DADOS CADASTRAIS E CARACTERÍSTICAS DA OSC Cláusulas Exemplificativas

DADOS CADASTRAIS E CARACTERÍSTICAS DA OSC. Nome da Entidade: Associação Beneficente Pella Bethânia C.N.P.J: 97.837.561/0001-81 Endereço: Rua Júlio de Castilhos, s/nº Fazenda Lengler Município: Taquari – RS XXX 00000-000 Fone 51 36531556 Conta Bancária: 748 SICREDI Agência 0119 Conta 04160-8 Data de constituição da OSC 19/11/1892 Nome do Responsável: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx C.P.F. 07659121049 Período do mandato: 2014-2018 C.I. 8024118443 Órgão Expedidor: SSP Cargo: Presidente Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Lajeado/RS C.E.P. 95900-000 Caracterização da OSC:Pella Bethânia é uma instituição de longa permanência, filantrópica. Atualmente disponibiliza 07 casas-lares para atender a necessidade de moradia de pessoas idosas e pessoas com deficiência, proporcionando melhoria da qualidade de vida e consequentemente aumento da longevidade, dentro dos padrões da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 04.01.1994) e do Estatuto do Idoso (L ei nº 10.741 , de 01 10.2003). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6.07. 2015). RDC nº 283/05 que dispõe sobre a regulamentação de instituições de Longa Permanência para Idosos. Cada pessoa idosa ou pessoa com deficiência gera uma demandaespecífica de ação, pois fatores e m o c i o n a i s , culturais e sociais de cada uma são considerados e são levados em conta para favorecer a qualidade de vida,durante a sua permanência na instituição. Histórico e área de atuação da OSCAs atividades da Associação Beneficente Pella Bethânia tiveram início em 1892, quando o Pastor missioneiro da IECLB Xxxxxxx Xxxxxxxxx, ao viajar pelo interior do Rio Grande do Sul, percebeu o elevado número de órfãos entre os alemães recém imigrados, cujos pais sucumbiam na busca pela sobrevivência, muitas vezes por acidente (derrubada de mato, falta de assistência médica). Na época, Xxxxxxxxx constatou que havia mais de 60 órfãos entre os imigrantes e muitas viúvas e idosos desamparados. Por esses motivos, os pastores Xxxxxxxxx e Wegel, auxiliados pelo financiamento do Pastor Xxxxxxx compraram, em 26 de setembro de 1892, uma parte da Xxxxxxx Xxxxxx, em Taquari, ao lado da Escola Superior Agrícola de Taquari. Em 19 de novembro de 1892 o P. Xxxxxxxxx, juntamente com a sua esposa Xxxxx e seus oito filhos, se mudaram para a casa da fazenda e iniciaram as atividades. Pella Bethânia é uma instituição filantrópica, não-governamental, surgida dentro da IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Até fevereiro de 2010 prestou serviços assist...
DADOS CADASTRAIS E CARACTERÍSTICAS DA OSC. Nome da Entidade: C.N.P.J: Endereço: Município: U.F. C.E.P: DDD/Telefone/FAX Conta Bancária: Banco Agência Data de constituição da OSC Nome do Responsável: C.P.F. Período do mandato: C.I. Órgão Expedidor: Cargo: Endereço: C.E.P. Caracterização da OSC: Finalidade Histórico e área de atuação da OSC

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  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

  • PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações: