MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Cláusulas Exemplificativas

MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. I. O MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas jurídicas sob nº 18.338.210/0001-50;
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. MUNICÍPIO ENDEREÇO OURO BRANCO XXX XXXX XX XXXXXXXX, X/X , XXXXXX. 00000000. OURO PRETO XXX XXXX XXXXXX, S/Nº - SARAMENHA (NAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO ALEIJADINHO).
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Nº MUNICÍPIO INDICAÇÃO Nº MUNICÍPIO INDICAÇÃO

Related to MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • DADOS PESSOAIS Nome completo: Cidade/ Estado Telefone para contato E-mail: Data de nascimento: / /

  • Planejamento Cláusula 4. O planejamento dos SERVIÇOS e dos investimentos é feito em conjunto pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, nos termos do CONVÊNIO a que se refere este instrumento, devendo ESTADO e MUNICÍPIO zelarem para que esse planejamento seja aderente aos planejamentos municipal, metropolitano e estadual.

  • Desenvolvimento Após o recebimento do Plano de Desenvolvimento e antes de qualquer prazo aplicável nos termos do Contrato, o Comitê Operacional deve se reunir para analisar e definir o Plano de Desenvolvimento. Caso a ANP exija mudanças no Plano de Desenvolvimento, o assunto deverá ser submetido ao Comitê Operacional para nova análise.

  • COBERTURAS São as obrigações que a Seguradora assume perante o Segurado quando da contratação do seguro e que serão exigíveis por ocasião da ocorrência de um evento coberto, observadas as condições e os limites contratados.

  • Riscos Cobertos 1.1. Contratando a cobertura de colisão, incêndio, roubo e furto, o Segurado terá direito a uma indenização em virtude de prejuízos ocasionados ao veículo segurado provenientes de:

  • Segurado É a pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício pessoal ou de terceiro.

  • FERIADOS 1- São considerados feriados obrigatórios os seguintes dias: 1 de janeiro; Terça-Feira de Carnaval; Sexta-Feira Santa; Páscoa; 25 de Abril; 1 de maio; Corpo de Deus; 10 de junho; 15 de agosto; 5 de outubro; 1 de novembro; 1 de dezembro; 8 de dezembro; 25 de dezembro. Feriado municipal da localidade, se existir, ou da sede do distrito onde o trabalho é prestado.

  • COBERTURA A garantia de execução assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de:

  • Armazenamento De uma forma geral, os materiais deverão ser armazenados de forma a assegurar as características exigidas para seu emprego e em locais que não interfiram com a circulação nos canteiros.