~após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)~~000, Xxxxxx, nesta cidade de Santo Augusto / RS, neste ato denominado simplesmente CONVENENTE e, de outro lado, o ~~presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - RS, (CIEE) inscrito no CNPJ/MF nº 92.954.957/0001-95, Instituição de âmbito nacional, de direito privado, sem intuito lucrativo, apolítica, de fins filantrópicos e de utilidade pública federal, estadual e municipal, cujas ações, que são de caráter educativo, cultural e técnico-científico, se desenvolvem em apoio às instituições educacionais e empresarias, particulares e públicas, com sede administrativa na Xx. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx~~ Xxxxxx xx ~~Xxxxx Xxxxxxx~~Xxxxxxxx, ~~Usuário Externo~~328 - 4º A - Bairro Centro - Cidade: Porto Alegre - Estado: Rio G. do Sul, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; neste ato representado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX Supervisor Executivo XXXXXX XXXXXXX XXXX~~; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH~~, ~~o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo~~brasileiro, ~~o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE~~divorciado, CPF: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 4020100642, residente e ~~pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP~~domiciliado na Rua São Luiz, ~~CNPJ~~ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura2.254, em ~~19 de dezembro de 2020~~Santa Rosa/ RS, ~~para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo~~pelo que estabelecem, ~~assinado em 22 de setembro de 2020,~~ nos termos da ~~empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001~~Lei Municipal Nº 1.973, de 20 18 de ~~julho~~ março de ~~2001~~2008, ~~para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s~~as seguintes cláusulas e/~~n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~ou condições:

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Samples: Convenio

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ Contrato originário, não modificadas ~~por este Termo Aditivo~~pelo presente instrumento. E, ~~para firmeza~~ por estarem justas e ~~prova de assim haverem~~contratadas, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ firmam as partes o presente ~~Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~instrumento. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~XXXXXXX XXXXX X XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em ~~29/12/2020~~18/12/2020, às ~~14:26~~15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx ~~Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~Xxxxxxx, ~~Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)~~Gerente - G2, em ~~29/12/2020~~21/12/2020, às ~~16:37~~18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Chefe de Secao - G2, em 21/12/2020, às 20:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao~~xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador ~~7225242~~ 19380006 e o código CRC ~~1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000~~385F3C6E. Referência: Processo nº 53191.004917/2019-~~000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677~~68 Goiânia - 16/12/2020 SEI nº 19380006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Contratos Comerciais da SE-~~7069~~ GO Ofício Nº ~~250~~19545993/2020 - SEI-GO-CONTRATOS COMERCIAIS Goiânia, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 23 de dezembro de 2020. Da Ao Sehor XXXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXX Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - SMT Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 00000-000 - Goiânia - GO Assunto: Prorrogação de vigência. Referência: ~~O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções~~ Processo SEI nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor53191.004917/2019-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre 68 Senhor Secretário, 1 – Informamos que a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular ADITIVAÇÃO do Contrato Múltiplo para Prestação de ~~Arrendamento PRES/24.2001~~Serviços e Venda de Produtos foi efetivada com a assinatura do SEGUNDO TERMO ADITIVO. O documento estará disponível por meio do processo SEI-CORREIOS relacionado abaixo. Processo SEI-CORREIOS 53191.004917/2019-68 Número do Contrato 9912465537 Vigência 31/12/2020 até 30/06/2021 Alteração Efetivada Prorrogação de vigência. 2 – Para qualquer esclarecimento, ~~de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~colocamo-nos à disposição por meio dos nossos representantes comerciais:

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Samples: Contract Amendment

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas e válidas as demais Cláusulas ~~e condições~~ do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por~~ Contrato n° 069/2019-DC/PMC, do qual este ~~Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente~~ Segundo Termo Aditivo ~~é assinado eletronicamente pelas partes~~passa a fazer parte integrante. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~Carolina/MA, ~~Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8~~ 15 de outubro de ~~2015~~2020. ~~Documento assinado eletronicamente~~ XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX-Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo e XXXXXXX XXXXX XXXXXXX-Secretário Municipal de Infraestrutura-CONTRATANTE e XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxx-Administrador da PÁTRIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- CONTRATADA. TERMINIAL RODOVIÁRIO (000)0.0.00.00.00 Instalações -NV 0.1.00-001 001/R$ 849.450,00. BURITICUPU-MA, 15 DE OUTUBRO DE 2020. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – ORDENADORA DE DESPESA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##TEX PREGÃO ELETÔNICO N° 009/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito – MA, através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 075-A/2020, comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo menor preço por ~~Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~item na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, ~~Diretora~~ visando a eventual contratação de ~~Administração~~ empresa do ramo pertinente, para eventual aquisição de Mobiliário e ~~Finanças- Substituto(a)~~Equipamentos para Escola de Ensino Infantil – PROINFÂNCIA., para atender a demanda da secretaria de Educação, A abertura será dia 28 de Outubro de 2020, às 8:30 horas, em ~~29/12/2020~~sua sede, ~~às 16:37~~sito à Xx. Xxxxx Xxxxx xx 902, ~~conforme horário oficial de Brasília~~Centro, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11Estreito (MA), na forma das Leis 10.520/02, 8,666/93, 123/06, 147/14, 155/16 e Lei municipal 09/2010, O edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente no Site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx.xx.xxx.xx (aba central de licitações) Estreito (MA) 14 de Outubro de 2020. ##ASS Xxxxxxx Xxxxx da Costa ##CAR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##TEX PREGÃO ELETÔNICO N° 010/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito – MA, através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 075-A/2020, comunica aos interessados que promoverá licitação do ~~Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços~~ tipo menor preço por item na modalidade pregão eletrônico para ~~a implantação~~ registro de ~~programa~~preços, visando a ~~execução~~ eventual contratação de ~~estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná~~empresa do ramo pertinente, para eventual aquisição de Combustível veicular, para atender a ~~remoção~~ demanda das secretarias do município , A abertura será dia 29 de ~~gargalos operacionais~~Outubro de 2020, ~~a implementação~~ às 8:30 horas, em sua sede, sito à Xx. Xxxxx Xxxxx xx 902, Centro, Estreito (MA), na forma das Leis 10.520/02, 8,666/93, 123/06, 147/14, 155/16 e Lei municipal 09/2010, O edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente no Site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx.xx.xxx.xx (aba central de ~~melhorias técnicas e inovadoras e a integração~~ licitações) Estreito (MA) 14 de ~~modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro~~ Outubro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério ##ASS Xxxxxxx Xxxxx da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPCosta ##CAR Pregoeiro.

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DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas que não colidirem com a presente Apostila. São Luís (MA), 23/02/2023. Portaria nº 350/2023-SEMED Ao Termo de Colaboração nº 58/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e ~~condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~a CLUBE DE MÃES ORGULHO DO SABER DA CIDADE contempladas pelo FUNDEB, para ~~firmeza~~ atendimento na Educação Infantil - Ao Termo de Colaboração nº 65/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Documento assinado com certificado digital e ~~prova~~ carimbo de ~~assim haverem~~tempo, conforme Instrução Normativa Nº 70/2021 do TCE/MA. SãO LUíS/MA * SEGUNDA * 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XLIII * Nº 304 * ISSN 2764-8958 SEMED e a INSTITUTO EDUCACIONAL MEUS SONHOS, que tem por objeto o repasse de recursos federais para o implemento de ação conjunta entre sia ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de São Luís e as ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL contempladas pelo FUNDEB, ~~ajustado~~ para atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e ~~acordado~~sociais, ~~após ter sido lido juntamente~~ conforme estabelecido no Plano de Trabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com ~~seu(s) anexo(s)~~sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e Finanças, o ~~presente~~ Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 65/2022 – Processo nº 32688/2022, celebrado com INSTITUTO EDUCACIONAL MEUS SONHOS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.775.585/0001-35, com sede na XXXXXXX XXXXXX, XXXXXX 00, Xx 00, XXX XXXXX, representada pelo(a) Sr.(a) XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, portador(a) do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade mantenedora da(o) INSTITUTO EDUCACIONAL MEUS SONHOS, fica apostilado o Termo ~~Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial~~ de ~~Brasília~~Colaboração nº 65/2022, com fundamento no art. 6º57, ~~§ 1º, do Decreto~~ da Lei nº ~~8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37~~13.019/2014, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.segue:

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Samples: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2021

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL~~ Acordo e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido ~~lido juntamente com seu(s) anexo(s)~~lido, o presente ~~Termo~~ Xxxxx Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, ~~Usuário Externo~~Superintendente Regional Sudeste II, em ~~29/12/2020~~20/05/2021, às ~~14:26~~13:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~Raimundo Cândido Júnior, ~~Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)~~Usuário Externo, em ~~29/12/2020~~20/05/2021, às ~~16:37~~17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador ~~7225242~~ 3524314 e o código CRC ~~1DFA5A1C. Setor~~ 5EB17FB4. Ofício SEI nº 14/2021/DIVAT - SR-II/SR-II-INSS Belo Horizonte, 08 de ~~Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A~~ junho de 2021. Ao Senhor Presidente da OAB - Minas Gerais Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais Xxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - XX - XXX 00000-000 ~~Brasília~~Telefone (00) 0000-0000 Assunto: Disponibilização sistêmica de serviços não contemplados no ACT Inicial INSS/~~DF |~~ OAB- Senhor Presidente da OAB - Seção Minas Gerais, 1. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aqui representado pela Divisão de Gestão do Atendimento da Superintendência Regional Sudeste II, com abrangência nos estados de Minas Gerais, Espirito Santo e Rio de Janeiro, e sede na cidade de Belo Horizonte, vem comunicar que foi efetuada nos sistemas deste Instituto, na data de hoje, a disponibilização de serviços não contemplados no ACT Inicial entre INSS e OAB/MG, solicitada através de segunda Proposta de Aditamento apresentada pela OAB/MG e formalizada pela publicação do Termo Aditivo no no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº ~~250~~96, ~~quinta~~segunda-feira, 31 24 de ~~dezembro~~ maio de ~~2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º~~ 2021. 2. O Termo Aditivo ~~ao Protocolo~~ foi elaborado diante da segunda proposta de ~~Intenções~~ aditamento apresentada pela OAB/MG, com o intuito de viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços de manutenção que não foram inclusos no ACT inicial e nem no primeiro aditamento; 3. A proposta foi submetida à análise da Procuradoria Federal Especializada – PFE e retornou com as recomendações expendidas no PARECER n. 00085/2021/ERC-ADM/PFE-INSS- RIO/PGF/AGU, convalidado pelo DESPACHO n. 00125/2021/ERC-ADM/PFE-INSS- RIO/PGF/AGU, conforme preceitua o § 3º do art. 14 da Resolução nº ~~01/11~~70/INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009, para os necessários ajustes, que ~~entre si celebram~~ foram efetuados; 4. Após envio de Termo de Aceite pela OAB/MG mediante a ~~União~~minuta do processo analisada, ~~por intermédio do Ministério da Infraestrutura,~~ procedeu-se com a ~~interveniência~~ assinatura do ~~Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT~~segundo Termo Aditivo pelas partes envolvidas em 20/05/2021. O processo restou analisado e cientificado pela Superintendência Regional Sudeste II, ~~e o Estado de São Paulo~~prosseguindo para publicação do Termo Aditivo no no Diário Oficial da União. 5. Diante do exposto, ~~e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes,~~ esta Divisão procedeu com a ~~interveniência~~ liberação sistêmica, nesta data, dos serviços solicitados e acordados, conforme tabela em anexo. 6. Em função de limitação do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestruturasistema, em 19 que pese estarem sendo ofertados serviços de ~~dezembro~~ manutenção, estes somente serão possíveis de ~~2020,~~ serem requeridos se a APS de manutenção do benefício do segurado for alguma pertencente ao Estado da Acordante. 7. Sem mais para ~~formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22~~ o momento renovamos nossos votos de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.estima e consideração. Atenciosamente,

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Samples: Acordo De Cooperação Técnica

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem ~~inalteradas~~ em vigor as demais ~~Cláusulas e condições~~ cláusulas do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ CONTRATO, que não ~~modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o~~ foram pelo presente Termo Aditivo ~~é assinado eletronicamente pelas partes~~expressamente alteradas. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~AMARO CAJUEIRO Recife, ~~Usuário Externo~~4 de abril de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C • NÀ 63 - 7 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº: 0030600038.002137/2021-61 CONTRATO N.º 020/2022 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovado a planilha de adequação contratual, ~~em 29/12/2020~~sem reflexo financeiro, ~~às 14:26~~envolvendo acréscimos e decréscimos de serviços e novo cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CIEE-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO PROC. SEI Nº: 0030600052.002660/2021-17 CONTRATO N.º 001/2019 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses pelo período de 01/03/2023 a 29/02/2024 VALOR: R$ 42.864,00 (mensal) e R$ 514.368,00 (anual) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 00.000.0000.0000. B982 Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.002724/2022-51 CONTRATO N.º 152/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, ~~conforme horário oficial~~ passando o término de ~~Brasília~~03/03/2023 p/ 02/05/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 dias consecutivos, ~~com fundamento no~~ passando o término de 30/06/2023 p/ 31/07/2023 DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023 Recife, 4 de abril de 2023 GABARI CONTRATOS Nº 012/23. Ratifico, nos termos do art. 6º30, ~~§ 1º~~caput, da Lei nº. 13.303/2016, as Inexigibilidades nº 0141/2023, Processo Licitatório nº 0141.2023. CPLI.IN.0139.EMPETUR, referente à contratação direta da “REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA”, CNPJ: 02.162.646/0001-09, para participação da EMPETUR no evento “WTM LATIN AMERICA 2023”, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram dia 03/04/2023 a ~~União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado~~ 05/04/2023 na cidade de São Paulo/SP, no valor de R$ 41.651,00 (Quarenta e ~~por sua Secretaria~~ um mil seiscentos e cinquenta e um reais); nº 0137/2023, Processo Licitatório nº 0137.2023.CPL I.IN.0135.EMPETUR, referente à contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE SÃO PAULO - ABAV/SP, CNPJ n° 62.538.855/0001-28, para participação da Empresa de ~~Estado~~ Turismo Governador Xxxxxxx Xxxxxx S/A - EMPETUR no evento do “ABAV TRAVEL SP 2023”, a ser realizado nos dias 30 a 31 de ~~Logística~~ março de 2023 em Águas de Lindóia/SP, no valor de R$ 7.798,50 (sete mil, setecentos e ~~Transportes~~noventa e oito reais e cinquenta centavos); nº 0140/2023, Processo Licitatório nº 0140.2023. CPL I.IN.0138.EMPETUR, referente à contratação direta da UNIÃO GAÚCHA DOS OPERADORES E REPRESENTANTES DE TURISMO DO RIO GRANDE DO SUL-UGART, CNPJ n° 95.217.113/0001-50, para participação da Empresa de Turismo Governador Xxxxxxx Xxxxxx S/A - EMPETUR no evento do “UGART 2023”, a ser realizado nos dias 31 de março e 01 de abril de 2023 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 19.150,00 (dezenove mil, cento e cinquenta reais) autorizo as referidas contratações. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Presidente - EMPETUR. Processo Nº 0007.2023.CPLII.PE.0006.HEMOPE- Registro de Preços para eventual aquisição de Reagentes e Ponteiras para testes Imuno-hematológicos, com ~~a interveniência~~ cessão em Comodato de Equipamentos e fornecimento de acessórios para testes em microtubos visando abastecimmento do ~~Departamento Hidroviário - DH,~~ Hemocentro Recife e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-ParanáHemorrede, para ~~a remoção~~ um consumo estimdo de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta12(doze) meses, ~~passando o seu término~~ de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística acordo com as quantidades e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: especificações constantes no Termo de ~~Contrato nº 24/2020~~Referência e demais exigências previstas neste Edital. Valor Total estimado: R$ 3.582.321,95. Proposta de 05/04/2023 às 09:30h até Abertura em 25/04/2023 às 09:30h. Disputa: 25/04/2023, ~~celebrado entre a União~~às 10:00h. Edital na íntegra disponível no Site www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Contato CPLII - Av. Xxx Xxxxxxxxxx, ~~por intermédio~~ 000, Xxx Xxxx, 0x xxxxx- Xxxxxx-XX, Fone (00) 00000000, cpl2@ xxxxxx.xx.xxx.xx Recife,03/04/2023. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Pregoeiro/Presidente da CPLII. SEI 2121/2022-60. A Comissão Permanente de Licitação II, torna público que, em face da necessária alteração do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, os prazos de abertura e disputa do processo Nº 0006.2023.CPLII.PE.0005. ~~PROCESSO~~HEMOPE- Registro de Preços para Aquisição de Insumos para os Laboratórios Especializados de Imunofenotipagem da Unilabe/ Fundação Hemope para um período de 12 meses, Valor Total estimado R$ 1.330.378,84, foram prorrogados conforme a seguir: ~~50000.027762/2019~~Abertura em 19/04/2023 às 09:30h. Disputa: 19/04/2023, às 10:00h. A nova redação e demais disposições encontram-40se disponíveis no Site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. ~~RECURSOS~~Contato CPLII - Av. Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxx, 0x xxxxx- Xxxxxx-XX, Xxxx (00) 00000000, xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx Recife,03/04/2023. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Pregoeiro/Presidente da CPLII. SEI 0912/2022-42. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0270.2023. CPL I.IN.0268.FUNDARPE Contratação de EXCESSO DE BAGAGEM para 01 (uma) apresentação CARNAVAL 2023, no dia 19/02/2023, na Cidade de OLINDA/PE. Fundamentação Legal: ~~Fonte 0280209300 - 2020NE000091~~Artigo 25, ~~valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil~~Inciso III, ~~duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos)~~da Lei Federal 8.666/93. ~~FUNDAMENTO LEGAL~~Contratado: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURALUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.19.297.391/0001-

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Samples: Contract for Service Provision

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem ~~inalteradas~~ ratificadas as demais Cláusulas ~~e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ não ~~modificadas por este Termo Aditivo~~alteradas pelo presente instrumento. E, ~~para firmeza~~ por estarem justos e ~~prova de assim haverem~~acordes, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ assinam o presente ~~Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO‌ URBANO - SETRAND/AL, ~~Usuário Externo~~através da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/SETRAND-DER/AL, em ~~29/12/2020~~virtude do adia- mento da Sessão de Abertura desta concorrência, outrora designada para o dia 20 de abril de 2022, às ~~14:26~~10h, conforme ~~horário oficial~~ aviso de ~~Brasília, com fundamento~~ adiamento de licitação publicado no ~~art. 6º, § 1º,~~ Diário Oficial do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de ~~São Paulo~~Alagoas em 20 de abril de 2022, ~~e por sua~~ comunica às empre- sas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 15 de junho de 2022, na sala de reuniões da CPL/SETRAND-DER/AL, situada na Secretaria de Estado de ~~Logística~~ Transporte e ~~Transportes~~Desenvolvimento Urbano, com sede na Av. Fernandes Lima, 555, Farol, Maceió / AL, em sessão pública, a ~~interveniência do Departamento Hidroviário~~ Concorrência nº 010/2022 – T2 - DHCPL/ SETRAND-DER/AL, ~~e do Departamento~~ tendo como objeto a contratação de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços empresa para a ~~implantação~~ execu- ção de ~~programa~~obras de Pavimentação e Drenagem dos Acessos aos Povoados Itapuran- ga, ~~visando a execução~~ Palmeira Alta, Tabuleiro dos Negros, Imbira e Santa Margarida, no Município de ~~estudos~~Penedo/AL, ~~projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras~~ em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a ~~integração~~ contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de ~~modais~~ 21 de ~~transportes (ferrovia~~junho de 1993 e suas alterações posteriores, ~~rodovia~~ Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e ~~dutovia). Data da Assinatura: 30~~ Decreto nº 72.329 de 16 de dezembro de 2020. ~~Da vigência~~A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionados e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sala da CPL/SETRAND-DER/AL, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió (AL), 09 de maio de 2022. CONTRATANTE: O ~~prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011~~Estado De Alagoas, ~~fica prorrogado~~ por ~~mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério~~ intermédio da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de ~~Logística~~ Transporte e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPDesenvolvimento Urbano – SETRAND.

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Samples: Contrato De Locação De Veículos

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas da ata original desde que não colidam com as deste termo. E por assim estarem às partes ajustadas assinam o presente termo em 02 (três) vias de igual teor e ~~condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~forma, para ~~firmeza e prova~~ que produza plena eficácia jurídica. Publique-se. Jardim Alegre, 18 de ~~assim haverem~~março de 2021 TERMO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 194/2020 Para fins de reequilíbrio financeiro, ~~entre si~~da Contratada na Ata de Registro de Preços nº 051/2020, ~~ajustado e acordado~~que, ~~após ter sido lido juntamente~~ respectivamente, a empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.889.035/0001-02, com ~~seu(s) anexo(s)~~sede na Xxx Xxxxxx Xxxxx xx 000, ~~o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx~~ xxxxxx Xxxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxx- Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, ~~Diretora~~ XXX: 00.000-000, neste ato representada pelo Senhor Xxxxxxxx Xxxx, portador da Cédula de ~~Administração~~ Identidade, RG nº 2105024927 e ~~Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento~~ inscrito no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 BrasíliaCPF/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF MF nº 000.000.000-00, residente e ~~pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP~~domiciliado a Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 610, ~~CNPJ nº 07.717.171/0001~~apto 1101, na cidade de Erechin – Rio Grande do Sul, CEP: 99.700-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura252, e o MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 800, centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.741.363/0001-87, pactuaram para a ~~Embry~~AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, PARA O PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES realiza-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunosse, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO através do presente TERMO DE APOSTILAMENTO ~~Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato~~ relativo ao reequilíbrio financeiro do ~~Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001~~objeto supramencionado, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPconforme segue.

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Samples: Termo De Reequilíbrio De Preços

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ Contrato originário, não modificadas ~~por este Termo Aditivo~~pelo presente instrumento. E, ~~para firmeza~~ por estarem justas e ~~prova de assim haverem~~contratadas, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ firmam as partes o presente ~~Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~instrumento. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxx Xxxxxx~~ Xxxxx Xxxxxxxxx xx ~~Xxxxx~~ Xxxxxxxx Xxxxxxx, ~~Usuário Externo~~Gerente - G2, em ~~29/12/2020~~27/09/2021, às ~~14:26~~17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, ~~Diretora~~ Chefe de ~~Administração e Finanças- Substituto(a)~~Secao - G2, em ~~29/12/2020~~28/09/2021, às ~~16:37~~16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 08/12/2021, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao~~xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador ~~7225242~~ 25038224 e o código ~~CRC 1DFA5A1C. Setor~~ XXX 0XX00XX0. Referência: Processo nº 53117.006818/2021-28 Rio de ~~Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3~~ Janeiro - 18/08/2021 SEI nº 25038224 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL ISSN 1677-7069 Ano CLX Nº ~~250~~6 Brasília - DF, ~~quinta~~segunda-feira, 31 10 de ~~dezembro~~ janeiro de ~~2020~~ 2022 Presidência da República 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Ministério da Cidadania 9 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 11 Ministério das Comunicações 12 Ministério da Defesa 15 Ministério do Desenvolvimento Regional 40 Ministério da Economia 44 Ministério da Educação 73 Ministério da Infraestrutura ~~GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do~~ 123 Ministério da ~~Infraestrutura~~Justiça e Segurança Pública 126 Ministério do Meio Ambiente 128 Ministério de Minas e Energia 130 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 132 Ministério da Saúde 133 Ministério do Trabalho e Previdência 146 Ministério do Turismo 150 Banco Central do Brasil 150 Ministério Público da União 152 Tribunal de Contas da União 153 Defensoria Pública da União 154 Poder Legislativo 154 Poder Judiciário 154 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 164 Ineditoriais 171 .................................. Esta edição é composta de 282 páginas ................................. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00059000661202101. , publicada no D.O.U de 20/12/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de uniformes (sob medida) Novo Edital: 10/01/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Xxxx 000 - Colit BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/01/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Nº Processo: 00592.000364/2020-29. Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.125.492/0001-00 - UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção predial (preventiva e corretiva), incluindo serviços eventuais sob demanda, fornecimento dos postos de trabalho, mão de obra especializada de apoio, ferramentas, peças, materiais de reposição e demais equipamentos necessários e adequados, a ~~interveniência~~ ser executado nas unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do ~~Departamento Nacional~~ Rio de ~~Infraestrutura~~ Janeiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 1.549.795,01. Data de ~~Transportes~~ Assinatura: 30/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - ~~DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência~~ 07/01/2022). Número do ~~Departamento Hidroviário~~ Contrato: 8/2020. Nº Processo: 00592.000404/2020-32. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.827.180/0001-57 - ~~DH, e~~ APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: O objeto do ~~Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O~~ presente ~~Aditivo tem por objeto~~ instrumento é prorrogar o prazo de da vigência do ~~Protocolo de Intenções~~ contrato nº ~~01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11~~08/2020, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes por 12 (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessentadoze) meses, ~~passando o seu término~~ nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 31 1993; repactuar os valores do contrato, com base na Convenção Coletiva de ~~dezembro~~ Trabalho 2021/2022, nas unidades dos municípios de ~~2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura~~Nova Friburgo, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística Volta Redonda e ~~Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX~~Petrópolis; e ~~pelo Departamento~~ adequar os percentuais das parcelas pagas a título de ~~Estradas~~ aviso prévio.. Vigência: 12/12/2021 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.035,36. Data de ~~Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX~~Assinatura: 10/12/2021. ~~SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020~~ (COMPRASNET 4.0 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos10/12/2021). ~~FUNDAMENTO LEGAL~~Número do Contrato: ~~Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações~~11/2021. ~~DATA DA ASSINATURA~~Nº Processo: ~~11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001~~21000.082294/2020-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP10.

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Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem~~ Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais ~~Cláusulas e condições~~ cláusulas do CONTRATO ~~ORIGINAL~~ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS originário, não explicitamente modificados neste II TERMO ADITIVO. E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de ~~outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~igual teor e forma para um só efeito, ~~para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido~~ juntamente com ~~seu(s) anexo(s~~duas testemunhas. Edifício da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, aos sete de julho de dois mil e dezessete (07/07/2017)~~, o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx~~ TESTEMUNHAS: Neni Aparecida Caroba Cantertezi CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx ~~Xxxxxxx~~CPF: 000.000.000-00 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, ~~Usuário Externo~~VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ~~em 29/12/2020~~BEM COMO, ~~às 14:26~~COMPUTADORES, ~~conforme horário oficial~~ IMPRESSORA, TABLETS E DEMAIS SUPRIMENTOS DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de ~~Brasília~~um lado o MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.741.363/0001-87, com ~~fundamento no art. 6º~~sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, ~~§ 1º~~800, ~~do Decreto nº 8.539~~centro, nesta cidade de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Jardim Alegre – Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; neste ato representado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação CivilPrefeito Municipal, Sr. ~~XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX~~Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ~~CPF~~ portador da Cédula de Identidade, R.G. nº 3.468.417-0-SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Jardim Alegre-PR e, de outro lado, as empresas: GLOBAL SUL INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.009.564/0001-09, com sede na xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx 1122, Centro, na cidade de Laranjeira do Sul – Paraná CEP: 85.301-220, neste ato representada pela ~~PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP~~Senhora Xxxxxxxxx Xxxxxx, ~~CNPJ~~ portadora da Cédula de Identidade, RG nº ~~07.717.171/0001~~0.000.000-~~85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF~~ 0 SSP/PR e inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-0000 residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 2271 Apto 06, Centro, na cidade de Laranjeiras do Sul, CEP 85.301-060, com os preços dos itens abaixo relacionados: Item Descrição Marca Unid Quant. ~~EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE~~Valor Unit. Valor Total 2 MICROCOMPUTADOR CONTENDO AS SEGUINTES CONFIGURACOES MÍNIMAS: ~~Termo de Contrato nº 29/2020~~Placa Mãe LGA 1150/DD3/HDMI/VGA//USB3.0 -SSD 120 GB, ~~celebrado entre a União~~, ~~por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda.~~ -Hd 1 TB (para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reaisunidade D). ~~FUNDAMENTO LEGAL~~- Memoria DDR3 8 GB, - Gravadora de CD/DVD, -Processador LGA 1150 6 MB de cache de no minimo 3.0 GHZ, - Gabinete 4 baias com fonte de no minimo 350w, -Monitor 23 polegadas (Full HD/ VGA/HDMI), -Nobreak 600VA, -Kit multimidia: ~~Lei nº 8.666/1993~~mouse, teclado, caixa de som. ~~DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020~~Garantia minima de 1 (um) ano. ~~VIGÊNCIA:~~ Intel core i5 4460 1150 Uni 15 R$ 2.489,00 R$ 37.335,00 TOTAL R$ 66.157,00 LOTE 2 Item Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Adaptador USB Wireless (300 Mbps/ 2 Antena Destacavel). Tp-Link Uni 4 R$ 61,50 R$ 246,00 35 Licença Antivírus 2017 Pacote com 5 estações + 1 File Server com as seguintes características. -Proteção em Tempo Real defenda contra anti vírus novos e emergentes, spyware e outros -Proteção para internet e internet Banking -Proteção para web cam -Anti banner - para PC - Criptografia de ~~29/12/2020 a 29/12/2023~~dados - para Kaspersky Antivírus 2017 Uni 3 R$ 1.017,00 R$ 3.051,00 computadores e servidores - Notificação de segurança de WI-FI - Escaneamento automatico de mídias removíveis. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, Licença para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPdois anos.

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Samples: Licensing Agreements

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ contrato original, não ~~modificadas por este~~ alteradas pelo presente Termo Aditivo. ~~E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 14/08/2020; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx~~ Xxxxxxx xx Xxxxx ~~Xxxxxxx~~Xxxxxx – Secretário Municipal de Saúde; p/ Contratada: Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 – PMSAM. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020- CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão, ~~Usuário Externo~~através da sua Comissão Permanente de Licitação, ~~em 29/12/2020~~torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2020-CPL, do tipo menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global, às ~~14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,~~ 9h00min do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 dia 04 de setembro de 2020, na sala da ~~empresa Brasil Terminal Portuário S/A.~~Comissão Permanente de Licitação, ~~arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx~~situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/~~n -~~ n, Centro, Santo Amaro do Maranhão, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia viária, para elaboração de Projeto Executivo e execução dos serviços de Recuperação de 11,70km de Estradas Vicinais no trecho: MA-02 ao Povoado Xxxxx Xxxxx, no Município de Santo Amaro do Maranhão. Legislação aplicável Lei Federal nº 8.666/1993, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão, xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) xxx.xxx.xx.xxx.xx e na Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser obtidos ou consultados gratuitamente. Esclarecimento adicional, preferencialmente via e-mail xxx.xxxxx@xxxxx.xxx ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, centro – Santo Amaro do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 11h. Telefone para contato (00) 0000-0000. Santo Amaro do Maranhão, 06 de agosto de 2020. Xxxxxx ~~- Xxxxxx~~Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Presidente da CPL/SPPMSAM.

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Samples: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1~~As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. ~~Permanecem inalteradas~~ Data da assinatura: 23/06/2023. Canta – RR, 23 de junho de 2023. ERRATADASINTESEDAATADEREGÍSTRODEPREÇOSNº018/2023naFOLHABV,ediçãonº 999/2023, de 24 a 25de junho de 2023, referente aSINTESE DA ATA do Pregão Presencial SRP nº 039/2022, Processo nº 123/2022-SEMSA: ONDE SE LÊ: “Valor total dos lotes I e IIR$ 380.725,40 (Trezentoseoitentamil,setecentosevinteecincoreaisequarentacentavos)”,LEIA-SE:Valortotaldos lotesIeIIR$574.968,90(Quinhentosesetentaequatromil,novecentosesessentaeoitoreaisenoventa centavos) ANDRELUISCOSTADECASTRO-PrefeitoMunicipal. O Pregoeiro da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de veículos novos e zero km. A abertura do certame dar- se-á no dia 18/07/2023, às 09:00hs (horário local). O edital se encontrará à disposição dos interessados na sala desta CPL/CMBV, localizada na Av. Xxx Xxxxxx, 992 – Palácio Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx – Bairro: São Francisco – CEP: 69.301-160, Boa Vista /RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/07/2023. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Pregoeiro da CPL/CMBV Portaria nº 367/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, NA CIDADE DE BOA VISTA- RR (CONVÊNIO: 897904/2020/DPCN). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, contidas na Ata de Julgamento, Ep. (9185665), declaramos que as ~~demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~empresas AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA-EPP, XXXXXXXX E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA E JCD CAMPOS LTDA, encontram- se HABILITADAS, para ~~firmeza~~ a próxima fase. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e ~~prova~~ findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: xxxxx.xxx@xxxxx.xxx, ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 3.941, Canarinho, Boa Vista – RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de ~~assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s~~expediente. Boa Vista (RR), ~~o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~04 de julho de 2023. ~~Documento assinado eletronicamente~~ CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 011/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por ~~Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, ~~Usuário Externo~~LOCALIZADA NA RR-203, NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ-RR, TRECHO: BR 174 X CACHOEIRA DO PAIVA (VILA TEPEQUEM), SEGMENTO: INÍCIO EST 0,00 (VILA DO TEPEQUÉM) FIM: EST 149+3,11 (CACHOEIRA DO PAIVA), COM EXTENSÃO DE: 2.983,11 M. (CONTRATO DE REPASSE Nº 908308/2020/MAPA/CAIXA)". LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 3.941, Canarinho, em ~~29/12/2020~~Boa Vista – RR; no dia 07 de agosto de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, ~~às 14:26~~diretamente no sítio: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, ~~conforme~~ através do link: xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-xxxxxxx, podendo, ser solicitado, em horário ~~oficial~~ normal de ~~Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539~~expediente, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quintasegunda a sexta-feira, 31 através do endereço eletrônico: xxxxx.xxx@xxxxx.xxx. Boa Vista (RR), 03 de ~~dezembro~~ julho de ~~2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO~~ 2023. CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº ~~2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11~~013/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que ~~entre si celebram a União~~tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ~~por intermédio do Ministério~~ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR (CONVÊNIO Nº 904912/2020/SUDAM)." LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, ~~com a interveniência do Departamento Nacional~~ situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR; no dia 09 de ~~Infraestrutura~~ agosto de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes 2023 às 09:30 (~~ferrovia, rodovia e dutovia~~horário local). ~~Data da Assinatura~~Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: ~~30 de dezembro de 2020. Da vigência~~xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, através do link: ~~O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011~~xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-xxxxxxx, ~~fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses~~podendo, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestruturaser solicitado, em 19 horário normal de ~~dezembro~~ expediente, de ~~2020~~segunda a sexta-feira, ~~para formalizar a alteração~~ através do endereço ~~constante no Sexto Termo Aditivo~~eletrônico: xxxxx.xxx@xxxxx.xxx Boa Vista (RR), ~~assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20~~ 04 de julho de ~~2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP~~2023.

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Samples: Public Procurement Notice

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1~~6.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxx Xxxxxx~~ Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx ~~Xxxxx Xxxxxxx~~Xxxx, ~~Usuário Externo~~Coordenador de Administração e Finanças, em ~~29/12/2020~~31/03/2022, às ~~14:26~~12:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxxxxxx~~ Xxxxxx xx Xxxxxxx ~~Xxxxxxx Xxx~~Xxxxxx, ~~Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)~~Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, em ~~29/12/2020~~31/03/2022, às ~~16:37~~13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 31/03/2022, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador ~~7225242~~ 10949320 e o código CRC ~~1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte~~ FE7ADDFE. Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 3656 CEP 59.056-045 Natal/RN | ~~Quadra 3 | Lote~~ CONTRATO Nº 151/2021, PARA A ~~XXX 00000~~REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO RN – DNIT, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO DE Nº 50614.000677/2021-~~000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250~~31. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ~~quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo~~ ente autárquico federal vinculado ao ~~Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do~~ Ministério da Infraestrutura, com ~~a interveniência~~ sede na capital do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a UniãoDistrito Federal, por intermédio ~~do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA~~de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ~~e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados~~com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, ~~distribuição~~3656, ~~geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária~~bairro Lagoa Nova, ~~análise e elaboração de relatórios conforme condições~~Natal/RN, ~~quantidades e exigências estabelecidas~~ CEP 59.056-045, inscrita no ~~Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019~~CNPJ sob o nº 04.892.707/0015-~~40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091~~06, ~~valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil~~representada pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, nomeado pelo Ministro da Infraestrutura, através da Portaria nº. 375, de 01/03/2019, doravante denominada CONTRATANTE e ~~pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA~~ o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, beneficente de assistência social, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.600.839/0001-55, com sede à Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX, e com Unidade de Operação na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 3700 - ~~EPP~~Torre: B - 7º Andar – X/000 - Xxxxx Xxxx/Xxxxx/XX - 00000-000, ~~CNPJ nº 07.717.171/0001~~inscrita no CNPJ/MF nº. 61.600.839/0012-8508, ~~a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX~~neste ato representado pelo seu Gerente Regional, Senhor Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Gerente Regional, brasileiro, portador do RG no. 5.003.705-67 SSP/BA e CPF nº Nº: 000.000.000-00~~. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo~~ ,, doravante denominado CONTRATADA, tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.788, de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 25 de setembro de ~~2020~~2008, ~~da empresa Brasil Terminal Portuário S/A.~~e no que couber, ~~arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001~~a Lei no 8.666, de 20 21 de ~~julho~~ junho de ~~2001~~1993, ~~para que passe a constar expressamente~~ celebram entre si este Contrato, de acordo com o ~~endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~estabelecido nas cláusulas e condições seguintes:

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Samples: Contract for the Provision of Services

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas as~~ As demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL~~ Contrato e ~~de outros instrumentos~~ dos Termos Aditivos, firmados anteriormente, que não ~~modificadas por este Termo Aditivo~~se conflitarem com o presente Instrumento, ficam ratificadas e inalteradas. E, ~~para firmeza~~ assim, por estarem justas e ~~prova de assim haverem~~acordadas, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ assinam as partes o presente ~~Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~Instrumento, eletronicamente, via Sistema Eletrônico de Informações – SEI Bahia, depois de lido e achado conforme, para que produzam seus correspondentes e legais efeitos. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial~~ de Brasília, com fundamento no art. 6º13º, ~~§ 1º~~Incisos I e II, do Decreto nº ~~8.539~~15.805, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de ~~2020~~2014. ~~Da vigência~~Referência: ~~O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA~~ Processo nº 072.4160.2020.0026955-31 SEI nº 00028823884 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - ~~DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando~~ UESB PROCURADORIA JURÍDICA - UESB/RTR/PROJUR PROCESSO: 072.4160.2020.0026955-31 OBJETO: CONTRATO 010Q2019 - CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ÓRGÃO INTERESSADO: UESB AO GABINETE DA REITORIA Encaminhamos o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº ~~24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020~~010/2019 (doc. 00028823884), celebrado entre ~~a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,~~ esta Universidade e a empresa ~~PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados~~CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para publicação no ~~Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97~~ Diário Oficial do Estado (~~oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos~~DOE). ~~FUNDAMENTO LEGAL~~Após, retornar a esta Procuradoria Jurídica para demais providências. Referência: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº ~~50000.033907/2018~~072.4160.2020.0026955-61 31 SEI nº 00028826401 DIÁRIO OFICIAL PORTARIA Nº 024/2021 O DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - ~~Extrato do Primeiro Termo~~ CAR, no uso de ~~Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001~~suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Empresa, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.RESOLVE

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DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL~~ ACORDO DE COO- PERAÇÃO Nº 016/2016 e de outros instrumentos não ~~modificadas~~ modificados por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido ~~juntamente com seu(s) anexo(s),~~ o presente ~~Termo Aditivo~~ termo aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~Maceió/AL, ~~Usuário Externo~~de de 2021. Pelo presente instrumento, ~~em 29/12/2020~~o ESTADO DE ALAGOAS, ~~às 14:26~~pessoa jurídi- ca de direito público interno, ~~conforme horário oficial de Brasília~~através da SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86, com ~~fundamento no art. 6º~~sede na Avenida Fernandes Lima, ~~§ 1º~~nº 1322, ~~do Decreto nº 8.539~~XXX 00000- 00, ~~de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente~~ nesta cidade, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representado por ~~Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~seu Secretário, ~~Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)~~o senhor XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, ~~em 29/12/2020~~brasilei- ro, ~~às 16:37~~casado, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério Coronel da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem Polícia Militar do Estado de ~~São Paulo~~Alagoas, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas inscrito no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF sob nº 000.000.000-00, ~~e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP~~portador do RGPM nº 02212-989, ~~CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE:~~ com Termo de ~~Contrato nº 29/2020~~Posse datado de 01/09/2015, ~~celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura~~residente e domiciliado nesta Capital, e a ~~Embry~~FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL, inscrita no CNPJ sob nº 35.562.321/0001-~~Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry~~64, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 354, Centro, Maceió-~~Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos~~AL, ~~nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020~~CEP 57.020-~~59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015~~330, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67doravante denominada CONVENENTE neste ato representado por seu Diretor Presidente, o ~~Secretário Nacional de Aviação Civil~~Senhor XXXXX XXXXXX XXXXX, ~~Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX~~brasileiro, inscri- to no CPF sob nº 000.000.000-00, ~~e pela Embry~~portador do RG 4364507-~~Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda~~0 SSP/PB, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro com Termo de ~~Apostilamento ao Contrato~~ Posse datado de ~~Arrendamento PRES/24.2001~~04/05/2021 residente e domiciliado nesta Capital, resolvem ce- lebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2018 firmado ~~pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura,~~ entre os partícipes em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.200113.11.2018, de 20 acordo com as normas contidas na Lei nº 8.666 de ~~julho~~ 21.06.1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administra- tivos, Lei de ~~2001~~Execuções Penais nº 7.210 de 11.07.1984, ~~para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~mediante as cláusulas e condições seguintes:

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Samples: Termo Aditivo

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem~~ Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no TED Nº 5706832, permanecendo válidas e inalteradas as ~~demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesInstrumento. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX (E), Usuário Externo, em ~~29/12/2020~~18/11/2020, às ~~14:26, conforme~~ 18:30 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxxxxxx~~ Xxxxxx Xxxxxxx ~~Xxxxxxx Xxx~~Xxxxx Xxxxxxxxxxx, ~~Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)~~Secretário-Executivo substituto, em ~~29/12/2020~~19/11/2020, às ~~16:37, conforme~~ 20:15 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, informando o código verificador ~~7225242~~ 6069477 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA ~~INFRAESTRUTURA~~CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI, órgão descentralizador (UG 240101 e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentosGestão 0001) ~~alunos, nas condições e especificações estabelecidas~~ no Termo de ~~Referência/~~Execução Descentralizada Nº SEI 5706832/2020, referente à Funcional Programática 19.571.2021.20US - Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores, resolve, neste ato, modificar bilateralmente o Plano de Trabalho do Projeto ~~Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300~~ de Pesquisa denominado “Ecossistema de Inovação em Energia e Sustentabilidade do Rio de Janeiro”, acordado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ~~2020NE800015~~UFRJ, ~~valor total de R$ 883.358,00~~ entidade proponente (~~oitocentos~~ UG 153115 e ~~oitenta~~ Gestão 15236), onde passam a vigorar as seguintes alterações e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.condições:

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Samples: Termo De Execução Descentralizada

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas as demais ~~Cláusulas e condições~~ cláusulas do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este~~ Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. EE por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para ~~firmeza~~ que surtam os seus efeitos legais. SENADOR XXXXXXXX XXXXXXX - RN, 31 de Outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXXXXXX XXXXXXX CNPJ(MF) 08.168.478/0001-37 CONTRATANTE XXXXXX XXXXXXX XXXXX - ME CNPJ 05.354.288/0001-16 CONTRATADO(A) Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:C4CDD973 O Pregoeiro da Pref. Mun. de Serra de São Bento/RN, nomeado pela Portaria n.º 057/2016 de 18 de outubro de 2016; torna público o Pregão Presencial nº. 013/2016 - SRP, com o objetivo de Registro de preços para aquisição futura e ~~prova~~ parcelada de ~~assim haverem~~Registradores Eletrônicos de Ponto – REP; acompanhado de software para no mínimo 200 funcionários, ~~entre si, ajustado~~ (sistema biométrico devidamente instalado e ~~acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s~~configurado), com treinamento a equipe responsável e assistência técnica local, conforme especificações dispostas no Termo de Referencia - anexo I deste edital. Os envelopesrelativos a Proposta de Preços e Documentação poderão ser entregues até o ~~presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~dia 14 de dezembro de 2016 a partir das 09:00 horas, na Sala de Licitações na sede da Prefeitura Mun. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx~~ de Serra de São Bento, sito a Xxxxx ~~Xxxxxxx~~Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ~~Usuário Externo~~186 – Centro – Serra de São Bento/RN. O Edital contendo maiores informações será entregue pelo Pregoeiro, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, e Esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: xxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou pelo telefone (00) 0000-0000. Serra de São Bento/RN, em ~~29/12/2020~~01 de dezembro de 2016. Pregoeiro. Código Identificador:34C01114 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL EDITAL Nº 002/2016 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel/RN, ~~às 14:26~~Sra. XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, ~~conforme horário oficial~~ no uso de ~~Brasília~~suas atribuições legais, ~~com fundamento~~ TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em SAÚDE” do Município de Serra do Mel, através do Sistema Único de Saúde – SUS, no TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2015, PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2016, em cumprimento ao disposto no art. 6º36, § 1º5º, ~~do Decreto~~ da Lei Complementar nº ~~8.539~~141, de 8 13 de ~~outubro~~ janeiro de ~~2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~2012, ~~Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento~~ a ser realizada no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 dia 16 de dezembro de ~~2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE~~ 2016, às 10h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Costa nº S/N, CEP. 59663-000, Centro, Serra do Mel/RN. Serra do Mel/RN, Em 28 de novembro de 2016. Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:F4481F81 O Município de SERRA DO ~~MINISTRO EXTRATO~~ MEL, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ~~TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções~~ SAÚDE DE SERRA DO MEL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº ~~01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura~~13.876.864/0001-13, com ~~a interveniência do Departamento Nacional~~ sede na VILA RIO GRANDE DO NORTE, representado por XXXXX XXXXXXXXXX DA CUNHA BEZERRA, na qualidade de ~~Infraestrutura~~ ordenador(a) de ~~Transportes - DNIT~~despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ~~o Estado de São Paulo~~MARCOS PEÇAS E SERVIÇO, ~~e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes~~inscrito(a) no CNPJ 13.587.523/0001-28, com ~~a interveniência~~ sede na Rua Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Vila Brasília, Serra do ~~Departamento Hidroviário - DH~~Mel-RN, ~~e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo~~CEP 59663-000, ~~Do Objeto. O presente Aditivo tem~~ representada por ~~objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e~~ XXXXXX XXXX XXXXXXX, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o ~~Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11~~referido contrato, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, consubstanciado nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.seguintes cláusulas:

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Samples: Contratação De Pessoa Física

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem~~ Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais ~~Cláusulas e condições~~ cláusulas do CONTRATO ~~ORIGINAL~~ DE LOCAÇÃO originário, não explicitamente modificados neste II TERMO ADITIVO. E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito, juntamente com duas testemunhas. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (05/05/2015). TESTEMUNHAS: 1. Leila de Xxxxx Xxxx CPF: 000.000.000-00 2. Xxxxxxx X.X.Xxxxxxx Xxxxxxxx C.P.F. 000.000.000-00 O MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, pessoa jurídica de direito público, sito a Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº. 800, Centro, Estado do Paraná, neste ato, representado pela Prefeita Municipal Sra. NEUZA PESSUTI FRANCISCONI, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 3.577.887-0-SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município de Jardim Alegre, a seguir denominada CONTRATANTE e de ~~outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~outro lado a empresa PETROS INFORMATICA LTDA, ~~para firmeza e prova~~ pessoa jurídica de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasíliadireito privado, com ~~fundamento~~ endereço à Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxx, n° 1.010, Anda r 1 Sala01, Centro, inscrita no ~~art. 6º~~CNPJ/MF sob nº. 01.785.404/0001-09, ~~§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente~~ neste ato representado por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civilrepresentante legal, Sr. ~~XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX~~Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, ~~CPF~~ brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade, R.G. nº 01953771-92-SSP/BA e inscrita no CPF/MF, sob nº 000.000.000-00, residente e ~~pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA~~ domiciliado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 200, Jardim Menegazzo, na cidade de Apucarana - ~~EPP~~Pr, ~~CNPJ nº 07.717.171/0001-85~~seguir denominada CONTRATADA, ~~a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX~~firmam este III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 045/2013, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.REFERÊNCIA A TOMADA DE

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Samples: Contract of Lease

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem ~~inalteradas~~ ratificadas as ~~demais~~ de- mais Cláusulas ~~e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ não ~~modificadas por este Termo Aditivo~~alteradas pelo presente instrumento. E, ~~para firmeza~~ por estarem justos e ~~prova de assim haverem~~acordes, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ assinam o presente ~~Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente subscrevem. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~Maceió, ~~Usuário Externo~~06 de maio de 2022. José Márcio Augusto de Oliveira SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE O Município de Mar Vermelho, ~~em 29/12/2020~~neste ato representado pelo seu titular, ~~às 14:26~~André Bran- dão de Almeida, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o n.o 055.027.894- 03, firma o compromisso de cumprir e fazer cumprir as disposições da Portaria - SEDUC/GEITE n.° 2.399/2022, publicada no DOE de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os critérios de adesão, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros da GEITE, assu- mindo a responsabilidade pelo transporte de alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, conforme ~~horário oficial~~ dados constantes no Censo Escolar, cuja vigência dar-se-á no ano letivo 2021 das escolas da Rede Estadual. Número de ~~Brasília~~alunos das Escolas Estaduais que utilizam transporte escolar: 107. Valor dos recursos financeiros - exercício de 2022 - R$ 140.598,00 a ser pago em até 10 parcelas. O presente Termo de Adesão é firmado em 03 (três) vias de igual teor e forma. PORTARIA/SEDUC Nº 9.906/2022 SOARES PALMEIRA JUNQUEIRO COORDEN AÇÃO ESCOLA ESTADUAL PADRE AURÉLIO GOIS MARIA APARECID A DA SILVA BARBOSA 814.281.384- 04 3ª GERE PALMEIRA DOS ÍNDIOS LÍNGUA PORTUGU ESA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO MENDES MARIA EDILA MARQUES CANUTO BARBOSA 366.930.494- 00 E:01800.00000 24845/2021 MARIBOND O COORDEN AÇÃO ESCOLA ESTADUAL ODETE BONFIM MARIA MARTA VIEIRA DA SILVA 025.678.394- 29 E:01800.00000 24663/2021 LINGUAGE NS EVÂNIO BARBOSA DE OLIVEIRA 020.252.434- 56 LÍNGUA PORTUGU ESA JOSÉ GILMAR DE LIMA 939.365.244- 91 MATEMÁT ICA JOSÉ TARCÍSIO JOAQUIM DA SILVA 023.218.204- 38 CIÊNCIAS DA NATUREZ A MARIA ELENILDA LEITE 473.507.174- 15 HUMANAS GILVANEI DE LOURENÇ O DE LIMA 972.485.765- 49 CACIMBINH AS COORDEN AÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNIZ FALCÃO LUCIANA CASSIANO BARBOSA MELO 957.590.744- 49 MATEMÁT ICA JACÓ CERQUEIR A CAVALCA NTE 047.785.314- 50 CIÊNCIAS HUMANAS MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA PARANHO S 028.011.764- 78 CIÊNCIAS NATUREZ JOSEFA ROSILDA 957.773.694- 72 Dispõe sobre a designação e dispensa dos profissionais docentes do Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, ~~com fundamento~~ no ~~art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,~~ âmbito da Educação de ~~8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração~~ Jovens e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem Adultos – EJA do Estado de ~~São Paulo~~Alagoas, ~~Do Objeto~~no âmbito da Administração Central, Gerências Regionais de Educação e Unidades de Ensino. O ~~presente Aditivo tem por objeto prorrogar~~ SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, prerrogativas legais e tendo em vista o ~~prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo~~ que estabelece a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem Constituição do Estado de ~~São Paulo~~Alagoas, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e, tendo em vista o ~~Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX~~que consta nos Processos Administrativos Eletrônico E:01800.0000004001/2021, E:01800.0000011282/2021 e E:01800.0000022671/2021. ~~SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo~~ CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 8.470, de ~~Contrato nº 24/2020~~16 de julho de 2021, ~~celebrado entre a União~~que institui o Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, ~~por intermédio~~ no âmbito da educação de jovens e adultos – EJA do ~~MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA~~Estado de Alagoas, e ~~a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação~~ dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 75.700, de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 03 de setembro de ~~2020~~2021, ~~da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001~~que regulamenta a Lei Estadual nº 8.470, de 20 16 de julho de ~~2001~~2021, que institui o Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, no âmbito da educação de jovens e adultos – EJA do Estado de Alagoas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria/SEDUC nº 12.797/202 que estabelecer os critérios para a concessão das bolsas-formação destinadas aos profissionais da educação da Rede Pública Estadual que ~~passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx~~atuarão em prol do Exame Estadual de Avaliação e Certificação na modalidade da EJA, ~~s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~instituído pelo Art. 5º, da Lei nº 8.470 de 16 de julho de 2021. RESOLVE:

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Samples: Contrato De Locação De Veículos

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas todas as ~~demais Cláusulas~~ cláusulas e Show Joaninha & I Circuito de Willing Show de Fortaleza” FUNDA- condições do ~~CONTRATO ORIGINAL~~ Contrato ora aditado, não expressamente modificadas MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, e através do Aditivo; X - DATA: 30/09/2008; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxx Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de ~~outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo~~27 Xxxxxx Xxxx - SECRETÁRIO ADJUNTO e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - de janeiro de 2005 FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: 30/09/2008 SÓCIO. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em ~~29/12/2020~~a 31/12/2008 VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO Fortaleza, ~~às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8~~ 13 de outubro de ~~2015~~2008. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da AssinaturaORÇAMENTÁRIA: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento 41200001.27.812.015.10467.22.33904200.00.0.00 Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 30 de setembro de ~~2020,~~ 2008 SIGNATÁRIOS: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Secretário do Esporte e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente da ~~empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular~~ Federação de Motociclismo do ~~Contrato~~ Estado do Ceará. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2007 I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO *** *** *** DE LOCAÇÃO Nº009/2007 Para a locação de ~~Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001,~~ Imovél para ~~que passe a constar expressamente~~ o ~~endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n~~ funcionamento do ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E CAPATAZES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº062/2008 - ~~Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~IG 097088 DO POSTO FISCAL DE BATATERIAS NO CRATO; II -

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Samples: Portaria De Autorização De Viagem

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1~~5.1. ~~Permanecem inalteradas~~ As partes contratantes ratificam as demais Cláusulas e condições ~~do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ avençadas no contrato que não ~~modificadas~~ foram alteradas expressamente por este ~~Termo Aditivo~~termo. EE assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e para o mesmo fim. Indaiatuba, 17 de julho de 2023. Edson Donisete Massaioli Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx [eh] CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA CONTRATADA : CONSTRUTORA TUTIDA LTDA. ADITAMENTO : Nº 188/2023-1 - Tomada de Preços nº 01/2023. OBJETO : 1º Aditamento ao contrato firmado em 20/03/2023, para ~~firmeza~~ a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de almoxarifado na base da Guarda Civil de Indaiatuba, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxx, Xxxxxxxxxx/XX, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e ~~prova de assim haverem~~cronograma físico financeiro, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)~~onde altera a razão social, o ~~presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente~~ endereço e prorroga o contrato por ~~Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~mais 2 (dois) meses, ~~Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539~~isto é, de 8 25/07/2023 a 24/09/2023, sem acréscimo de ~~outubro~~ valor. ADVOGADO OAB : Nº Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de ~~2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~que: a) o ajuste acima referido, ~~Diretora~~ seus aditamentos, bem como o acompanhamento de ~~Administração~~ sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e ~~Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial~~ julgamento pelo Tribunal de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem Contas do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; cujo trâmite processual ocorrerá pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.sistema eletrônico;

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Samples: Contract for Execution of Works

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1~~3.1. ~~Permanecem inalteradas~~ Ficam mantidas todas as demais ~~Cláusulas e~~ condições originais pactuadas quando da celebração do ~~CONTRATO ORIGINAL e~~ contrato administrativo. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal. – Credenciamento de ~~outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~serviços de Laboratório especializado em confec- ção de Próteses Dentárias, para ~~firmeza~~ atender as demandas dos serviços de saúde bucal do município de Congonhas. Por cumprimento do principio da Publicidade, torna público o Termo de Homologação e ~~prova~~ Adjudicação do credenciamento supracitado às empresas Irmãos Castro Ltda. – ME e Prótese e Dental Brasil Ltda. – EPP. Congonhas, 20/06/2018 – Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito. Extrato de ~~assim haverem~~Edital. Processo Licitatório nº 032/2018 – Tomada de Pre- ços nº 003/2018. O município de Córrego Novo/MG torna público a prorrogação da data e abertura do processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, ~~entre si~~objeti- vando o recapeamento asfáltico de diversas vias públicas do município para realizar-se no dia 29/06/2018 às 13h00min. Local: Sala de lici- tações sita à Avenida Doutor Xxxxx Xxxx Xxxxxxx nº 127 - Centro – Córrego Novo – MG. Maiores informações pelo Tel: (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Ailton Lima de Paula - Pre- feito Municipal. PRESENCIAL N° 019/2018, ~~ajustado~~ tipo menor preço por item, objetivando a “Aquisição de Veículos Ambulância tipo A Simples Remoção tipo Furgoneta Termo de Compromisso nº 3120151712292057430, Ambu- lância tipo A Simples Remoção Tipo Furgão Termo de Compromisso nº 3120151712282106275 e ~~acordado~~Veículo TipoVan Termo de Compromisso nº 3120151712290717121 – Ministério da Saúde”, ~~após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)~~a Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, ~~o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação no dia 04 de Julho de 2018, às 08:00 horas, a abertura dos envelopes documentação. ~~Documento assinado eletronicamente por~~ Leitura e cópias do edi- tal poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Xx Xxxx ~~Xxxxxx~~ Xxxxxxxx xx ~~Xxxxx Xxxxxxx~~Xxxxx, ~~Usuário Externo~~00, xxxxxx – CEP: 39.885-000, em ~~29/12/2020~~dias úteis, no horário de 07:00 às ~~14:26~~13:00h, ~~conforme horário oficial de Brasília~~ou pelo site xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telef. (00) 0000-0000, ~~com fundamento no art~~ou pelo e-mail:xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 6ºCrisólita, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de ~~julho~~ Junho de ~~2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx~~ 2018. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx~~, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP~~. Prefeito Municipal.

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Samples: Tomada De Preços

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ 3.1 Permanecem inalteradas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas que não colidirem com a presente Apostila. São Luís (MA), 23/02/2023. Secretário-Adjunto de Orçamento e ~~condições do CONTRATO ORIGINAL~~ Finanças Ao Termo de Colaboração nº 33/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a CENTRO EDUCACIONAL JERUSALÉM, que tem por objeto o repasse de ~~outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~recursos federais para o implemento de ação conjunta entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de São Luís e as ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL contempladas pelo FUNDEB, para ~~firmeza~~ atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivolinguísticos e ~~prova~~ sociais, conforme estabelecido no Plano de ~~assim haverem~~Trabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, ~~entre si~~através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ~~ajustado~~ entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e ~~acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)~~Finanças, o ~~presente~~ Ao Termo ~~Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~de Colaboração nº 57/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL DEUS É AMOR, que tem por objeto o repasse de recursos federais para o implemento de ação conjunta entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de São Luís e as ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL contempladas pelo FUNDEB, para atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivolinguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, através da SECRETARIA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Documento assinado ~~eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26~~com certificado digital e carimbo de tempo, conforme ~~horário oficial~~ Instrução Normativa Nº 70/2021 do TCE/MA. SãO LUíS/MA * SEGUNDA * 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XLIII * Nº 304 * ISSN 2764-8958 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, entidade de ~~Brasília~~direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e Finanças, o Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 57/2022 – Processo nº 32698/2022, celebrado com INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL DEUS É AMOR , inscrito no CNPJ sob o nº 23.890.851/0001-52, com sede na RUA DA PAZ, Nº 20, SOL 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade mantenedora da(o) CRECHE ESCOLA DEUS É AMOR, fica apostilado o Termo de Colaboração nº 57/2022, com fundamento no art. 6º57, ~~§ 1º, do Decreto~~ da Lei nº ~~8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37~~13.019/2014, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.segue:

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Samples: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2021

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas todas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ Contrato nº028/2010, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 neste Instrumento.; XII - DATA: 01 de outubro de ~~2015~~2010.; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA (RESPONDENDO); XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. ~~Documento assinado eletronicamente~~ e XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, GESTOR DO CONTRATO.. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 010/2010 PROCESSO Nº10512374/9. OBJETO: contratação, por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539emergência, de 8 empresa especializada na prestação de ~~outubro~~ serviços de ~~2015~~mão-de-obra terceirizada para atender às necessidades da Coordenadoria do Sistema Penal. ~~A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0~~JUSTIFICATIVA: Considerando que o Contrato nº056/2010, ~~informando o código verificador 7225242~~ firmado entre esta Secretaria da Justiça e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Cidadania - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, SEJUS e a empresa ~~PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP~~Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda, tem validade até o dia 06.11.2010; considerando a necessidade de serem mantidos os serviços prestados nas diversas Unidades Prisionais do nosso Estado e, por fim, considerando a suspensão, por força de Mandado de Segurança, do Pregão Presencial nº029/2009, que substituirá o contrato de emergência. ~~OBJETO~~O contrato decorrente desta dispensa será elaborado com Cláusula Resolutiva até a conclusão do Pregão acima mencionado. VALOR GLOBAL: ~~Contratação de serviço de coleta de dados~~R$2.999.246,16 (dois milhões, ~~distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação~~ novecentos e ~~de infraestrutura aeroportuária, análise~~ noventa e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete nove mil, duzentos e ~~noventa~~ quarenta e ~~nove~~ seis reais e ~~noventa e sete~~ dezesseis centavos). ~~FUNDAMENTO~~ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.014.20545.01.33903700.00.0.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, I V, da Lei ~~nº 8.666/93~~nº8.666/93. PORTARIA Nº641/2010 - AORDENADORA DE DESPESAS, XXXX XXXXXXXXXXX, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei ~~nº 10.520/02~~nº9.809, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 18 de dezembro de ~~2020~~1973, ~~para formalizar~~ RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a ~~alteração~~ entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do ~~endereço constante no Sexto Termo Aditivo~~cargo de Assistente Técnico, ~~assinado~~ DAS-2 matrícula nº004216.1.8, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº5187. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 22 de ~~setembro~~ outubro de ~~2020~~2010. Xxxx Xxxxx Xxxxxx ORDENADORA DE DESPESAS Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº642/2010 - AORDENADORA DE DESPESAS, XXXX XXXXXXXXXXX, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da ~~empresa Brasil Terminal Portuário S/A.~~citada Lei, ~~arrendatária titular~~ a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora XXXXX XX XX XXXXXXX XXXXX, ocupante do ~~Contrato~~ cargo de ~~Arrendamento PRES/24.2001~~Assessor Técnico, DAS-1 matrícula nº430369- 1-2, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº5188. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010. Xxxx Xxxxx Xxxxxx ORDENADORA DE DESPESAS Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº643/2010 - AORDENADORA DE DESPESAS, XXXX XXXXXXXXXXX, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 20 18 de ~~julho~~ dezembro de ~~2001~~1973, ~~para~~ RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Morista matrícula nº000188-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.000,00 (Dois Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº5189. A aplicação dos recursos a que ~~passe~~ se refere esta autorização não poderá ultrapassar a ~~constar expressamente~~ 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o ~~endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx~~prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, ~~s/n~~ em Fortaleza, 22 de outubro de 2010. Xxxx Xxxxx Xxxxxx ORDENADORA DE DESPESAS Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº644/2010 - ~~Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~A ORDENADORA DE DESPESAS, XXXXXXXXX XXXXXX, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, DAS-3 matrícula DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº204 FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2010 169

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Samples: Contract for the Acquisition of Food Products

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do ~~CONTRATO ORIGINAL~~ referido instrumento. E por estarem assim justas e de ~~outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para ~~firmeza~~ que surta seus jurídicos e ~~prova de assim haverem~~legais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MS, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 21 de dezembro de ~~2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO~~ 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx MIX CLEAN PRODUTOS DE ~~TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo~~ LIMPEZA LTDA-EPP Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:7AE9F5C9 O Município de ~~Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União~~Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio ~~do Ministério~~ da ~~Infraestrutura~~Comissão Permanente de Licitação, ~~com a interveniência do Departamento Nacional~~ torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de ~~Infraestrutura de Transportes - DNIT~~Preço, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPPtipo menor preço. OBJETO: Contratação sob o regime de ~~serviço~~ empreitada por preço global de ~~coleta~~ empresa especializada para execução da obra de ~~dados~~Construção de duas Quadras Poliesportivas escolares cobertas com vestuários, ~~distribuição~~nas Escolas: ISA (Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx) e Polo Mimoso. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/1993, ~~geração~~ alterações e Lei Complementar n. 123/2006. RECURSO FINANCEIRO: Termo de ~~resultados~~ Compromisso PAC202361/2011. LOCAL E DATA da Entrega dos Envelopes e da Realização da Licitação: O recebimento dos envelopes acontecerá no dia 27 de ~~indicadores~~ janeiro de ~~satisfação~~ 2012, às 09h00, na sala de reuniões do Núcleo de Licitações localizada no Paço Municipal, sito na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Ribas do Rio Pardo/MS, 09 de janeiro de 2012. AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação e Julgamento – CPLJ, avisa aos interessados que fará realizar no dia 09 de ~~infraestrutura aeroportuária~~Fevereiro de 2012 as 09:00 horas, ~~análise e elaboração~~ Licitação, modalidade Concorrência Publica para contratação de ~~relatórios~~ Empresa para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para atendimento a Rede Pública de Ensino do Município de Rio Negro/MS, durante o ano letivo de 2012, conforme ~~condições~~especificações do Edital. A Pasta, ~~quantidades e exigências estabelecidas no~~ contendo o Edital e seus ~~anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091~~anexos estarão à disposição na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, no horário das 7:00 às 12:00 h (expediente), pelo valor ~~total~~ de ~~R$ R$ 837.299,97~~ R$103,50 (~~oitocentos~~ Cento e ~~trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove~~ três reais e ~~noventa e sete~~ cinqüenta centavos)) referentes a pasta mais emolumentos. ~~FUNDAMENTO LEGAL~~Rio Negro – MS, 10 de Janeiro de 2012 Presidente da CPLJ Publicado por: Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:AFE5AFFF Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 201/2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, a seleção e contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, para execução das obras de construção de uma praça no Bairro Milani, localizada a Rua Santo Antonio, entre a Rua Xxxx Xxxxxx e Conde de Porto Alegre, em atendimento a Secretaria municipal de Infraestrutura Urbana, em sessão pública, às 08 hs do dia 25 de Janeiro de 2012, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Valor da Pasta do Edital R$ 500,00 (quinhentos reais) São Gabriel do Oeste – MS, 10 de Janeiro de 2012 Presidente da Comissão de Licitação Código Identificador:001B7E10 Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 201/2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº ~~10.520/02~~8.666/93, ~~Decreto 9.507~~de 21 de junho de 1993, ~~Instrução Normativa SEGES/MP nº 5~~ e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00alterações posteriores, e ~~pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP~~pelo Edital, ~~CNPJ~~ que tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, para execução das obras de construção de uma praça no Bairro Fênix, localizada no Lote 03, Quadra 22, em atendimento a Secretaria municipal de Infraestrutura Urbana, em sessão pública, às 14 hs do dia 25 de Janeiro de 2012, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Valor da Pasta do Edital R$ 500,00 (quinhentos reais) São Gabriel do Oeste – MS, 10 de Janeiro de 2012 Presidente da Comissão de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº ~~07.717.171/0001-85~~201/2012, ~~a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX~~torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, ~~CPF~~ regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº ~~000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo~~ 8.666/93, de ~~Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura~~21 de junho de 1993, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00suas alterações posteriores, e ~~pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda~~pelo Edital, ~~CNPJ nº 23.528.971/0001-04~~que tem como objeto a contratação, sob o ~~Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW~~regime de empreitada por preço global, ~~CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato~~ de empresa especializada, para execução das obras de conclusão do ~~Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura~~Projeto APL – Arranjo Produtivo Local, em 19 atendimento a Secretaria municipal de ~~dezembro~~ Infraestrutura Urbana, em sessão pública, às 08hs do dia 26 de ~~2020~~Janeiro de 2012, ~~para formalizar a alteração~~ na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Valor da Pasta do ~~endereço constante no Sexto Termo Aditivo~~Edital R$ 500,00 (quinhentos reais) São Gabriel do Oeste – MS, ~~assinado em 22~~ 10 de ~~setembro~~ Janeiro de ~~2020,~~ 2012 Presidente da ~~empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato~~ Comissão de ~~Arrendamento PRES/24.2001,~~ Licitação Código Identificador:4A9DB0B5 Prorrogar Licença por Motivo de 20 Doença de ~~julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP~~Pessoa da Família.

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Samples: Public Bidding Agreement

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Samples: 2º Termo Aditivo Ao Contrato

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam ratificadas todas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições ~~do CONTRATO ORIGINAL~~ estabelecidas no Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e ~~de outros instrumentos~~ não ~~modificadas~~ alteradas pelo presente instrumento. E por ~~este~~ estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente Termo Aditivo. EDiretor de Planejamento e Relações Institucionais da EMBRAPII Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, ~~para firmeza~~ Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e ~~prova~~ Inovações, em 15/12/2022, às 12:04 (horário oficial de ~~assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s~~Brasília), ~~o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxx ~~Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~Xxxxxxx Xxxxxxxx (E), Usuário Externo, em ~~29/12/2020~~15/12/2022, às ~~14:26, conforme~~ 15:46 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. ~~6º, § 1º,~~ 4º do Decreto nº ~~8.539~~10.543, de 8 13 de ~~outubro~~ novembro de ~~2015~~2020. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a~~Xxxx xxxx xxxxx xxxxx xxxxxx (E), Usuário Externo, em ~~29/12/2020~~15/12/2022, às ~~16:37, conforme~~ 15:50 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. ~~6º, § 1º,~~ 4º do Decreto nº ~~8.539~~10.543, de 8 13 de ~~outubro~~ novembro de ~~2015~~2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, informando o código verificador ~~7225242~~ 10681050 e o código CRC ~~1DFA5A1C. Setor~~ 057E595E. Título Unidade Peso Qualificação Criação e Mobilização de ~~Autarquias Norte | Quadra~~ Capacidade de Inovação 1 Credenciamento de Unidades EMBRAPII Número absoluto 2 Efetividade 10 2 Eventos com empresas Número absoluto 1 Eficiência 100 3 ~~| Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção~~ Empresas prospectadas Número absoluto 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.Eficácia 1344

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Samples: Termo Aditivo Ao Contrato De Gestão

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. ~~E, para firmeza e prova~~ Representante da Contratada Diretor de ~~assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente~~ Relacionamento com ~~seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é~~ os Clientes Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Representante da Contratada Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Documento assinado eletronicamente ~~pelas partes~~por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxx Xxxxxx~~ Xxxxx xx ~~Xxxxx Xxxxxxx~~Xxxxxx, Usuário Externo, em ~~29/12/2020~~13/06/2022, às ~~14:26~~17:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e ~~Finanças-~~ Finanças-Substituto(a), em ~~29/12/2020~~14/06/2022, às ~~16:37~~10:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador ~~7225242~~ 11649563 e o código CRC ~~1DFA5A1C.~~ 7297DF3D. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | ~~Seção 3~~ ISSN 1677-7069 Nº ~~250~~113, ~~quinta~~quarta-feira, 31 15 de ~~dezembro~~ junho de ~~2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO~~ 2022 Nº ~~2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo~~ Processo: 50000022896202199. Objeto: Registro de ~~Intenções nº 01/11~~Preços para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de novos pisos e forros, ~~que entre si celebram a União, por intermédio~~ nas dependências do Ministério da Infraestrutura, ~~com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT~~Brasília-DF, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ~~Edital~~ Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2022 das 09h00 às 12h00 e ~~seus anexos~~das 14h00 às 17h00. ~~PROCESSO~~Endereço: ~~50000.027762/2019~~Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx X, Xx. Xxxxx, Xxxxxx - Xxxx 0, Xxx Xxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 14/06/2022) 390004-4000001-2022NE111111 O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência prevista no art. ~~RECURSOS~~5º, II, d, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, resolve: ~~Fonte 0280209300~~ Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 20/06 a 14/07/2022, no processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Intermediário para Gestores de Aeroportos Regionais - ~~2020NE000091~~CINGAR do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos - TREINAR, ~~valor total~~ sob gestão do Departamento de ~~R$ R$ 837.299,97 (oitocentos~~ Planejamento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio Civil do Ministério da Infraestrutura. As condições para participação no processo de admissão de candidatos às vagas estão detalhadas no Edital Nº 117/2022 - MINFRA, ~~e a Embry~~disponível em xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxx/xxxxxxxx- capacitacao/curso-~~Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry~~intermediario-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referênciapara-gestores-de-aeroportos-regionais-cingar- 02.2022/~~Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020~~curso-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001intermediario-~~67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000~~para-~~00, e pela Embry~~gestores-~~Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001~~de-~~04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000~~aeroportos-~~00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018~~regionais-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPcingar-02.2022.

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DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1~~3.1. Permanecem inalteradas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este~~ Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E, para firmeza e como prova de assim ~~haverem~~haverem entre si ajustado assinam este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ~~entre si~~na presença de 02 (duas) testemunhas. São Luís (MA), ~~ajustado~~ 24 de fevereiro de 2023. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Neto Contratante Xxxx xxx Xxxxxx Belarmino Contratada A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16/12/2022 e ~~acordado~~de acordo com os termos do artigo 169 da Lei nº 4.615, de 19/06/2006 (EFPM) e Proc. 1DOC nº 551/2022), Conceder 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor XXXXX XXXXX XX XXXXXX, Matrícula nº 109396-1 Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Padrão J, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, referente ao primeiro (28/05/1986 a 27/05/1991) e segundo (28/05/1991 a 27/05/1996), quinquênios, no período de 23/02/2023 a 21/08/2023. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Secretária Municipal de Administração A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16 de Dezembro de 2022. RESOLVE: CONCEDER a servidor(a) XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX SA, Matrícula nº 203959-2, no cargo de ESPECIALISTA NIVEL 4, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, após ~~ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s~~o cumprimento dos trâmites legais, 60 dias de LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA COM VENCIMENTO (MÉDICO PERITO), ~~o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~no período de 12/02/2023 a 12/04/2023, constantes no Boletim de Inspeção Médica nº 302/2023. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~Dê-se Ciência, ~~Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art~~Publique-se e Cumpra-se. ~~6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora~~ Secretária Municipal de Administração ~~e Finanças- Substituto(a~~- SEMAD A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16 de Dezembro de 2022. RESOLVE: CONCEDER ao servidor(a) XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Matrícula nº 103898-1, no cargo de PROFESSOR NIVEL MEDIO 1, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, após o cumprimento dos trâmites legais, 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (MÉDICO PERITO), ~~em 29/12/2020~~no período de 11/02/2023 a 10/06/2023, ~~às 16:37~~constantes no Boletim de Inspeção Médica nº 301/2023. Dê-se Ciência, ~~conforme horário oficial~~ Publique-se e Cumpra-se. Secretária Municipal de ~~Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste~~ Administração - SEMAD Este documento pode ser ~~conferida~~ verificado no ~~site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0~~endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Documento assinado com certificado digital e carimbo de tempo, ~~informando~~ conforme Instrução Normativa Nº 70/2021 do TCE/MA. SãO LUíS/MA * SEGUNDA * 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XLIII * Nº 304 * ISSN 2764-8958 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16 de Dezembro de 2022. RESOLVE: CONCEDER ao servidor(a) XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, Matrícula nº 32764- 1, no cargo de Técnico Municipal Médio de Contabilidade, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS, após o ~~código verificador 7225242~~ cumprimento dos trâmites legais, 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO (MÉDICO PERITO), no período de 02/02/2023 a 02/04/2023, constantes no Boletim de Inspeção Médica nº 300/2023. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Secretária Municipal de Administração - SEMAD Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Secretária Municipal de Administração - SEMAD A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16 de Dezembro de 2022. RESOLVE: CONCEDER a servidor(a) XXXXXXX XXXX XXXXXX, Matrícula nº 419154-1, no cargo de TEC MUN NIVEL MEDIO ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS, após o ~~código CRC 1DFA5A1C. Setor~~ cumprimento dos trâmites legais, 60 dias de ~~Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote~~ LICENÇA AMAMENTAÇÃO (MÉDICO PERITO), no período de 13/02/2023 a 13/04/2023, constantes no Boletim de Inspeção Médica nº 298/2023. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Secretária Municipal de Administração - SEMAD A ~~XXX 00000~~SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16 de Dezembro de 2022. RESOLVE: CONCEDER a servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Matrícula nº 6828- 1, no cargo de JORNALISTA - CAMARA, lotado (a) na CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, após o cumprimento dos trâmites legais, 120 dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 17/12/2022 a 15/04/2023, constantes no Boletim de Inspeção Médica nº 225/2023. Dê-~~000 Brasília~~se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Secretária Municipal de Administração - SEMAD A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16 de Dezembro de 2022. RESOLVE: CONCEDER a servidor(a) XXXXXX XXXXXX XXXX, Matrícula nº 514679-2, no cargo de TEC MUN NIVEL SUPERIOR ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS, após o cumprimento dos trâmites legais, 120 dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 11/02/2023 a 10/06/2023, constantes no Boletim de Inspeção Médica nº 299/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16 de Dezembro de 2022. RESOLVE: CONCEDER a servidor(a) XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Matrícula nº 43611, no cargo de PROFESSOR NIVEL SUPERIOR 4, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, após o cumprimento dos trâmites legais, 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (MÉDICO PERITO), no período de 15/02/2023 a 31/03/2023, constantes no Boletim de Inspeção Médica nº 296/2023. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Secretária Municipal de Administração - SEMAD A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16 de Dezembro de 2022. RESOLVE: CONCEDER a servidor(a) XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Matrícula Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Documento assinado com certificado digital e carimbo de tempo, conforme Instrução Normativa Nº 70/2021 do TCE/~~DF | Seção 3~~ MA. SãO LUíS/MA * SEGUNDA * 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XLIII * Nº 304 * ISSN ~~1677~~2764-~~7069 Nº 250~~8958 nº 24272, ~~quinta~~no cargo de TEC MUN NIVEL MEDIO ANALISES CLINICAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-~~feira~~SEMUS, 31 após o 02/03/2023, constantes no Boletim de ~~dezembro~~ Inspeção Médica nº 304/2023. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Secretária Municipal de ~~2020 Ministério~~ Administração - SEMAD Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx (Membro Titular) Matrícula: 200806-1 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Membro Suplente) Matrícula: 554100-1 Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Membro Titular) Matrícula: 201215-1 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx (Membro Suplente) Matrícula: 560239-1 Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Membro Titular) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por meio da ~~Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo~~ Instrução Normativa n° 01/2023/SEMAD/SDP de ~~Intenções nº 01/11~~27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n° 289/2023 de 02 de fevereiro de 2023, que ~~entre si celebram~~ estabelece os procedimentos administrativos para a ~~União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional~~ realização de ~~Infraestrutura~~ Concurso Público e de ~~Transportes - DNIT, e o Estado~~ Processo Seletivo Simplificado na Prefeitura Municipal de São ~~Paulo~~Luís (MA), bem como estabelece a composição e ~~por sua Secretaria~~ competência da Comissão Municipal Permanente de ~~Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto~~Concurso Público. ~~O presente Aditivo~~ A comissão tem por ~~objeto prorrogar~~ competência acompanhar todo o ~~prazo~~ processo de ~~vigência~~ concurso, da solicitação de autorização até a divulgação do ~~Protocolo~~ Edital da Convocação de ~~Intenções nº 01/2011 e alterar~~ candidatos aprovados, conforme procedimentos, homologar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência~~/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015~~, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato assim como todos os editais do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPcertame.

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Samples: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2021

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ São mantidas as demais Cláusulas do Contrato Nº 162/2017, desde que não contrariadas pelo presente Termo. E por estarem justos e ~~condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~acordados, ~~para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ assinam o presente Termo ~~Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo~~os representantes legais das partes contratantes, em ~~29/12/2020~~três (03) vias de igual teor e forma, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11para um só efeito, na ~~forma~~ presença de duas testemunhas abaixo arroladas. São Gonçalo do ~~Anexo a este Termo Aditivo~~Amarante/RN, ~~visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação~~ 28 de ~~programa~~maio de 2021. CONTRATADO B, ~~visando a execução de estudos~~1 CONDUTOR, ~~projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná~~450/750 V, ~~para a remoção de gargalos operacionais~~SECAO NOMINAL 16 MM2 Total: R$ 32.911,10 PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica estabelecido, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestruturaque alude este CONTRATO, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ ~~R$ 837.299,97~~ 32.911,10 (~~oitocentos~~ Trinta e ~~trinta e sete~~ dois mil, ~~duzentos~~ novecentos e ~~noventa e nove~~ onze reais e ~~noventa e sete~~ dez centavos). As despesas decorrentes da presente licitação ocorrerão por conta de recursos específicos, consignados no Orçamento Geral do Município, para o presente exercício, da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE 2.051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO 1001 – Recursos Ordinários UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 70 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE 1.067 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO PAISAGÍSTICA, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESA 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO 1001 – Recursos Ordinários UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 2.222 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.30 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO 1001 – Recursos Ordinários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002; Decreto Federal nº. 3.555, de 08/08/2000, com suas alterações e demais legislações correlatas, e Decreto Municipal n°. 276/2009, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações VIGÊNCIA: O contrato será firmado com início a partir da sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2021. CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - CNPJ (MF) sob n.º 08.079.402/0001-35 CONTRATADO: AM SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 04.999.366/0001-77. Endereço: Xxx Xx. Xxxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxx - Xxxxx/XX OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, por um período de 90 (noventa) dias, destinado prestação de serviços continuados de locação de máquinas copiadoras/impressoras, a contar de 30 de maio de 2021, ficando sua eficácia prorrogada até a data de 30 de agosto de 2021, nos termos do art. 57, IV e § 2º da Lei nº 8.666/93, ~~Lei~~ assim que seja concluída a licitação objeto do referido contrato, será extinto o contrato nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP162/2017.

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Samples: Contract Amendment

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam ratificadas todas as ~~demais Cláusulas~~ cláusulas e condições ~~do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ pactuadas no Contrato original, que não ~~modificadas por este Termo Aditivo~~tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e ~~acordado~~contratado, ~~após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)~~é lavrado o presente instrumento, o ~~presente Termo Aditivo~~ qual, depois de lido e achado conforme, é assinado ~~eletronicamente~~ digitalmente pelas ~~partes~~partes contratantes. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~XXXX XXXXX XX XXXXXXX, Usuário Externo, em ~~29/12/2020~~11/08/2022, às ~~14:26~~15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. ~~6º, § 1º,~~ 4º do Decreto nº ~~8.539~~10.543, de 8 13 de ~~outubro~~ novembro de ~~2015~~2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxxxxxx~~ Xxx Xxxxxx Xxxxxxx ~~Xxxxxxx Xxx~~Xxxxxxx, ~~Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)~~Testemunha, em ~~29/12/2020~~11/08/2022, às ~~16:37~~15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. ~~6º, § 1º,~~ 4º do Decreto nº ~~8.539~~10.543, de 8 13 de ~~outubro~~ novembro de ~~2015~~2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 11/08/2022, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 11/08/2022, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0~~xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador ~~7225242~~ 12730047 e o código CRC ~~1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção~~ 2805FEC9. Se ão 3 ISSN 1677-7069 Nº ~~250~~156, ~~quinta~~quarta-feira, 31 17 de ~~dezembro~~ agosto de ~~2020 Ministério~~ 2022 Contrato nº 35/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 31/2022. Partes: CEASAMINAS e 3F LTDA. Objeto: Contratação de software para realizar orçamentos de obras e serviços de engenharia. Prazo: A vigência da ~~Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo~~ contratação é de ~~Intenções nº 01/11~~12 (doze) meses, ~~que entre si celebram~~ a ~~União~~contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$1.798,00. Data da assinatura: 08/08/2022. A CEASAMINAS comunica, por intermédio do ~~Ministério da Infraestrutura~~seu Diretor Presidente abaixo assinado, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11que está promovendo licitação, na ~~forma do Anexo~~ modalidade Pregão Eletrônico, a ~~este Termo Aditivo~~ser realizada no dia 01/09/2022, ~~visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná~~às 09h30min, para a ~~remoção~~ concessão de ~~gargalos operacionais~~uso de uma área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), ~~a implementação~~ constituída pelos Xxx 00, Módulos 01, 02, 19 e 20, Pavilhão C, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de ~~melhorias técnicas~~ comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e ~~inovadoras~~ bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e ~~a integração~~ flores; ou Comércio atacadista nos ramos de ~~modais~~ armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades domésticas; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios e doces, embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem, itens de ~~transportes (ferrovia~~higiene pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, ~~rodovia~~ artigos veterinários e ~~dutovia)~~itens para caça e pesca. ~~Data da Assinatura~~O Edital estará disponível no endereço eletrônico: ~~30 de dezembro de 2020~~xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. ~~Da vigência:~~ O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da ~~Infraestrutura~~Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o ~~Ministro~~ abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem Contas Especial do ~~Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE:~~ Termo de ~~Contrato~~ Convênio nº ~~24/2020~~088/20210, celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e a ~~União~~Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por ~~intermédio~~ via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do ~~MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA~~Esporte e do Desenvolvimento Social, ~~e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA~~ localizada no SMAS Trecho 03 Lote 01 - ~~EPP~~Ed. ~~OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados~~The Union Guará XXX 00000-000, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGESBrasília/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020DF, para ~~formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020,~~ retirada da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPíntegra das presentes notificações.

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Samples: Contrato Administrativo

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1~~2' T, A, Xxxx'ato Mult,p'o ECT x CONTROlAOORlA • GERAL [lO ESTADO _ N° 9912299049 2_ DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS ~ GERENCIA DE VENDAS - Endereç<J Praça Cívica, n' 11 -74003-901 - GOIANIA-GO, Telefona: (62) 322&-2202 _ F•• , {52) 3226-2203 _ e_ma,l: GOV<0xxx@xxxxxxxx.xxxxx t ESTADO DE GOIÁS CO:"TROLADORIA-GERAL no ESTADO Ficam manlidas e ratificadas. ~~Permanecem inalteradas~~ em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ Contrato originário, não modificadas ~~por este Termo Aditivo.~~ pelo presente instrumento, E, ~~para firmeza~~ por estarem Justas e ~~prova de assim haverem~~contratadas, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ firmam as partes o presente ~~Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo,~~ Instrumento em ~~29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539~~2 (duas) vias, de 8 igual teor e forma, na presenÇ6 das testemunhas abaixo. • XXxxxxx-XX,;;Jbde~...{ft:::. de ~~outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~2014, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando IAM!I _ Pr~o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem urador do Estado ~~de São Paulo~~• 2" T A. COO""'" Mul""'" ECT , ~~Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência~~ CONT ROLADORIA _ GERAL DO ESTADO _ N' 9912299049 DIRETORl/\ REGIONAL DE GOLAS Telefone (00) 0000-0000 - Fax: (00) 0000-0000 _ e-ma,l: Geven q!@CgmllOscombr f ESTAIlO m: GOIÁS FICHA RESUMO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS E DATA VENDA DE PRODUTOS .~.-'x.x.X~ CONTRATANTE - NÚMERO DO 12207705 2710912014 a 2710912015" CICLO DE FATURAMENTO (PERIODD BASE)... VENCIMENTO DA FATURA Serviços prestados do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: dia 01 ao dia 30 de ~~dezembro~~ cada mês. a,a 23 do mês seguinte ao da preslaçao do serviço (Período Base) • DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇ •••O• DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO DA FATURA NA INTERNET ENDEREÇO PRÉ.ESTABELECIDO 02 (dois) dias apás o fechamento do ciclo. 05(cinco) dias úteis antes do venClme~to da falura. Obs: N~ Mlpolese de ~~2020~~haver atraso na disponlbilizaç50 da falur~. O vencimento .er,; prorrogado pelo númerO de dias do refendo atraso, FicarãD dlsponiblllZadas fIO endereçohtlp' IIWww.cotTelgs xxx.xx/XxxxxxXx servlcosisf cllndex cfm as faturas (com código de barras) eo, correspondentes extratos, contendoanaliticamente os lançamentos que deram o"oem ao referido documento de cobranca. ~~Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA -~~ .. .. • DR DE ORIGEM DO ~~PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011~~ORGAO GESTOR DO COTA MíNIMA DO CONTRATO CONTRATO .,.. CONTRATO ,_ GOlAS GEVEN POR POSTAGEM POR FATURAMENTO 0,00 ISENTO/MÊS , ~~fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses~~ESPECIF:ICIDADES DOS SERViÇOS TÉRMINO UNIDADE DE SERViÇOS CONTRATADOS INíCIO DO WDO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SERViÇO 00 SERViÇO ANEXO VINCULAÇÃO ... L1MIT~SD~ DIM~NSO~S E 27/09/2012 . o, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP......_..

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Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam mantidas, para todos os efeitos de direito, as demais Cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ Convênio celebrado em 07/12/2022, não ~~modificadas por este~~ alteradas pelo presente Termo Aditivo. EE assim, por estarem os partícipes justos e acertados, firmam o presente instrumento em 01 (uma) via, para ~~firmeza~~ um só efeito de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo assinadas e ~~prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~identificadas. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, 03 de janeiro de 2024. UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Pelo exposto, no presente processo e ~~por sua Secretaria~~ com base na compe- tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto- ra Superintendente de ~~Estado~~ 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO e HOMOLOGO o CONVITE Nº 482801480622023OC00229 , UNIDADE 113 Fatec de ~~Logística~~ Mauá, conforme Ata de Análise, Julga- mento e ~~Transportes~~Classificação das Propostas anexadas aos autos, ~~com~~ autori- zando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a ~~interveniência do Departamento Hidroviário~~ contratação da OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - DHME, no valor global de R$ 765,60 (setecentos e ~~do Departamento~~ sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e a contratação da XXXXX XXXXXX ABREU FELTRIN, no valor global de ~~Estradas de Rodagem do Estado de~~ R$ 9.000,00 (nove mil reais). São Paulo, ~~Do Objeto~~na data da assinatura digital. O XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX Coordenadora Técnica da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira Pelo exposto, no presente ~~Aditivo~~ processo e com base na compe- tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Dire- tora Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJU- DICO e HOMOLOGO o CONVITE Nº482801480622023OC00232, PROCESSO SEI 136.00000899/2023-48, que tem por ~~objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo~~ objetivo a ~~este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços~~ AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DISCO RÍGIDO para a ~~implantação~~ Fatec da Zona Leste, conforme Ata de ~~programa~~Análise, ~~visando a execução de estudos~~Julgamento e Classificação das Propostas anexada aos autos, ~~projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná~~autorizando nos termos do artigo 22, ~~para a remoção de gargalos operacionais~~inciso III, ~~a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data~~ da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei ~~nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5~~ 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a ~~senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00~~contra- tação da empresa EGC COM. ~~EXTRATO~~ E ATACADISTA DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI no ~~Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015,~~ valor ~~total~~ global de R$ ~~883.358,00~~ 2.688,84 (~~oitocentos~~ dois mil seiscentos e oitenta e ~~três mil~~ oito reais e ~~trezentos~~ oitenta e ~~cinquenta~~ quatro centavos) e ~~oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA:~~ autorizo a emissão da Nota de ~~29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr~~Xxxxxxx. XXXXX XX XXXXXXXX ~~XXXXXXXXX~~XXXXXX Coordenadora da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira -UGAF Pelo exposto, ~~CPF nº 000.000.000-00~~no presente processo e com base na competência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Diretora Superin- tendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO e ~~pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda~~HOMOLOGO o CONVITE Nº, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.102401100632023OC00190 SEI 136.00143340/2023-

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Samples: Termo Aditivo

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1~~6.1. ~~Permanecem inalteradas~~ Ficam ratificadas todas as ~~demais Cláusulas~~ cláusulas e condições ~~do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ pactuadas no Contrato original, que não ~~modificadas por este Termo Aditivo~~tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e ~~acordado~~contratado, ~~após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)~~é lavrado o presente instrumento, o ~~presente Termo Aditivo~~ qual, depois de lido e achado conforme, é assinado ~~eletronicamente~~ digitalmente pelas ~~partes~~partes contratantes. 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Usuário Externo, em ~~29/12/2020~~18/07/2019, às ~~14:26~~13:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, ~~§ 1º~~inciso II, da Portaria nº 390/2015 do ~~Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015~~Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ~~Diretora~~ Coordenador(a)-Geral de ~~Administração~~ Licitações e ~~Finanças- Substituto(a)~~Contratos, em ~~29/12/2020~~18/07/2019, às ~~16:37~~16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, ~~§ 1º~~inciso II, da Portaria nº 390/2015 do ~~Decreto~~ Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 22/07/2019, às 09:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº ~~8.539~~390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 22/07/2019, às 10:37, conforme horário oficial de ~~8 de outubro de 2015~~Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0~~xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador ~~7225242~~ 4641724 e o código ~~CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A~~ XXX ~~00000-000 Brasília/DF | Seção 3~~ 00XXX0X0. ISSN 1677-7069 Nº ~~250~~141, ~~quinta~~quarta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 24 de julho de ~~2001~~2019 TERMOS ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Universidade Brasil e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 23/07/2019; Signatários: Rui Machado, ~~para que passe a constar expressamente o endereço:~~ pela Embrapa e Xxxxx Xxxxxxx ~~Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx~~Xxxxxxxx, ~~s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP~~pela Universidade Brasil.

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DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ 3.1 Permanecem inalteradas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas que não colidirem com a presente Apostila. São Luís (MA), 23/02/2023. Portaria nº 350/2023-SEMED Ao Termo de Colaboração nº 19/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e ~~condições do CONTRATO ORIGINAL~~ a INSTITUTO FILANTRÓPICO EDUCACIONAL XXX XXXXX, que tem por objeto o repasse de recursos federais para o implemento de ação conjunta entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de São Luís e ~~de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~as ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL contempladas pelo FUNDEB, para ~~firmeza~~ atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e ~~prova~~ sociais, conforme estabelecido no Plano de ~~assim haverem~~Trabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, ~~entre si~~através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ~~ajustado~~ entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e ~~acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)~~Finanças, o ~~presente~~ Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2022 – Processo nº 30312/2022 , celebrado com INSTITUTO FILANTRÓPICO EDUCACIONAL XXX XXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº 05.899.446/0001-13, com sede na XXX XX XXX, X° 00, XXXX XXX XXXX/ XXXX DA GUARDA, representada pelo(a) Sr.(a) XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX , portador(a) do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade Ao Termo ~~Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~de Colaboração nº 29/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA OITO DE contempladas pelo FUNDEB, para atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo- linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e Finanças, o Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2022 – Processo nº 29594/2022, celebrado com ASSOCIAÇÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Documento assinado ~~eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26~~com certificado digital e carimbo de tempo, conforme ~~horário oficial~~ Instrução Normativa Nº 70/2021 do TCE/MA. SãO LUíS/MA * SEGUNDA * 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XLIII * Nº 304 * ISSN 2764-8958 COMUNITÁRIA E DESPORTIVA OITO DE DEZEMBRO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.517.916/0001-13, com sede na XXX XXXXXX XXXXX, Xx 000, XXXX XXXXXXXX, representada pelo(a) Sr.(a) XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, portador(a) do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade mantenedora da(o) ESCOLA COMUNITÁRIA OITO DE DEZEMBRO, fica apostilado o Termo de ~~Brasília~~Colaboração nº 29/2022, com fundamento no art. 6º57, ~~§ 1º, do Decreto~~ da Lei nº ~~8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37~~13.019/2014, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.segue:

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Samples: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2021

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem ~~inalteradas~~ em vigor e ratificadas as demais ~~Cláusulas~~ disposições do Convênio Original e ~~condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ Ter- mos Aditivos anteriores que não ~~modificadas por~~ conflitarem com este Termo Aditivo. ~~E, para firmeza e prova~~ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx ~~Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial~~ Xxxxxx. Contratada: ADIK SOFTWARE LTDA-ME. Instrumento: Contrato PRC-29.024/15. Fun- damento: Pregão Eletrônico nº 2301403-0027/2015. Objeto: Renova- ção da concessão de ~~Brasília~~uso da Solução de Proteção para servidores e esta- ções pertencente ao fabricante Intel Securityl McAfee, com ~~fundamento no art~~direito ao uso do sistema de segurança e proteção contra vírus, Spyware, Adware intrusos, etc. 6ºem suas mais recentes versões pelo período de 12 meses, ~~§ 1º,~~ serviços de suporte técnico on-site e atualizações de versões. Valor: R$94.050,00. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.2002.0001.339039- 27.60.1. Processo n.º 36.588/15-2. SIGED nº 020974.2301.2015 Extrato do ~~Decreto nº 8.539,~~ Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2012. Partes: Trem Metropolitano de 8 Belo horizonte S/A – METROMINAS e Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A. Objeto: reduz o valor do Contrato para R$1.126.231,17 (um milhão cento e vinte e seis mil duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Assinatura: 25 de ~~outubro~~ agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, Extrato do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Quinto Termo Aditivo ao ~~Protocolo~~ Contrato nº 002/2013. Partes: Trem Metropolitano de ~~Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio~~ Belo Horizonte S.A e Consórcio METRÔBH LINHA 3. Objeto: prorrogação do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado Contrato por ~~mais~~ 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85dias, a ~~senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF~~ partir de 25/08/2015. Assinatura: 25/08/2015. PMMG-COdont X GRIFFON Consultoria & Serviços LTDA ME – Contrato 02/2014 – Solução do PAP nº ~~000.000.000~~50/14 - Decisão: Sanção apli- cada ADVERTENCIA. PMMG-~~00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE:~~ CAA-4 X Reprocópia Comércio Representações e Assistência Técnica Ltda –4º Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Aditivo ao Contrato 32-2011- objeto: prorroga- ção de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereçoprazo – Valor global R$42.720,00 – valor cópia R$ 0,04 -Vigên- cia: ~~Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP~~até 09-09-2016.

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Samples: Aquisição De Serviço

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ 6.1 Ficam ratificadas as demais ~~Cláusulas e condições~~ cláusulas do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ instrumento contratual originário, desde que não ~~modificadas por este~~ contrariem o pactuado no presente Termo Aditivo, bem como as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 17.928/2012 e demais diplomas legais. EPara a validade do ato pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo, que segue assinado eletronicamente por ambas as partes, para ~~firmeza~~ que produza seus jurídicos e ~~prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~desejados efeitos. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxx Xxxxxx xx~~ Xxxxxxx Xxxxx ~~Xxxxxxx~~Xxxxxx, Usuário Externo, em ~~29/12/2020~~25/06/2024, às ~~14:26~~16:42, conforme ~~horário oficial de Brasília, com fundamento no~~ art. 6º2º, § 1º2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº ~~8.539, de 8 de outubro de 2015~~8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por ~~Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx~~XXXX XXXXX XXX XXXXXX, ~~Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a~~Secretário (a), em ~~29/12/2020~~25/06/2024, às ~~16:37~~16:58, conforme ~~horário oficial de Brasília, com fundamento no~~ art. 6º2º, § 1º2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº ~~8.539, de 8 de outubro de 2015~~8.808/2016. A autenticidade ~~deste~~ do documento pode ser conferida no site ~~xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx~~xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=~~documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,~~ documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador ~~7225242~~ 61780077 e o código CRC ~~1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000~~8EE9940B. Referência: Processo nº 202217645002775 SEI 61780077 GOIÂNIA, QUINTA-~~000 Brasília~~FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024 ANO 187 - DIÁRIO OFICIAL/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua GO N° 24.316 Secretaria de Estado de ~~Logística~~ Desenvolvimento Social SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 120, de 25 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGALconsiderando: Lei Estadual nº ~~8.666/93~~19.017, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de ~~2020~~2015, ~~da empresa Brasil Terminal Portuário S/A.~~dispõe sobre a Política de Assistência Social do Estado de Goiás, ~~arrendatária titular do Contrato~~ implanta o Sistema Único de ~~Arrendamento PRES/24.2001~~Assistência Social no Estado de Goiás e dá outras providências. Decreto nº 8.916 de 20 de março de 2017, que dispõe sobre o co -SUAS. Decreto nº 9.830, DE 18 de março de 2021, altera o Decreto nº 8.916, de 20 de ~~julho~~ março de ~~2001~~2017, que dispõe sobre o co Decreto nº 9.886, de 16 de junho de 2021, altera o Decreto Estadual nº 8.916, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre o co - SUAS. A Instrução Normativa nº 001, de 14 de Setembro de 2017, que dispõe sobre a adesão, utilização e prestação de contas do co A Resolução nº 09, de 08 de dezembro de 2022 que aprova a Instrução Normativa n º 002, contemplando o pagamento de recursos humanos, folha de pessoal da Secretaria de Assistência Social do SUAS, com possibilidade de utilização dos recursos em conta dos saldos remanescentes; A Lei nº 21.811, de 14 de março de 2023, Institui o Co O Decreto nº 10.245, de 30 de março de 2023, que regulamenta o Co O Decreto nº 10.378, de 27 de dezembro de 2023 que prorroga a vigência do Co Portaria SEDS nº 037, de 16 de fevereiro de 2024, estabelece pagamento uni Portaria SEDS nº 008, de 19 de janeiro de 2024, autoriza os Municípios a utilizarem o Sistema Integrado de Gestão do SUAS - SIGSGO - conforme Instrução Normativa 001/2017 para ~~que passe~~ o lançamento do Plano de Ação do Co Portaria SEDS nº 065, de 27 de março de 2024,libera aos municípios o módulo de Prestação de Contas do Exercício 2023 no Sistema de Co Portaria SEDS nº 093/2024, autoriza municípios a ~~constar expressamente~~ preencherem o ~~endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~Plano de Ação Físico 2024 e dá outras providências. R E S O L V E:

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Samples: Contract Addendum

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas as~~ As demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL~~ Contrato original e ~~de outros instrumentos~~ dos Termos Aditivos firmados anteriormente entre as partes, que não ~~modificadas por este Termo Aditivo~~se conflitarem com o presente Instrumento, ficam ratificadas e inalteradas. E, ~~para firmeza~~ assim, por estarem justas e ~~prova de assim haverem~~acordadas, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ as partes assinam o presente ~~Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~Termo, ~~Usuário Externo~~eletronicamente, ~~em 29/12/2020~~via Sistema Eletrônico de Informações – SEI Bahia, ~~às 14:26, conforme horário oficial~~ depois de ~~Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração~~ lido e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001achado conforme, para que ~~passe a constar expressamente o endereço~~produza seus correspondentes e legais efeitos. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS E RESPECTIVOS PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UN QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) 01 01.32.00.00151569-1 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, Posto de Impressão, impressora A4 colorida. Lote 2 Un 05 260,00 02 01.32.00.00151572-1 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, Posto de Impressão, impressora A4, tipo multifuncional. Lote 2 Un 100 185,00 03 01.32.00.00151575-6 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, páginas impressas em postos de impressão, impressora A4 colorida. Lote 2 Un 5.000 0,09 04 01.32.00.00151578-0 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, páginas impressas em postos de impressão, impressora A4, tipo multifuncional. Lote 2 Un 200.000 0,01 05 01.32.00.00151582-9 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, páginas impressas em postos de impressão, impressora laser A4, tipo monocromática pequeno porte. Lote 2 Un 470.000 0,01 06 01.32.00.00151587-0 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, Posto de Impressão, impressora A4, monocromática pequeno porte. Lote 2 Un 94 125,00 07 01.32.00.00152640-5 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, servidor de Impressão, torre ou rack, para gerenciamento centralizado de impressão, com sistema operacional Windows Server ou similar e software de gerenciamento de impressão. Lote 2 Un 01 185,00 Referência: ~~Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~Processo nº 072.4160.2021.0000695-37 SEI nº 00034785869  LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL SECRETARIA DE Companhia de Desenvolvimento Urbano

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DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas e ratificadas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições ~~do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo~~estabelecidas no Convênio supra mencionado. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 IV - DATA E ASSINANTES: 06 de outubro de ~~2015~~2010; Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretária em exercício/ STDS e Célia Costa Lima - Convenente. ~~Documento assinado eletronicamente~~ Luis Antônio Amorim ASSESSOR JURÍDICO *** *** *** PORTARIA Nº570/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DE BERNADETE DIOGO, que exerce a função de AGENTE SOCIAL, matrícula nº300413-1-3, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 03 a 16.11.2010, a fim de participar do III Salão Internacional do Artesanato, concedendo-lhe treze diárias e meia, no valor unitário de R$130,54 (Cento e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por ~~Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a~~cento), ~~em 29/12/2020~~no valor total de R$2.819,66 (Dois mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), ~~às 16:37~~mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,77 (Cento e oito reais e setenta e sete centavos), ~~conforme horário oficial~~ e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de ~~Brasília~~R$1.053,40 (Hum mil e cinquenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$3.981,83 (Três mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com ~~fundamento no art. 6º, §~~ o artigo 1º; alínea b do §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto ~~nº 8.539~~nº26.478, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 21 de dezembro de ~~2020 Ministério~~ 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da ~~Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO~~ dotação *** *** *** EXTRATO DE ~~TERMO ADITIVO~~ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia TietêDO DOCUMENTO 06/2010 IG Nº579995 PROCESSO Nº10436786-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP5/STDS. OBJETO: ~~Contratação~~ objetivando firmar contrato, para aquisição de ~~serviço~~ espaço físico de ~~coleta~~ 72m² (stands 77, 78, 79, 80 e 81) na XXI Feira Nacional de ~~dados~~Artesanato em Belo Horizonte - MG, ~~distribuição~~com o Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor. JUSTIFICATIVA: no presente caso, ~~geração~~ o Instituto Centro de ~~resultados~~ Capacitação e Apoio ao Empreendedor, conforme declaração da Associação Comercial de ~~indicadores~~ Minas - AC Minas, detém, com exclusividade, a realização da “21ª Feira Nacional de ~~satisfação~~ Artesanato no EXPOMINAS de Belo Horizonte, e comercialização de ~~infraestrutura aeroportuária~~áreas para o referido evento, ~~análise~~ em regime de locação de stands. VALOR: R$26.280,00 ((vinte e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete seis mil, duzentos e ~~noventa e nove reais e noventa e sete centavos~~oitenta reais)). ~~FUNDAMENTO~~ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.23.691.066.20659.01.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada no inciso I, do art.25, da Lei ~~nº 8.666/93~~nº8.666/93, ~~Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5~~ alterada e ~~suas alterações~~consolidada. ~~DATA DA ASSINATURA~~CONTRATADA: ~~11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA~~INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR, CNPJ ~~nº 37.115.342/0001~~nº74.125.394/0001-~~67, o Secretário Nacional~~ 40. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro e reconheço a situação de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE ~~LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020~~LICITAÇÃO, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020objetivando firmar contrato, para ~~formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo~~aquisição de espaço físico de 72m² - Paulo Henrique Parente Neiva dos Santos - Secretário Executivo da STDS. RATIFICAÇÃO: DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº204 FORTALEZA, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.29 DE OUTUBRO DE 2010 197

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DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam mantidas integralmente todas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e ~~condições~~ termos do ~~CONTRATO ORIGINAL~~ Contrato Principal. E por estarem assentes em tudo quanto acima foi definido, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, em duas vias, na presença das testemunhas abaixo. Belém, 30/08/2022. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, com fulcro no artigo 281, 282 e 285 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução n.º 918/2022 (revogou a resolução Nº 619/16 CONTRAN), 900/2022 (revogou a resolu- ção nº 299/08 CONTRAN), do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Considerando a expedição da notificação da autuação, identificação do condutor infrator e aplicação das penalidades de advertência por escrito e de ~~outros instrumentos não modificadas~~ multa, pelo cometi- mento de infrações de responsabilidade do proprietário ou do condutor do veículo, com vistas a garantir maior eficácia, segurança e transparência dos atos administrativos, NOTIFICA os destinatários, proprietários dos veículos registrados em todo o Territó- rio Nacional abaixo relacionados, das respectivas Autuações por ~~este Termo Aditivo. E~~Infrações de Trânsito cometidas neste Município, concedendo-lhes o exercício de seu Direito Constitucional de Ampla Defesa, no prazo de 30 dias para ~~firmeza~~ interporem Defesa e ~~prova~~ ainda 30 dias de ~~assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s~~prazo para realizarem a apresentação do Real Condutor junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Belém (SEMOB), ~~o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~contados à partir desta publicação, na Xx. ~~Documento assinado eletronicamente por~~ Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 4300, Subsolo na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, – XXX 00000- 000, Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx-Xxxx ou Via Postal para Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxxxx XX Xxxxxx, 0x Xxxx, Xxxxxx ~~xx Xxxxx Xxxxxxx~~– Sacramenta, ~~Usuário Externo~~Belém – PA, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-~~000 Brasília~~000. A DEFESA deverá ser instruída com: requerimento preenchido e assinado, cópia desta Notificação de Autuação, cópia da CNH do Condutor, Cópia do CRLV do Veí- culo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/~~DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250~~detentor e condutor, ~~quinta-feira~~procuração ou autorização quando o requerente não for o proprietário, 31 contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica), procuração do sócio proprietário da empresa quando o requerente não for o proprietário (apenas para pessoa jurídica). A INDICAÇÃO DE CONDUTOR deverá ser instruída com: cópia desta notifi- cação de ~~dezembro~~ autuação; Cópia da CNH do proprietário do veículo ou outro documento de ~~2020 Ministério~~ identificação, declaração de indicação de real condutor, Cópia da ~~Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11~~CNH do real condu- tor, ~~que entre si celebram~~ endereço completo do real condutor e assinatura do real condutor e do proprietário. Em cumprimento a ~~União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT~~Res. 805/20 – Contran, e ~~o Estado de São Paulo~~Art. 5º da CF, segue a NAIT, con- forme a Lei 9.503/97 Os formulários para apresentação da Defesa e ~~por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência~~ indicação do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes Real Condutor estão disponíveis no site da SEMOB (~~ferrovia, rodovia e dutovia~~xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). ~~Data~~ Placa:QDU5546, Auto:A525822214, 12/07/2022, 14:53, TRAV NOVE DE JANEIRO EM FRENTE AO NUM 1086, Cod. Infracao:55500, Art:181, XVIII, Desc:ESTACIONAR EM LOCAL/HORARIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZACAO Placa:QVZ7F10, Auto:A525822160, 12/07/2022, 14:53, TRAV NOVE DE JANEIRO EM FRENTE AO NUM 1148, Cod. Infracao:55500, Art:181, XVIII, Desc:ESTACIONAR EM LOCAL/HORARIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZACAO Placa:QVX2C89, Auto:A525659359, 12/07/2022, 09:10, XXX XXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX 00, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR AO LADO/SOBRE DIVISORES DE PISTA DE ROLAMENTO/MARCAS DE CANALIZACAO Placa:RNN1G51, Auto:A525668907, 13/07/2022, 09:25, XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX 00X, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:252, VI, Desc:DIRIGIR VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR Placa:RNI2611, Auto:A525818243, 12/07/2022, 13:50, AV MARECHAL HERMES - VER O RIO, Cod. Infracao:54521, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR NO PASSEIO Placa:HGT8599, Auto:A525342262, 14/07/2022, 19:15, AV MARECHAL HERMES X TRAV DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:IVO8858, Auto:A525818155, 11/07/2022, 14:25, XX XXXXXXXX XXXXXX - XXXXXX 00 CDP - VER O RIO, Cod. Infracao:54010, Art:181, III, Desc:ESTACIONAR AFASTADO DA GUIA DA CALCADA MEIO FIO A MAIS DE 1M Placa:OMO6F58, Auto:A525818199, 11/07/2022, 14:51, XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX 000, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR NO PASSEIO Placa:OTO6H09, Auto:A525659282, 11/07/2022, 07:00, XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX 00, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:167, Desc:DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA Placa:QDM4655, Auto:A525862716, 13/07/2022, 09:21, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX FRENTE AO NUM 406, Cod. Infracao:73400, Art:252, IV, Desc:DIRIGIR O VEICULO USANDO CALCADO QUE NAO SE FIRME NOS PES/COMPROMETA UTILIZA PEDAIS Placa:QVS9I54, Auto:A525639955, 16/07/2022, 09:25, XX XXXXX XXX XX XXXXXX XX X 000 - XXXXXXXXX, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:CBR8C11, Auto:A525840078, 11/07/2022, 11:29, XX XXXX XXXXX XX X AV PERIMETRAL, Cod. Infracao:60501, Art:208, Desc:AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO Placa:QVV4D35, Auto:A525873023, 03/07/2022, 08:50, XX XXXXXXXXXX XXXXXX X AV DA PAZ, Cod. Infracao:70481, Art:244, II, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR TRANSPORTANDO PASSAGEIRO SEM CAPACETE Placa:OTB8015, Auto:A525863046, 11/07/2022, 07:36, XX XXXXXXXXX XXXXXXX XX FRENTE AO NUM 5492, Cod. Infracao:70481, Art:244, II, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR TRANSPORTANDO PASSAGEIRO SEM CAPACETE Placa:QVX0C77, Auto:A525818420, 13/07/2022, 14:02, XX XXXXXXXX XXXXXX - XXX X XXX, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA Placa:OBX0755, Auto:A525639977, 16/07/2022, 09:30, XX XXXXX XXX XX XXXXXX XX X 000 - XXXXXXXXX, Cod. Infracao:51852, Art:167, Desc:DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO DE SEGURANCA Placa:QDO2865, Auto:A525831311, 12/07/2022, 09:20, XX XXXXXXX XXXXXXXX X AV XXXXXXX XXXXXXXXXX, Cod. Infracao:60412, Art:207, Desc:EXECUTAR OPERACAO DE CONVERSAO A ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZACAO Placa:NSQ5710, Auto:A525862595, 13/07/2022, 08:33, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX FRENTE AO NUM 406, Cod. Infracao:73400, Art:252, IV, Desc:DIRIGIR O VEICULO USANDO CALCADO QUE NAO SE FIRME NOS PES/COMPROMETA UTILIZA PEDAIS Placa:QVR9J88, Auto:A525784858, 16/07/2022, 06:55, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX AO NUMERO 2287, Cod. Infracao:75870, Art:184*III, Desc:TRANSITAR NA FAIXA OU VIA DE TRANS.EXCLUSIVA REG.A CIRC DE TRANSP PUB COLETIVO DE PASSAGEIROS Placa:QVP1J75, Auto:A525863442, 12/07/2022, 10:55, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX AO NUM 2287, Cod. Infracao:75870, Art:184*III, Desc:TRANSITAR NA FAIXA OU VIA DE TRANS.EXCLUSIVA REG.A CIRC DE TRANSP PUB COLETIVO DE PASSAGEIROS Placa:NSL3566, Auto:A525818287, 12/07/2022, 14:21, XXXX XXXX XXX XX XXXX XXXX XXXXXX XX XXX 00, Xxx. Infracao:54521, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR NO PASSEIO Placa:JUF4686, Auto:A525838582, 10/07/2022, 21:08, XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX AO N 154 - ICOARACI, Cod. Infracao:54523, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA Placa:QVN2I61, Auto:A525862738, 13/07/2022, 09:26, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX FRENTE AO NUM 406, Cod. Infracao:76841, Art:244,X, Desc:CONDUZIR MOTOC/ MOTON/ CICLOM C/ UTILIZACAO DE CAPACETE SEGURANCA S/ VISEIRA/OCULOS DE PROTECAO Placa:QVN6E53, Auto:A525877610, 15/07/2022, 14:25, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXX 000, Xxx. Infra- cao:54870, Art:181, XI, Desc:ESTACIONAR AO LADO DE OUTRO VEICULO EM FILA DUPLA Placa:QDW9J91, Auto:A525863200, 11/07/2022, 10:45, AV XXXXXXXXX XXXXXXX X TRAV LOMAS VALENTINAS, Cod. Infracao:73400, Art:252, IV, Desc:DIRIGIR O VEICULO USANDO CALCADO QUE NAO SE FIRME NOS PES/COMPROMETA UTILIZA PEDAIS Placa:QVT9126, Auto:A525827065, 09/07/2022, 07:50, XX XX 00 XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX 0000 - XXXXXXX, Xxx. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:NSN4641, Auto:A525682954, 14/07/2022, 10:15, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX FRENTE AO NUM 1312, Cod. Infracao:52152, Art:170, Desc:DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS Placa:OSX7625, Auto:A525882770, 17/07/2022, 08:30, XXX XXXXX XXXXXXX XX X XX XXXXXX XX XXX 00 - XXXXXXXXX, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:QVJ1F36, Auto:A525817792, 11/07/2022, 10:30, AV MARECHAL HEMES EM FRENTE AO TERMINAL HIDROVIARIO, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:QVF0044, Auto:A525767951, 06/07/2022, 17:25, AV SENADOR LEMOS X TRAV ALFERES COSTAS, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Testemunhas: 1. 2. A DIRETORA - SUPERINTENDENTE da ~~Assinatura:~~ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4-D da Lei nº 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de ~~2020. Da vigência: O prazo~~ 2002, ressalvando as alterações advindas com as Leis nºs 8951/2012 e 9031/2013; Considerando o Processo nº 15350, de ~~vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO~~ 29/08/2022; Considerando a autorização da Chefia Imediata; RESOLVE: I – DEFERIR, nos termos do ~~Protocolo~~ artigo 111, da Lei nº 7.502, de ~~Intenções nº 01/2011~~20/12/1990, ~~fica prorrogado por mais~~ ao servidor XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX (Assistente de Administração, matrícula n° 4002164-020), 60 (sessenta) ~~meses~~dias de Licença- Prêmio, ~~passando~~ referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 31/05/2021. II – AUTORIZAR o ~~seu término~~ gozo da referida licença no período de ~~31 de dezembro de 2020~~ 03/10/2022 a 01/11/2022, restando 30 dias para ~~31 de dezembro de 2025~~gozo posterior. ~~Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor~~Registre-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXse. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPPPublique-se. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019Cumpra-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPse.

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Samples: Termo Aditivo De Prorrogação

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas as~~ As demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições ~~do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos~~ que ora não ~~modificadas~~ foram alteradas por este ~~Termo Aditivo~~termo permanecem como no contrato original, constituindo-se num só todo para todos os fins e efeitos de direito. ESobral - CE, ~~para firmeza e prova~~ 05 de ~~assim haverem~~abril de 2024. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX - DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. SECULT. OBJETO: Apresentação musical do cantor XXXXXX XXXXXXXX, ~~entre si~~a ser realizada no dia 14 de abril de 2024, ~~ajustado e acordado~~por ocasião do evento VILA UNIÃO PELA PAZ, ~~após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s~~no município de Sobral/ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. CONTRATADA: G M CHAGAS (C S PRODUCOES), ~~o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 12.633.942/0001-96. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx~~ VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31.01.13.131. 0481.2536.33903900. 1500000000. Sobral - CE, 05/04/2024. Xxxxxx ~~xx Xxxxx Xxxxxxx~~Xxxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIA DA CULTURA E TURISMO. SOBRAL, ~~Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art~~através da Secretaria da Cultura e Turismo. ~~6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a~~CONTRATADA: X X XXXXXX (C S PRODUCOES), ~~em 29/12/2020~~pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 12.633.942/0001-96. OBJETO: Apresentação musical do cantor XXXXXX XXXXXXXX, ~~às 16:37, conforme horário oficial~~ a ser realizada no dia 14 de ~~Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,~~ abril de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União2024, por ~~intermédio~~ ocasião do ~~Ministério~~ evento VILA UNIÃO PELA PAZ, no município de Sobral/CE. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº IN24022 - SECULT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do ObjetoLei Federal Nº 14.133/2021. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (~~ferrovia, rodovia e dutovia~~sessenta mil reais). ~~Data da Assinatura~~DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ~~30 de dezembro de 2020~~31.01.13.131. ~~Da vigência~~0481.2536.3390 3900.1500000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência ~~previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO~~ do ~~Protocolo~~ contrato será de ~~Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60~~ 03 (~~sessenta~~três) meses, ~~passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério~~ contados a partir da ~~Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento~~ sua divulgação no Portal Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alteraçõesContratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: ~~11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022~~Sobral/ CE, 05 / 04 / 2024 . SIGNATÁRIOS: ~~pelo MINISTÉRIO~~ REPRESENTANTE DA ~~INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil,~~ CONTRATANTE: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIA DA CULTURA E TURISMO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. ~~XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX~~Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - ASSESSOR JURÍDICO DA SECULT. HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ~~CPF~~ no uso das suas atribuições legais, sobretudo aquelas conferidas pelo Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Sobral, CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, que trata dos casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.613 de 09 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sobral, sobretudo o que dispõem os incisos III, VI, VII e IX do seu Art. 3º; CONSIDERANDO que a Política de Assistência Social de Sobral é composta por uma ampla rede, com diversas ações de prevenção e reparação à violação de direitos e com atuação referente às vulnerabilidades sociais, com serviços em diferentes níveis de complexidade, que o faz Polo para a Macrorregião Norte do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº ~~000.000.000-00~~3.363, 08 de março de 2024, que autoriza a Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS a realizar seleção para a contratação de profissionais por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 001.2024- Sedhas em 01 de abril de 2024, a fim de atender à necessidade de preencher vagas, em caráter temporário, na Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS, para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais vinculados e sob a responsabilidade da administração municipal, em especial da SEDHAS, cuja falta de pessoal pode gerar prejuízos à oferta e qualidade desses serviços, notadamente no setor de assistência social; e CONSIDERANDO a patente necessidade de bem avaliar as inscrições e ranquear os candidatos inscritos no processo de seleção aqui mencionado. RESOLVE: Art. 1° - Constituir Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo simplificado, que tem por objeto a composição de banco de recursos humanos para a contratação para atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público de profissionais, nos cargos descritos conforme anexos do Edital nº 001/2024 - SEDHAS, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 1º de abril de 2024, referente à seleção simplificada, para contratação de caráter temporário, na Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social- SEDHAS, e ~~pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA~~ garantir continuidade dos seus serviços prestados e vinculados. Art. 2° - ~~EPP~~A comissão será formada pelos membros abaixo discriminados, ~~CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020~~ todos com lotação na SEDHAS: I - ~~UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura,~~ Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (presidente); II - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx (membro); e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 III - Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reaismembro). ~~FUNDAMENTO LEGAL:~~ Art. 3° - Delegar poderes à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para expedir e assinar os editais de resultados, aditamentos, retificações, comunicações e demais atos decorrentes do processo seletivo simplificado. Art. 4° - Os atos expedidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado poderão ser firmados individualmente pelo Presidente da Comissão ou por quem o substitua. Art. 5° - A participação na Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificado será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração. Art. 6° - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado será presidida pelo servidor designado como PRESIDENTE, podendo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por outro membro da comissão. Art. 7° - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado tem autonomia para decidir sobre as questões relativas à seleção, sobretudo, analisar e julgar requerimentos, atribuir pontuação nos termos do edital, analisar e julgar recursos, podendo ainda, praticar demais atos que se fizerem necessários à sua regular execução. Art. 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independente de publicação no Diário Oficial do Município-DOM, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Sobral-CE, 02 de abril de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral. CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei ~~nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA:~~ Municipal n° 1607/2017 de ~~29/12/2020~~ 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a ~~29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura~~Lei Municipal 1.701, ~~CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional~~ de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de ~~2020~~2017, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001o Decreto 1.982, de 20 17 de ~~julho~~ janeiro de ~~2001~~2018 e a Portaria nº 059, de 03 de maio 2021, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação pelo a abertura de inquérito policial relatado com indiciamento e prova de remessa ao poder judiciário em relação ao crime contra a vida, ocorrida na Rua do Canal, Tamarindo, Sobral-CE, no dia 04/02/2021, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 26/2023 de 04 de janeiro de 2023. Art. 2º - A premiação concedida é referente a abertura de inquérito policial relatado com indiciamento e prova de remessa ao poder judiciário em relação ao crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), que será rateado entre os 11 (onze) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 90,90 (noventa reais e noventa centavos) para ~~que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx~~cada agente, ~~s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, EM 06 DE FEVEREIRO DE

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DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1~~RATIFICA-SE, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO ALUDIDO CONTRATO QUE PERMANECEM INALTERADAS. ~~Permanecem inalteradas~~ Instituto de Biociências Processo nº 227/2023 – IB/CRC, Pregão Eletrônico nº 43/2023 – IB/CRC, OC BEC n° 102322100612023OC00056 O Pregoeiro adjudica a Licitação acima, cujo objeto é a prestação de serviços não contínuos para manutenção preven- tiva e corretiva em microscópios e estereomicroscópios, a firma: FOLSTECH - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 10.403.633/0001-02 o lote único. Conforme ata da sessão públi- ca on-line de 06/07/2023. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Pregoeiro Despacho do Diretor de 6-7-2023 O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atri- buições legais e nos termos do artigo 6º, inciso II da Portaria Unesp nº 07/2021, à vista do cumprimento da Lei Federal nº 8666/93 e as ~~demais Cláusulas~~ alterações e ~~condições~~ Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA a presente Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2023 – IB/CRC, cujo objeto é a prestação de serviços não contínuos para manutenção preventiva e corretiva em microscópios e estereomicroscópios. Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretor do ~~CONTRATO ORIGINAL e~~ Instituto de ~~outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova~~ Biociências DESPACHO DO DIRETOR de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília04/07/2023 RATIFICO, com fundamento no ~~art~~Artigo 26, "caput", da Lei Federal num. 6º8.666/93 e suas alterações, ~~§ 1º~~a DISPENSA DE LICITAÇÃO COMUM, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento fundamentada no art. 6º24, ~~§ 1º~~inc. II da mesma Lei, de que trata o Processo num. 190-2023 - IA/UNESP, referente a aquisição de 120 caixas com 08 rolos de papel higiênico para dispenser, marca alveflor, conforme proposta, no valor R$7020,00 (sete mil e vinte reais). As despesas decor- rentes da contratação da empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA onerarão a dotação atribuída ao subelemento 3.3.90.30.15 - Artigos de Higiene Pes- soal, do ~~Decreto nº 8.539~~orçamento do Instituto de Artes, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado Campus de São Paulo, ~~e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes~~da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPdevidamente compromissados.

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Samples: 3º Termo Aditivo Ao Contrato

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam ratificadas as demais ~~Cláusulas e condições~~ disposições do ~~CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por~~ instrumento do Convênio a que este ~~Termo Aditivo~~Aditivo se vincula. E, ~~para firmeza~~ por estarem justos e ~~prova de assim haverem~~conveniados, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ assinam o presente ~~Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo,~~ instrumento em ~~29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial~~ quatro (04) vias de ~~Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração~~ igual teor e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11forma, na ~~forma do Anexo a este Termo Aditivo~~presença de duas testemunhas. Santo Augusto, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de ~~2020~~2009. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX ~~XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH~~XXXX Supervisor Executivo CIEE Prefeito Municipal Testemunhas: CPF: CPF: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 004/ 2009. Que celebram entre si, de um lado o ~~Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento~~ MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO – RS, pessoa jurídica de ~~Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo~~direito público, ~~o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato~~ com sede administrativa na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº ~~24/2020~~465, ~~celebrado entre a União~~Santo Augusto – RS, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas inscrito no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº ~~37.115.342/0001~~87.613.105/0001-6702, ~~o Secretário Nacional de Aviação Civil,~~ neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ~~XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX~~Xxxxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, CPF nº 055947660.49, Carteira de Identidade nº 6024524396, residente e domiciliado no Distrito de Santo Antonio, nesta cidade de Santo Augusto – RS, neste ato denominado simplesmente CONVENENTE e, de outro lado, CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - RS, (CIEE) inscrito no CNPJ/MF nº 92.954.957/0001-95, Instituição de âmbito nacional, de direito privado, sem intuito lucrativo, apolítica, de fins filantrópicos e de utilidade pública federal, estadual e municipal, cujas ações, que são de caráter educativo, cultural e técnico-científico, se desenvolvem em apoio às instituições educacionais e empresarias, particulares e públicas, com sede administrativa na Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 328 - 4º A - Bairro Centro - Cidade: Porto Alegre - Estado: Rio G. do Sul, neste ato representado pelo Supervisor Executivo XXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, divorciado, CPF: 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 4020100642, residente e ~~pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP~~domiciliado na Rua São Luiz, ~~CNPJ~~ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura2.254, em ~~19 de dezembro de 2020~~Santa Rosa/ RS, ~~para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo~~pelo que estabelecem, ~~assinado em 22 de setembro de 2020,~~ nos termos da ~~empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001~~Lei Municipal Nº 1.973, de 20 18 de ~~julho~~ março de ~~2001~~2008, ~~para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s~~as seguintes cláusulas e/~~n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.~~ou condições:

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Samples: Convenio

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1.~~ Permanecem inalteradas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições ~~do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E~~avençadas no Contrato original, ~~para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s~~firmado em / /20 ( ), e demais aditamentos. Para plena eficácia jurídica, o MUNICÍPIO, representado neste ato pela FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA e o TOMADOR DE RECURSOS, por seus representantes legais e as testemunhas, assinam eletronicamente o presente Termo Aditivo ~~é assinado eletronicamente pelas partes~~via sistema SEI, para que produza seus regulares efeitos, obrigando-se entre si e seus sucessores. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~Minuta aprovada conforme orientação da Procuradoria Geral do Município, ~~Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26~~despacho nº xxxx, conforme ~~horário oficial~~ documento xxx do processo administrativo nº xxxxxx. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E Pelo presente instrumento, vinculado ao Termo de ~~Brasília~~colaboração ( ) da MODALIDADE no PROGRAMA , de um lado o MUNICÍPIO DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público interno, com ~~fundamento~~ sede administrativa na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx x.x 000, Xxxxxxxx, Xxxxxx, inscrito no ~~art. 6º~~CNPJ/MF sob o n.º 75.771.477/0001-70, ~~§ 1º~~neste ato representado pela FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA- FEL, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na xxx Xxxxx Xxxxxxxx, n°315, Jardim Higienópolis, Londrina, Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n°03.608.586/0001-60, neste ato representado por seu Diretor Presidente (nome e qualificação do ~~Decreto nº 8.539~~Diretor Presidente), residente e domiciliado nesta cidade, a seguir denominados ADMINISTRAÇÃO e, de 8 outro lado , ., pessoa jurídica de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasíliadireito privado, com ~~fundamento~~ sede na , nº – , na cidade de , , CEP , inscrita no ~~art. 6º~~CNPJ/MF sob o n.º , ~~§ 1º~~neste ato representada por , ~~do Decreto nº 8.539~~inscrito no CPF sob o n.º , portador da cédula de 8 identidade R.G. n.º , residente e domiciliado na cidade de ~~outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0~~/ , ~~informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250~~a seguir denominada TOMADORA DE RECURSOS, ~~quinta-feira~~que, ~~31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo~~ ao ~~Protocolo de Intenções nº 01/11~~final, ~~que~~ estes subscrevem, têm entre si ~~celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,~~ justo e convencionado o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente ~~Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este~~ Termo Aditivo, ~~visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos~~ nas seguintes cláusulas e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.:

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Samples: Portaria

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam mantidas todas as demais disposições e Cláusulas ~~e condições~~ do CONTRATO ~~ORIGINAL e de outros instrumentos~~ DE GESTÃO, não ~~modificadas~~ alteradas por este ~~Termo Aditivo. E, para firmeza e prova~~ instrumento Parecer:nº 228/2023 da Área de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Consultoria Jurídica Assinatura: ~~30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA -~~ 13/11/2023 EDITAL GOVERNO DO ~~PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60~~ ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (~~sessenta~~HCFMUSP) ~~meses, passando~~ DIVISÃO DE MATERIAL – NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (NILO) Encontra-se aberto pelo HCFMUSP o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL EDITAL DE ~~AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020~~ PREGÃO ELETRÔNICO Nº ~~6/2020~~ 01042/23, Processo SIAFEM 20231426413, Processo SEI 145.00007036/2023-92, Oferta de Compra 092301090572023OC01310 para constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de CINA- RIZINA 75 MG COMPRIMIDO, PERICIAZINA 1 MG/GOTA (4%) SOLUCAO ORAL FR 20 ML, CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO SULCADO, ZOLPIDEM (HEMITARTARATO) 10 MG COMPRIMIDO, CELECOXIBE 200 MG CAPSULA, CETOROLACO (TROMETAMOL) 30 MG/ML SOL INJETAVEL AMPOLA 1 ML, cuja sessão pública será realizada no dia 30/11/2023 às 09:00:00 horas. O edital na íntegra estará disponível aos interessados nos sites www. xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - ~~UASG 110591 ESPÉCIE~~opção “e-nego- ciospublicos”, Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85primeiro dia útil, a ~~senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00~~contar desta publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereçoXXXXX- XXXX DESIGNADO: Xxxxxxx ~~Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP~~Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e suplentes.

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Samples: Contrato De Gestão

DA RATIFICAÇÃO. ~~4.1. Permanecem inalteradas~~ Ficam mantidas as demais ~~Cláusulas~~ cláusulas e condições do ~~CONTRATO ORIGINAL~~ Termo de Compromisso original e ~~de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo~~seus aditivos. E, para ~~firmeza e prova de assim haverem~~validade do que ficou convencionado, ~~entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s),~~ as partes assinam o presente ~~Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes~~instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ~~Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx~~Fortaleza, ~~Usuário Externo~~22 DE ABRIL DE 2024. XXXXXX XXXXX ESTRELA - Secretária da Educação, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX Prefeito(a) Municipal TAUÁ TESTEMUNHAS: 1. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 2. XXXXX XX XXXXXXXX XXXX. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em ~~29/12/2020~~Fortaleza, ~~às 14:26~~29 de abril de 2024. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Av. Gal. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e Parecer Jurídico n° 506/2024, resolve reconhecer a despesa do exercício anterior, conforme ~~horário oficial de Brasília, com fundamento~~ fundamentação legal no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério 37 da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº ~~8.666/93~~4.320/1964, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA assumida em face da empresa TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, ~~CNPJ nº 07.717.171/0001~~inscrita no CNPJ: 37.185.411/0001-8509, totalizando o valor de R$ 46.946,06 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos) referente a ~~senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX~~contratação de empresa para a execução da obra de conclusão da construção de quadras poliesportivas cobertas na EEFM Xxxxxxxxx Xxxxxxx, ~~CPF nº 000.000.000~~em Porteiras – Ce., e na EEFM Xxxxxx Xxxxx, em Mauriti-~~00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de~~ Ce, decorrente do Contrato nº ~~29/2020~~196/2020 vigente até o dia 26 de maio de 2024 referente ao pagamento da 05ª e 06ª medição parcial que se refere aos serviços executados no período de 21/08/2021 a 20/09/2021 e 21/09/2021 a 20/10/2021. Compromete-se, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67portanto, o ~~Secretário Nacional de Aviação Civil~~Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a despesa acima reconhe- cida, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA ~~NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo~~ DA EDUCAÇÃO. Fortaleza, 24 de ~~Apostilamento ao Contrato~~ Abril de ~~Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura~~2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 Fortaleza, 26 de ~~dezembro~~ abril de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP2024.

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Samples: Extrato De Contrato

Common use of DA RATIFICAÇÃO Clause in Contracts

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