Common use of DA RATIFICAÇÃO Clause in Contracts

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditado, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos e obrigações das partes e à legislação que o disciplina. E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Contrato de Programa em 10 (dez) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos. União da Vitória, 09 de setembro de 2021. BACHIR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória Testemunhas: Nome: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as todas demais cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditadoestabelecidas no CONVÊNIO n.º 013/2013, especialmente em relação ao seu objetoque não tenham sido expressamente alteradas pelo pre- sente Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021. BASE LEGAL: Lei n.° 8.666/93 e suas alterações, aos direitos e obrigações das partes e à legislação que o disciplina. E, por estarem Instrução Norma- tiva n.º 018 de pleno acordo, firmam o presente Contrato de Programa em 10 (dez) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos. União da Vitória, 09 03 de setembro de 20212008 e Portaria Interministerial n.º 507/11. BACHIR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 DadosFORO: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito Comarca de São Mateus Luís/MA. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Secretário Adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade. SAOFC/SEDUC. – SECTI, e a União, por intermédio do Sul Prefeito Ministério de União Ciência, Tecno- logia e Inovações – MCTIC.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Me- nor Preço por Item. DATA DA ABERTURA: 12/09/2022 às 15h00min, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Com- pras do Governo Federal – xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital e demais informações estão disponíveis em xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SECTI, localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xxxxxx 00, xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx ou luizregisfurtado. xxx.xxxxx@xxxxx.xxx. São Luís/MA, 22 de agosto de 2022. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro da Vitória TestemunhasSECTI. RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 011/2020 – UGCC/SINFRA PROCESSO N. 56448/2022 – SINFRA. DAS PARTES: NomeO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, com sede a Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, s/n°, Ed. Clodomir Milet, 3° andar, bair- ro Calhau, São Luís- MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.892.295/0001- 60, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Administração e Finanças o Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, conforme ID 0266101, brasileiro, casado, economista, portador do CORECON-MA nº 892, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domicilia- do nesta Cidade e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.059.768/0001-42, com sede na Rua São Miguel, nº 1080, Bairro de Afogados, CEP: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado nº 51.110-131, na cidade de forma digital por Recife, Estado de Pernambuco/PE, neste ato representada pelo PROCURADOR o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 XX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 0000000 SSP/ PE, e inscrita no CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit(MF) sob nº 000.000.000-00, residente e do- miciliado à Praça Fleming, nº 783, apt, 801, Edifício Ilha de Santo Aleixo, no bairro Jaqueira na cidade de Recife/PE. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.OBJETO DO

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas Permanecem em vigor as demais condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditadoTermo de Fomento originalmente estabelecido, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos e obrigações das partes e à legislação que o disciplinanão alteradas no presente instrumento. E, por estarem de pleno acordo, firmam Firma-se o presente Contrato de Programa Termo em 10 04 (dezquatro) vias de igual teor e forma. Xxxxxxx, para que produza seus efeitosSC, 17 de dezembro de 2020. União da Vitória, 09 XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX Diretor Executivo-ACSC-HNSC Prefeito Municipal XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX DAISSON XXXX XXXXXXXX Diretora Executiva de setembro Saúde-ACSC-HNSC Fundação Municipal de 2021. BACHIR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória Saúde Testemunhas: Nome1ª Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE TUBARÃO Rua Xxxxxx Xxxxxxx, 108, Centro, Tubarão/SC – XXX 00000-000 Telefone (00) 0000-0000 – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx JURIDICO ID:111128 Identificação de envelope: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado 9E97BEB85B8549FC9F222BF03F6BBD56 Status: Concluído Assunto: HNSC - Aditivo prorrogação contrato Prefeitura de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX NomeTubarão Envelope fonte: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF DadosDocumentar páginas: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit2 Assinaturas: 7 Remetente do envelope: Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Xxxxxxxx Xxxxx Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Bela Vista. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura XX, XX 00000-000. xxxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx Endereço IP: 189.22.68.114 Status: Original 27/01/2021 12:15:48 Portador: Xxxxxxxx Xxxxx xxxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx Local: DocuSign Xxxxxxxx Xxxxx xxxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx ACSC Nível de segurança: E-mail, Autenticação da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.conta

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas 7.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditado, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos CONTRATO ORIGINAL e obrigações das partes e à legislação que o disciplinade outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, por estarem para firmeza e prova de pleno acordoassim haverem, firmam entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Brasil de Programa Carvalho, Coordenador de Administração e Finanças, em 10 (dez) vias 14/10/2019, às 17:33, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para que produza seus efeitoscom fundamento no art. União da Vitória6º, 09 § 1º, do Decreto nº 8.539, de setembro 8 de 2021outubro de 2015. BACHIR Assinado Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Superintendente Regional no Estado do Pará, em 15/10/2019, às 09:34, conforme horário oficial de forma digital Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 15/10/2019, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do CISVALI XXXX Assinado Decreto nº 8.539, de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito 8 de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado outubro de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor 2015. A autenticidade deste documento 56806515991 Localizaçãopode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=0000000&xxxxx_xxxxx… 2/3 xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4248409 e o código CRC 99E7FFDD. Xxxxxxx Xx 000, xx 0 x/x XXX 00.000-000 Xxxxx/XX | xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=0000000&xxxxx_xxxxx… 3/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 393016 - EX... xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxx-xx-xxxxx-xxxxxxx-x-0/0000-xxx... 1 of 1 13/11/2019 08:57 Processo nº 50602.000175/2017-62 Unidade Gestora: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06393016 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04892707/0011-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória Testemunhas: Nome: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* 82; com endereço na XX-000, XX -0, x/x - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergadoXxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021Xxxxx-XX, doravante denominada CONTRATANTE, por este motivo está incluindo nas compensações.intermédio do seu Superintendente Regional do Estado do Pará, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 184587335 MD/AM e CPF nº 981034187/15 e do outro lado a Empresa XXXXXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17281095/0001-61, com Sede na Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx 00- Xxxxxx Xxxxxxx -Xxxxx/XX e CPF nº 263702802/59, resolvem celebrar o presente termo Aditivo ao Contrato nº 746/2017, doravante denominado Contrato CONTRATO ORIGINAL, ue será regido pela Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as As demais cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento contrato ora aditadoaditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos e obrigações das partes e à legislação que o disciplinadevendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de pleno acordoassim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Contrato de Programa Termo Aditivo, em 10 02 (dezduas) vias de igual teor e formapara os efeitos legais. de 2023. 00017077 TESTEMUNHAS: 01. RG: _2001018000796 CPF: 000.000.000-00 02. RG: 20074697530 CPF:00000000000 Secretaria da Saúde do Estado do Ceará Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, para que produza seus efeitos000 – Xxxxx xx Xxxxxxx – XXX: 00000-000 Xxxxxxxxx/Ce – Fone: (00) 0000.0000 Identificação de envelope: 0736C444F34D4F0BA2B52EC52926376E Status: Concluído Assunto: [17077] .9.208 Hp. União da Vitória, 09 Geral Xxxxx Xxxx - Requisição de setembro de 2021. BACHIR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dadosassinatura Envelope fonte: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente Documentar páginas: 2 Assinaturas: 5 Remetente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dadosenvelope: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 DadosCertificar páginas: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados6 Rubrica: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx 10 Elis - Departamento Jurídico Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília XXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX , 1200 CHACARA AEROPORTORUA XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 1200 CHACARA 1200 Jundiaí, Sao Paulo 13212-011 xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx Endereço IP: 56806515991 DN18.212.182.65 Status: C=BROriginal 12/9/2023 | 10:49 Portador: Elis - Departamento Jurídico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx Local: DocuSign Xxxxxx Xxxxx xxxxxx.xxxxx@xxxx.xxx Nível de segurança: E-mail, O=ICPAutenticação da conta (Nenhuma) Aceito: 31/3/2022 | 08:24 ID: 16ba6199-Brasile7ec-44e8-a932-f4c1043836df Xxxxxx Xxxxxxxx xxxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xxx diretor presidente Nível de segurança: E-mail, OU=Autenticação da conta (Nenhuma), Certificado Digital Tipo de assinatura: ICP Smart Card Emissor da assinatura: AC SOLUTI Multipla v5VALID RFB v5 Aceito: 13/9/2023 | 15:32 ID: 27982f23-f2c0-4f18-81ae-214b9319e546 Xxxx Xxxxxxxxx xxxx.xxxxxxxxx@xxxx.xxx diretor financeiro Nível de segurança: E-mail, OU=14259348000102Autenticação da conta (Nenhuma), OU=PresencialCertificado Digital Tipo de assinatura: ICP Smart Card Emissor da assinatura: AC VALID RFB v5 Aceito: 14/9/2023 | 11:16 ID: b017bf19-0458-4463-b79d-164efced8720 Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 179.224.176.183 Assinado com o uso do celular Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 177.69.60.12 Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 189.16.131.131 Enviado: 13/9/2023 | 10:09 Visualizado: 13/9/2023 | 13:15 Assinado: 13/9/2023 | 13:16 Enviado: 13/9/2023 | 10:09 Visualizado: 13/9/2023 | 10:31 Assinado: 13/9/2023 | 15:33 Enviado: 13/9/2023 | 10:09 Visualizado: 14/9/2023 | 11:16 Assinado: 14/9/2023 | 11:20 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xxxx.xx@xxxxx.xxx Nível de segurança: E-mail, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União Autenticação da Vitória Testemunhas: Nome: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.conta

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditadoContrato originário, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos e obrigações das partes e à legislação que o disciplinanão modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem de pleno acordojustas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato de Programa Instrumento em 10 2 (dezduas) vias vias, de igual teor e forma, para que produza seus efeitosna presença das testemunhas abaixo. União Documento assinado eletronicamente por Francinaldo da VitóriaXxxxx Xxxxxxxxx, 09 Usuário Externo, em 10/12/2018, às 14:36, conforme horário oficial de setembro Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 20218 de outubro de 2015. BACHIR Assinado Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Chefe de forma digital Departamento, em 11/12/2018, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Superintendente Executivo, em 11/12/2018, às 14:11, conforme horário oficial de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado 8 de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito outubro de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor 2015. A autenticidade deste documento 56806515991 Localizaçãopode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4334842 e o código CRC 192DE0CA. file:///C:/Users/d811298/AppData/Local/Microsoft/Windows/Temporary%20Internet... 18/12/2018 ICC/DR/SPM - 9912431972 Data de emissão 17/12/18 Assunto: sua localização de assinatura aqui DataCONTRATO MULTIPLO CONVENCIONAL Assunto II: 2021.09.09 14:52:06Seguem os dados atualizados do contrato nº : 9912431972 CÓD./ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO VIDE ANEXO I CONTRATO 9912431972 CLIENTE SECR MUN DE URBANISMO E LICENCIAMENTO NOME REDUZIDO SMDU ENDEREÇO DE COBRANÇA XXX XXX XXXXX 000 XXXXX 00 XXXXXX - XXX XXXXX / XX - 00000000 TELEFONE/CONTATO COMERCIAL 11 - 31137846 / XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX SITE E-03'00' Foxit Reader VersãoMAIL XXXXXXXXXXXXXXX@XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX / XXXXXXX@XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX / XXXXXXXXXXXXXX@XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX / XXXXXXXX@XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX / XXXXXXXXXXXXXXXX@XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX / XXXXXXXXXXXXXXX@XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX TELEFONE/CONTATO OPERACIONAL 11 - 31137846 / XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX CNPJ 10577663000127 INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO ENDEREÇO DE VISITA XXX XXX XXXXX. XXXXX 00 00 000 - XXXXXX - XXX XXXXX/XX - 01011000 UNIDADE DE VINCULAÇÃO VIDE ANEXO II TIPO DE EMPRESA PJ MUNICIPAL DIREITO PUBLICO / ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUT CÓDIGO ADMINISTRATIVO 17482798 NÚMERO DO CARTÃO VIDE ANEXO II DATA DE VIGÊNCIA 12/12/17 VENCIMENTO DA FATURA 21 VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO 11/12/19 LIMITE DE CRÉDITO 1,00 CLASSIFICAÇÃO CLIENTE ESTRATEGICO COTA MÍNIMA DE FATURAMENTO | ,00 | | | | | COTA MÍNIMA DE POSTAGEM | | | OBS: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória TestemunhasMatrícula: Nome: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* 89335830 - SUP CONTR COMER/GEAV RC12017 CARTA/CARTÃO RESPOSTA RC14745 RC - MDP BÁSICA - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.FATURAR RC45000P CONTRATO CORREIO INTERNACIONAL RC45000S CONTRATO CORREIO INTERNACIONAL RC60070 SEGMENTO TELEMÁTICOS RC85001 SELOS E BLOCOS COMEMORATIVOS

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditado, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos e obrigações das partes e à legislação originalmente pactuadas que não colidam com o disciplinapresente aditivo. E, por estarem de pleno acordo, firmam assim justas e contratadas as partes assinam o presente Contrato de Programa instrumento em 10 02 (dezduas) vias de igual teor e forma, forma para que produza o mesmo fim de se produzir seus jurídicos e legais efeitos. União da Vitória, 09 de setembro de 2021. BACHIR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Thiago Liska Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Identificação de envelope: 8BC377CEFD2E46BD94AB60436D81CBAD Status: Concluído Assunto: Apijã x Instituto de Gestão e Humanização - IGH- 4o Termo Aditivo de Prorrogação Envelope fonte: Documentar páginas: 9 Assinaturas: 5 Remetente do envelope: Certificar páginas: 9 Rubrica: 48 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília Av. Xxxx Xxxxxxxx 2.727 RIBEIRAO PRETO, SP 14072-055 xxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx Endereço IP: 200.247.161.131 Status: Original 25/04/2022 17:00:38 Portador: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx Local: DocuSign Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Advogado Pleno CM HOSPITALAR S.A. Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Assinado pelo link enviado para xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Usando endereço IP: 200.247.161.195 Enviado: 25/04/2022 17:09:47 Visualizado: 25/04/2022 17:10:08 Assinado: 25/04/2022 17:10:50 Aceito: 14/06/2021 18:00:32 ID: 5c649fa7-332e-4483-b35f-508ffb534d86 Xxxxxxxx Xxxxxxx xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Advogada Cremer S.A Nível de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dadossegurança: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 assinatura: Imagem de assinatura carregada Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dadospelo link enviado para xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Usando endereço IP: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX177.143.209.81 Enviado: 25/04/2022 17:10:54 Reenviado: 26/04/2022 12:15:45 Visualizado: 27/04/2022 08:52:34 Assinado: 27/04/2022 08:52:42 Aceito: 26/04/2022 17:31:28 ID: 60310850-3e90-4c16-b801-ff649f5c0cf9 XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX xxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx Gerente Geral Grupo Apijã Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXpelo link enviado para xxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx Usando endereço IP: 56806515991 DN189.5.114.142 Enviado: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão27/04/2022 08:52:47 Visualizado: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização27/04/2022 10:42:51 Assinado: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória Testemunhas: Nome: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.27/04/2022 10:43:24

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditadoContrato de Passagem DIPRE- DINEG/21.2022. Assim, especialmente em relação ao seu objetonos termos propostos, aos direitos e obrigações os representantes das partes e à legislação que o disciplina. E, por estarem de pleno acordo, firmam Partes assinam o presente Contrato Instrumento, acompanhado de Programa em 10 2 (dezduas) vias testemunhas indicadas abaixo: Xxxxxx, 23 de igual teor março de 2023. Identificação de envelope: 961F562AA6B74E3684780018022B49BC Status: Concluído Assunto: Conclua com o DocuSign: 1º TA CITROSUCORev1.pdf, 12217_R1 (1) (1).pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 4 Assinaturas: 6 Remetente do envelope: Certificar páginas: 6 Rubrica: 3 XXXXXX XXXXX XXXXX Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e formaCanadá) X Xxxx Xxxxxx 000 Matão, para que produza seus efeitos. União São Paulo 15990-902 xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 189.50.230.73 Status: Original 24/03/2023 04:47:28 Portador: XXXXXX XXXXX XXXXX xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Local: DocuSign XXXXXX XXXXX XXXXX xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Advogada Citrosuco S/A Agroindústria Nível de segurança: E-mail, Autenticação da Vitória, 09 conta (Nenhuma) Adoção de setembro de 2021. BACHIR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dadosassinatura: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização Imagem de assinatura aqui Datacarregada Usando endereço IP: 2021.09.09 14:52:06189.50.230.73 Enviado: 24/03/2023 04:58:14 Visualizado: 24/03/2023 04:58:36 Assinado: 24/03/2023 05:00:17 Não disponível através da DocuSign Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Coordenadora Logistica BR Citrosuco S/A Agroindustria Nível de segurança: E-03'00' Foxit Reader Versãomail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: 10.1.0 Prefeito Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 204.199.56.178 Enviado: 24/03/2023 05:00:22 Visualizado: 24/03/2023 06:25:11 Assinado: 24/03/2023 06:25:37 Aceito: 24/03/2023 06:25:11 ID: 2ccd182e-8b05-432d-a638-d3eb1a3204be Persio Ravena xxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx CFO Nível de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União segurança: E-mail, Autenticação da Vitória Testemunhas: Nome: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.conta

DA RATIFICAÇÃO. 6.1. Ficam ratificadas as demais condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditado, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos contrato Original e obrigações das partes e à legislação que o disciplinanão alterados por este instrumento. E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Contrato de Programa em 10 (dez) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos. União da Vitória, 09 de setembro de 2021. BACHIR XXX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: ANA XXXXXXXX:41 XXXXX XXXXXXXX:417642318 80 XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX PRESIDENTE DO CREA/RN Marcelin TESTEMUNHAS: Xxxx Assinado digitalmente por Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx DN: C=BR, OU=GSS, O=CREA-RN, CN=José Marcelino Junior, Assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx DN: C=BR, OU=GSS, O=CREA/RN, CN=Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, X=xxxxxxxxx@xxxx-xx.xxx.xx o Junior Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento Localização: CREA-RN Data: 2022.03.31 14:22:47-03'00' Foxit PD_F Reader Versão: 11.0.1 NOME: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 X=xxxxxxx@xxxx-xx.xxx.xx Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento Localização: Natal/RN Data: 2022.03.31 13:52:27-03'00' NOME: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXCPF: 56806515991 000.000.000-00 JURANDAssinado digitalmente por XXXXXXXXXX XXXXXX DANTAS DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5OAB, OU=14259348000102OU=08417107000141, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1Assinatura Tipo A3, OU=ADVOGADO, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 JURANDILMA SANTOS DANTAS Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:062022.03.31 16:41:02-03'00' DANTASFoxit PDF Reader Versão: 11.1.0 da Câmara Assinado digitalmente por Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx DN: C=BR, OU=CIG, O=Crea/RN, CN=Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, X=xxxxxxx@xxxx-xx.xxx.xx Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento Localização: Data: 2022-04-01 15:30:34 Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx 9.3.0 End.: Xx. Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória TestemunhasXxxxx, 1840 – Lagoa Nova – Natal/RN Site: Nomexxx.xxxx-xx.xxx.xx E-mail: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.xxxx-xx@xxxx-xx.xxx.xx

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento estabelecidas no Contrato Administrativo no 012/2021 que ora aditadose adita, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos compatíveis e obrigações das partes e à legislação que o disciplinanão alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem de pleno acordoestarem, assim, justas e acordadas, firmam os representantes das partes contratantes o presente Contrato de Programa Termo Aditivo em 10 (dez) três vias de igual teor e formaforma e para os mesmos fins de direito, para que produza seus efeitosna presença das testemunhas abaixo. União da VitóriaConselheiro Lafaiete, 09 16 de setembro dezembro de 2021. BACHIR CONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPAL:19380914000153 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 DadosCONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPAL:19380914000153 _____________________D_ad_o_s_: 2021.09.09 14:19:50 -03'002_0_2_1._12_._16_1_0_:5_0_:0_1_-0_3_'00' Presidente ____________________________________ 00000000000 MG 5860734 Identificação de envelope: 9D3997DE383F44C894235424A6934DD3 Status: Concluído Assunto: DocuSign: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 0122021 (LINK INTERNET) ASSINADO.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 2 Assinaturas: 3 Remetente do CISVALI XXXX Assinado envelope: Certificar páginas: 5 Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília Rubrica: 2 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 425 Rio de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 DadosJaneiro, RJ 22430190 XXXXXXXX.XXXXXXXX@XX.XXX.XX Xxxxxxxx IP: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito 200.140.127.80 Status: Original 16 de dezembro de 2021 | 10:54 Portador: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX.XXXXXXXX@XX.XXX.XX Local: DocuSign Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito XXXXXX@XX.XXX.XXXxxxxxxxx de Negócios Enviado: 16 de dezembro de 2021 | 10:58 Visualizado: 16 de dezembro de 2021 | 14:47 Assinado: 16 de dezembro de 2021 | 14:47 Oi SA Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Desenhado no dispositivo Usando endereço IP: 200.202.193.1 Aceito: 07 de janeiro de 2021 | 10:16 ID: 087d2d24-2484-45a7-93c7-34df5193f65a Xxxxx xx Xxxxxxx Prefeito Xxxxx XXXXX@XX.XXX.XX Gerente VENDAS Oi SA Nível de Porto Vitória Prefeito segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de São Mateus do Sul Prefeito assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 177.97.210.65 Enviado: 16 de União da Vitória Testemunhasdezembro de 2021 | 10:58 Visualizado: Nome16 de dezembro de 2021 | 15:13 Assinado: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado 16 de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL dezembro de 2021 | 15:14 XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência XXXXXXXX XXXXXXXX xxxxxxxx.xxxxxxxx@xx.xxx.xx Executivo de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.Negócios Oi SA

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento estabelecidas no Contrato Administrativo no 012/2021 que ora aditadose adita, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos compatíveis e obrigações das partes e à legislação que o disciplinanão alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem de pleno acordoestarem, assim, justas e acordadas, firmam os representantes das partes contratantes o presente Contrato de Programa Termo Aditivo em 10 (dez) três vias de igual teor e formaforma e para os mesmos fins de direito, para que produza seus efeitosna presença das testemunhas abaixo. União da VitóriaXxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 09 12 de setembro janeiro de 20212022. BACHIR CONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPAL:19380914000 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 DadosCONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPAL:19380914000153 15_3____________________D_a_do_s_: 2021.09.09 14:19:50 -03'002_0_2_2._0_1._12_0_9_:2_6_:4_0_-0_3_'00' Presidente ____________________________________ Identificação de envelope: F1B8ACF6350D400384718470CAC9F87A Status: Concluído Assunto: DocuSign: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 0122021 (LINK INTERNET) ASSINADO.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 2 Assinaturas: 2 Remetente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dadosenvelope: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Certificar páginas: 5 Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília Rubrica: 2 Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 425 Rio de Janeiro, RJ 22430190 XXXXXX@XX.XXX.XX Endereço IP: 152.238.137.174 Status: Original 12 de janeiro de 2022 | 11:41 Portador: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Prefeito XXXXXX@XX.XXX.XX Local: DocuSign Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxxxxx@xx.xxx.xx Executivo de Porto Vitória Prefeito Negócios Enviado: 12 de São Mateus do Sul Prefeito janeiro de União 2022 | 11:42 Visualizado: 12 de janeiro de 2022 | 11:43 Assinado: 12 de janeiro de 2022 | 11:43 Oi SA Nível de segurança: E-mail, Autenticação da Vitória Testemunhasconta (Nenhuma) Adoção de assinatura: NomeDesenhado no dispositivo Usando endereço IP: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações.152.238.137.174

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas 7.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditado, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos CONTRATO ORIGINAL e obrigações das partes e à legislação que o disciplinade outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, por estarem para firmeza e prova de pleno acordoassim haverem, firmam entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Brasil de Programa Carvalho, Coordenador de Administração e Finanças, em 10 (dez) vias 07/10/2020, às 17:29, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para que produza seus efeitoscom fundamento no art. União da Vitória6º, 09 § 1º, do Decreto nº 8.539, de setembro 8 de 2021outubro de 2015. BACHIR Assinado Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Superintendente Regional no Estado do Pará, em 07/10/2020, às 17:30, conforme horário oficial de forma digital Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 09/10/2020, às 10:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do CISVALI XXXX Assinado Decreto nº 8.539, de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito 8 de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado outubro de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor 2015. A autenticidade deste documento 56806515991 Localizaçãopode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=0000000&xxxxx_xxxxx… 2/3 acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6638208 e o código CRC 1197AC0B. Xxxxxxx Xx 000, xx 0 x/x XXX 00.000-000 Xxxxx/XX | xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=0000000&xxxxx_xxxxx… 3/3 ISSN 1677-7069 Nº 196, terça-feira, 13 de outubro de 2020 O DNIT torna público o resultado do pregão em epígrafe. Empresa vencedora: sua localização de assinatura aqui DataVIAFAUNA ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ nº 20.765.263/0001-07. Vlor da Proposta: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória Testemunhas: Nome: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensações176.000,00.

DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as As demais cláusulas e condições expressas nas cláusulas do não modificadas por este instrumento ora aditado, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos permanecem íntegras e obrigações das partes e à legislação que o disciplinainalteradas. E, E por estarem de pleno acordoas partes justas e contratadas, firmam assinam o presente Contrato de Programa Instrumento em 10 (dez) três vias de igual teor e forma. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, para que produza seus efeitos298 – Centro São Francisco do Sul - SC Fone: +00 00 0000-0000 xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx O original deste documento é eletrônico e foi assinado utilizando Assinatura Digital ICP-Brasil por XXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX em 13/05/2021 às 16:13:13. União da VitóriaO original deste documento é eletrônico e foi assinado utilizando Assinatura Digital SGP-e por XXXXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXX XXXXXX XXXXXXX e outros em 17/05/2021 às 16:55:12, 09 conforme Decreto Estadual nº 39, de setembro 21 de 2021fevereiro de 2019. BACHIR Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo PSFS 00003396/2020 e o código V438R6FB. VINICIUS DALLA XXXX XXXXXX:03755643901 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI VINICIUS DALLA XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 XXXXXX:03755643901 DN: Cc=BR, Oo=ICP-Brasil, OUou=AC SOLUTI Multipla v5Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=14259348000102ou=RFB e- CPF A3, OUou=(EM BRANCO), ou=17452883000173, cn=PresencialVINICIUS DALLA ROSA COELHO:03755643901 Dados: 2021.05.13 16:13:13 -03'00' Nome Xxxx Xxxxxx Batista Nome Gislaene dos Santos Castilho CPF 000.000.000-00 CPF 000.000.000-00 Assinatura Digital Assinatura Digital Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, OU=Certificado PF A1, CN=298 – Centro São Francisco do Sul - SC Fone: +00 00 0000-0000 xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx O original deste documento é eletrônico e foi assinado utilizando Assinatura Digital ICP-Brasil por XXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX em 13/05/2021 às 16:13:13. O original deste documento é eletrônico e foi assinado utilizando Assinatura Digital SGP-e por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória Testemunhas: Nome: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX e XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 e XXXX XXXXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* - A fatura da competência e outros em 17/05/2021 às 16:55:12, conforme Decreto Estadual nº 39, de 21 de fevereiro foi cancelada de 2019. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e seu pagamento postergado, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 informe o processo PSFS 00003396/2020 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensaçõeso código V438R6FB.

DA RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditado, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos e obrigações das partes e à legislação que o disciplinaprincipal. EE assim, por estarem de pleno acordojustas e contratadas , firmam assinam o presente Contrato de Programa em 10 03 (deztrês) vias de igual um só teor e formaefeito, para perante as testemunhas abaixo assinadas , que produza desde já dão por abonadas em juizo ou fora dele, obrigando se por si e seus efeitossucessores a fazê-lo cumprir nos termos e condiçoes estipulado. União da Vitória, 09 de setembro de 2021. BACHIR XXXXX XXXXXXX XX Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI XXXX Assinado XXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma OLIVEIRA DO por XXXXX XXXXXXX XX LINS DE digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXX COUTO:66661641720 COUTO:66661641720 MACEDO:832467 62449 XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado XX XXXXXX:83246762449 Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx do Couto Xxxxx Xxxxxxx Xxxx de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX Macêdo Diretor Presidente Interino Diretor Administrativo e Financeiro XXXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 XXXXX XXXXXXX:14436957268 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=14259348000102OU=RFB e-CPF A3, OU=VALID, OU=AR SENHA DIGITAL MACAPA, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1OU=37726667000186, CN=XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 XXXXX XXXXXXX:14436957268 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:062022-03'00' 07-08 16:29:12 Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito 9.7.1 Segunda-feira, 25 de General Xxxxxxxx Prefeito Julho de Xxxxx 2022 Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Macapá-AP, 25 de Julho de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito xxx Xxxxxx Xxxxxxx Diretora Presidente AFAP HASH: 2022-0725-0009-6696 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a contratação decorrerão através da Dotação Orçamentária na 1.1.230.00-3, depósito bancários, junto ao Banco do Brasil S/A, Setor Público nº 3575-0, conta corrente nº 5978-1 – AFAP – Despesa de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito Manutenção Administrativa. VALOR TOTAL: R$ 9.260,00 (nove mil, duzentos e sessenta Reais). Macapá/AP, 25 de Porto Vitória Prefeito Julho de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória Testemunhas2022. XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX Diretora Presidente AFAP HASH: Nome2022-0725-0009-6698 PROCESSO Nº: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome2363/2022 – AFAP ASSUNTO: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF DadosDISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 5.342,48 4068 PORTO VITÓRIA R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 7.575,98 R$ 2.968,61 45806 SÃO MATEUS DO SUL R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 85.306,13 R$ 33.426,80 57111 UNIÃO DA VITÓRIA R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 106.359,83 R$ 41.676,59 176371 TOTAL R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 328.461,94 R$ 128.706,24 Nota* SEMED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - A fatura da competência de fevereiro foi cancelada e seu pagamento postergadoEPP, conforme pactuado em assembleia geral realizada em 12/02/2021 e registrada na ata nº 02/2021, por este motivo está incluindo nas compensaçõesCNPJ Nº 14.353.389/0001-63.