Common use of DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS Clause in Contracts

DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 4.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 020 de 26 de julho de 2007 e ainda o Decreto de n° 024 de 03 de agosto de 2015, bem como deverão ser observadas às condições estabelecidas no instrumento convocatório.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 4.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciadorMunicípio de Formosa, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, nº 8.666/1993 e Decreto Municipal Federal nº 020 de 26 de julho de 2007 e ainda o Decreto de n° 024 de 03 de agosto de 20157.892/2013, bem como deverão ser observadas às as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 4.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, º 8.666/1993 e Decreto Municipal Federal nº 020 de 26 de julho de 2007 e ainda o Decreto de n° 024 de 03 de agosto de 20157.892/2013, bem como deverão ser observadas às condições estabelecidas no instrumento convocatório.