DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. A CONTRATADA é responsável por todas as providências e obrigações referentes à legislação específica de acidentes de trabalho quando de ocorrências em que forem vítimas os seus funcionários, no desempenho dos serviços ou em conexão com eles.
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. A CONTRATADA será responsável por todos os ônus e obrigações concernentes às legislações fiscal, comercial, trabalhista e previdenciária que incidam ou venham a incidir sobre o presente Contrato, os quais correrão por sua exclusiva conta.
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. 5.1. São obrigações da CONTRATADA além daquelas arroladas nos Anexos I e IX do Edital do Pregão nº 026/2021:
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. A Contratada é responsável por todas as providências e obrigações referentes à legislação específica de acidentes de trabalho quando de ocorrências em que forem vítimas os seus funcionários, no desempenho dos serviços ou em conexão com eles.
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. O CONTRATADO é responsável por todas as providências e obrigações referentes à legislação específica de acidente de trabalho quando de ocorrências em que forem vítimas, os seus funcionários, no desempenho dos serviços ou em conexão com eles. O CONTRATADO, como único e exclusivo responsável pela execução dos serviços objeto do presente contrato, responde civil e criminalmente por todos os danos, perdas e prejuízos que, por dolo ou culpa sua, de seus empregados, prepostos ou terceiros, no exercício de suas atividades, vier, direta ou indiretamente, causar ou provocar ao CONTRATANTE ou a terceiros. No preço contratado estão incluídos os custos com os encargos relacionados no parágrafo anterior ou quaisquer outras despesas adicionais. A inadimplência do CONTRATADO com referência aos mesmos não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato.
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. A Contratada é responsável por todas as providências e obrigações referentes à legislação específica de acidentes de trabalho quando de ocorrências em que forem vítimas os seus funcionários, no desempenho dos serviços ou em conexão com eles. Parágrafo Primeiro – A Contratada, como única e exclusiva responsável pela execução dos serviços objeto do presente contrato, responde civil e criminalmente por todos os danos, perdas e prejuízos que, por dolo ou culpa sua, de seus empregados, prepostos ou terceiros, no exercício de suas atividades, vier, direta ou indiretamente, causar ou provocar à Contratante ou a terceiros.
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. 6.1 - A CONTRATADA deverá ser observada as disposições legais e do ato convocatório previstos no Edital Tomada de Preços n° 001/2018.
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. Cláusula Quinta:
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. Cláusula Sexta:
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. CLÁUSULA SEXTA - A CONTRATADA é responsável por todas as providências e obrigações referentes à legislação específica de acidentes de trabalho quando de ocorrências em que forem vítimas os seus funcionários, no desempenho dos serviços ou em conexão com eles.