DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO. 8.2.1 A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre a ICISMEP e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas do FORNECEDOR designadas para a execução do objeto, sendo o FORNECEDOR o único responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra.
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO. 8.2.1 - A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre a ICISMEP e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas do FORNECEDOR designadas para a execução do objeto, sendo o FORNECEDOR o único responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO. 8.2.1 6.2.1 - A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre a ICISMEP o Consórcio e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas do FORNECEDOR da CONTRATADA designadas para a execução do objeto, sendo o FORNECEDOR o único a CONTRATADA a única responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO. 8.2.1 6.2.1. A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre a ICISMEP PREFEITURA e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas do FORNECEDOR designadas da FORNECEDORA designada para a execução do objeto, sendo o FORNECEDOR o único a FORNECEDORA a única responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO. 8.2.1 7.2.1. - A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre a ICISMEP CISMEP e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas do FORNECEDOR designadas para a execução do objeto, sendo o FORNECEDOR o único responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO. 8.2.1 A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre a ICISMEP e os o Consórcio, órgãos participantes, agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas do FORNECEDOR designadas para a execução do objeto, sendo o FORNECEDOR o único responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO. 8.2.1 9.2.1 - A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre a ICISMEP e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas do FORNECEDOR designadas para a execução do objeto, sendo o FORNECEDOR o único responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços