Common use of DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES Clause in Contracts

DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES. 11.1. O presente Termo de Fomento deverá ser executado fielmente pelos parceiros, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 11.2. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC as seguintes sanções: I – Advertência;

DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES. 11.1. O presente Termo de Fomento deverá ser executado fielmente pelos parceiros, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 11.2. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC da sociedade civil as seguintes sanções: I – Advertênciaadvertência;

DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES. 11.110.1. O presente Termo de Fomento deverá ser executado fielmente pelos parceiros, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 11.210.2. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC da sociedade civil as seguintes sanções: I – Advertência;advertência.

DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES. 11.110.1. O presente Termo de Fomento deverá ser executado fielmente pelos parceiros, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 11.210.2. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC da sociedade civil as seguintes sanções: I – Advertênciaadvertência;

DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES. 11.110.1. O presente Termo de Fomento deverá ser executado fielmente pelos parceiros, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 11.210.2. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC Associação Bombeiros Voluntários de Sananduva da sociedade civil as seguintes sanções: I – Advertênciaadvertência;

DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES. 11.1. O presente Termo de Fomento deverá ser executado fielmente pelos parceiros, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 11.2. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE TAQUARI da sociedade civil as seguintes sanções: I – Advertência;sanções prevista no art. 73 da Lei 13019/2014.

DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES. 11.110.1. O presente Termo de Fomento deverá ser executado fielmente pelos parceiros, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 11.210.2. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária Urtiguense da sociedade civil as seguintes sanções: I – Advertênciaadvertência;

DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES. 11.1. O presente Termo de Fomento deverá ser executado fielmente pelos parceiros, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 11.2. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC a CDL as seguintes sanções, de acordo com a gravidade ato ilegal/irregular: I – Advertência;advertência,

DA RESPONSABILIZAÇÃO E DAS SANÇÕES. 11.110.1. O presente Termo de Fomento deverá ser executado fielmente pelos parceiros, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 11.210.2. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, com as normas da Lei nº 13.019/2014, da legislação municipal e demais leis específicas, a Administração Pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC organização da sociedade civil as seguintes sanções: I – Advertênciaadvertência, nos seguintes casos: a) Ações em desacordo com o proposto e plano de trabalho; b) Inconsistência na prestação de contas.