Dados LEILÃO. 2.1. Leilão de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração (“LEILÃO”), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e realizado em ..... de ................ de , conforme o Edital do Leilão nº 4/2022-ANEEL (“EDITAL”), nos termos das Leis nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e nº 11.943, de 28 de maio de 2009, dos Decretos nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e nº 6.210, de 18 de setembro de 2007, das Portarias MME nº 29, de 28 de janeiro de 2011, nº 514, de 2 de setembro de 2011, nº 444, de 25 de agosto de 2016 e nº 41, de 14 de abril de 2022, da Resolução Homologatória ANEEL nº ......., de ..... de ................ de ........., e demais disposições aplicáveis
Dados LEILÃO. 2.1. XXº Leilão para Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes (“LEILÃO”), realizado em 1º de dezembro de 2023, operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, por delegação da ANEEL, visando ao suprimento de energia elétrica do COMPRADOR, conforme os Editais dos Leilões nº 4 e nº 5/2023-ANEEL (“EDITAL”), nos termos das Leis nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 11.488, de 15 de junho de 2007, nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, dos Decretos nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nº 5.177, de 12 de agosto de 2004, e nº 8.213, de 21 de março de 2014, das Portarias MME, nº 514, de 2 de setembro de 2011, nº 536, de 2 de dezembro de 2015, nº 66, de 15 de junho de 2023, da Resolução Homologatória ANEEL nº xxxx, de xx de xxxx de 20xx, e demais disposições aplicáveis