Common use of DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO Clause in Contracts

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO. 13.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. 13.2. Nos termos do artigo 83 da Lei Federal nº 14.133/21, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o órgão Gestor e os demais Órgãos participantes não serão obrigados à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos itens objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata. 13.3. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo do Consórcio Público de Saúde e de cada Órgão Participante, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Notas de Empenho, observada as condições estabelecidas neste edital e serão empenhadas nas rubricas utilizadas por cada órgão participante.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO. 13.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 meses a partir da Lei Federal 14.133/2021data da assinatura. 13.2. Nos termos do § 4º do artigo 83 15 da Lei Federal nº 14.133/218.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o órgão Gestor e os demais Órgãos participantes não serão obrigados à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos itens materiais objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata. 13.3. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo do Consórcio Público de Saúde e de cada Órgão Participante, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Notas de Empenho, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e alterações e serão empenhadas nas rubricas utilizadas por cada órgão participante.:

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO. 13.1. A Ata de Registro de Preços terá validade até a data de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/202109/06/2022. 13.2. Nos termos do § 4º do artigo 83 15 da Lei Federal nº 14.133/218.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o órgão Gestor e os demais Órgãos participantes não serão obrigados à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos itens materiais objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata. 13.3. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo do Consórcio Público de Saúde e de cada Órgão Participante, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Notas de Empenho, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e alterações e serão empenhadas nas rubricas utilizadas por cada órgão participante.:

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO. 13.1. A Ata de Registro de Preços terá validade a partir de 12 mesessua emissão, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.com termo final de vigência para 13.2. Nos termos do § 4º do artigo 83 15 da Lei Federal nº 14.133/218.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o órgão Gestor e os demais Órgãos participantes não serão obrigados à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos itens objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata. 13.3. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo do Consórcio Público de Saúde e de cada Órgão Participante, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Notas de Empenho, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e alterações e serão empenhadas nas rubricas utilizadas por cada órgão participante.:

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO. 13.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021até 04/04/2024. 13.2. Nos termos do § 4º do artigo 83 15 da Lei Federal nº 14.133/218.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o órgão Gestor e os demais Órgãos participantes não serão obrigados à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos itens objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata. 13.3. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo do Consórcio Público de Saúde e de cada Órgão Participante, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Notas de Empenho, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e alterações e serão empenhadas nas rubricas utilizadas por cada órgão participante.:

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO. 13.1. A Ata de Registro de Preços Preços, ora firmada, terá validade a partir do dia 05/01/2024 pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. 13.2. Nos termos do § 4º do artigo 83 15 da Lei Federal nº 14.133/218.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o órgão Gestor e os demais Órgãos participantes não serão obrigados à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos itens materiais objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata. 13.3. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo do Consórcio Público de Saúde e de cada Órgão Participante, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Notas de Empenho, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e alterações e serão empenhadas nas rubricas utilizadas por cada órgão participante.:

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO. 13.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021até 13/01/2024. 13.2. Nos termos do § 4º do artigo 83 15 da Lei Federal nº 14.133/218.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o órgão Gestor e os demais Órgãos participantes não serão obrigados à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos itens materiais objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata. 13.3. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo do Consórcio Público de Saúde e de cada Órgão Participante, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Notas de Empenho, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e alterações e serão empenhadas nas rubricas utilizadas por cada órgão participante.:

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO. 13.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021meses a partir de sua emissão. 13.2. Nos termos do § 4º do artigo 83 15 da Lei Federal nº 14.133/218.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o órgão Gestor e os demais Órgãos participantes não serão obrigados à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos itens materiais objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata. 13.3. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo do Consórcio Público de Saúde e de cada Órgão Participante, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Notas de Empenho, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e alterações e serão empenhadas nas rubricas utilizadas por cada órgão participante.