DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 23.1 – A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante celebração de termo de contrato, cuja minuta integra este edital como Anexo V, após homologação do certame e publicado seu extrato conforme Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93.
DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.1. A adjudicatária será expressamente convocada para, no prazo de 02 (dois) dias corridos da data da convocação, assinar o Termo de Contrato, podendo ser prorrogado uma vez, desde que solicitado por escrito, antes do término do prazo previsto.
DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 12.1 – Homologado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme minuta contratual constante neste edital.
DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 7.1. A critério do Município de Ituporanga, obedecida a ordem de classificação, o(s) licitante(s) vencedor (s), cujo(s) preços(s) tenha(m) sido registrado(s) na Ata de Registro de Preços, será(ão) convocado(s) para assinar a presente ata, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação, estando as obrigações assumidas vinculadas à proposta, aos lances, ao edital e à respectiva Ata.
DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.1 O proponente que for convocado para assinar o contrato deverá apresentar garantia e relação de seus funcionários, constando nome, RG, CPF e suas respectivas funções.
DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 12.1 – Homologado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para retirar a autorização de fornecimento.
DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 19.1. Sem prejuízo do disposto no Capítulo III a IV, da Lei nº 8.666/93, o contrato referente à execução do objeto desta licitação será formalizado e conterá, necessariamente, as condições já especificadas neste instrumento convocatório.
DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 9.1. Os projetos selecionados integrarão o SCFV, sendo contratados por 10 (dez) meses, considerando o mês vencido o ultimo dia do mês.
DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 23.1. A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante contrato a ser firmado entre o órgão solicitante e a empresa vencedora do certame.
DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 23.1. Até 30 (trinta) dias após a adjudicação do objeto à Administração convocará o licitante para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93.