DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.1. O presente instrumento vigerá por prazo indeterminado, a contar da data de assinatura ou aceite eletrônico do TERMO DE CONTRATAÇÃO. O CLIENTE poderá rescindir o contrato a qualquer tempo, observadas as obrigações contidas no CONTRATO DE PERMANÊNCIA, quando entabulado entre as Partes.
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Samples: Contrato Para Prestação De Serviços Digitais E Serviços De Acesso Condicionado Em Oferta Avulsa, Conjunta E/Ou Promocional, Contrato Para Prestação De Serviços De Conexão À Internet, Serviços Digitais E Serviços De Comunicação Multimídia Em Oferta Avulsa, Conjunta E/Ou Promocional, Contrato Para Prestação De Serviços Digitais E Serviço Telefônico Fixo Comutado Em Oferta Avulsa Conjunta E/Ou Promocional
DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.111.1. O presente instrumento vigerá por prazo indeterminado, a contar da data de assinatura ou aceite eletrônico do TERMO DE CONTRATAÇÃO. O CLIENTE poderá rescindir o contrato a qualquer tempo, observadas as obrigações e penalidades contidas no CONTRATO DE PERMANÊNCIA, quando entabulado entre as Partesfirmado.
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