Common use of DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 9.2.1 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia autenticada ou publicação em órgão de imprensa oficial, devendo os documentos, preferencialmente ser relacionados, separados e colecionados na ordem estabelecida neste Edital. 9.2.2 - Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo não constar do próprio documento ou de lei específica, será considerado o prazo de validade de 06 (seis) meses, a contar de sua expedição. 9.2.3 - Todos os documentos expedidos pelo licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor. 9.2.4 - A aceitação dos documentos obtidos via Internet, ficará condicionada à confirmação de sua validade, também por esse meio, pela Equipe de Apoio ao Pregoeiro. 9.2.5 - Todos os documentos apresentados deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente com o nº CNPJ e endereço respectivo. 9.2.6 - Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial. 9.2.7 - Não serão aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíveis ou rasurados de tal forma que não possam ser entendidos.

Appears in 5 contracts

Samples: Public Procurement Notice, Pregão Presencial, Contract for Services

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 9.2.1 8.2.1 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia autenticada ou publicação em órgão de imprensa oficial, devendo os documentos, preferencialmente ser relacionados, separados e colecionados na ordem estabelecida neste Edital. A aceitação de documentação por cópia simples ficará condicionada à apresentação do original ao pregoeiro, para a devida autenticação. 9.2.2 8.2.2 - Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo não constar do próprio documento ou de lei específicaLei especifica, será considerado o prazo de validade de 06 90 (seisnoventa) mesesdias, a contar de sua expedição. Serão aceitas as certidões positivas com efeito de negativa. 9.2.3 8.2.3 - Todos os documentos expedidos pelo licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor. 9.2.4 8.2.4 - A aceitação dos documentos obtidos via Internet, ficará condicionada se necessário à confirmação de sua validadevalidade e autenticidade, também por esse meio, pela Equipe de Apoio ao Pregoeiro. 9.2.5 8.2.5 - Todos os documentos apresentados deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente com o nº CNPJ e endereço respectivo. 9.2.6 8.2.6 - Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial. 9.2.7 8.2.7 - Não serão aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíveis ou rasurados de tal forma que não possam ser entendidos.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 9.2.1 - Os 5.4.6.1. Todos os documentos necessários à habilitação exigidos deverão ser apresentados no original ou original, por qualquer processo de cópia autenticada ou em publicação em de órgão de imprensa oficialda Imprensa Oficial, devendo os documentosdevendo, preferencialmente ser serem relacionados, separados e colecionados na ordem estabelecida neste Editaledital. 9.2.2 - 5.4.6.1.1. Nenhum documento será autenticado nas sessões de licitação por membros da comissão, devendo a autenticação ser efetuada até 24 (vinte e quatro) horas antes da data da abertura do certame. 5.4.6.2. Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo não constar do próprio documento ou de lei específica, será considerado o prazo de validade de 06 (seis) meses, a contar de sua expedição. 9.2.3 - 5.4.6.3. Todos os documentos expedidos pelo licitante pela empresa deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor, todas as declarações solicitadas no presente edital deverão ser feitas conforme subitem 5.2.2.1 do mesmo. 9.2.4 - 5.4.6.4. A aceitação dos documentos obtidos via Internet, internet ficará condicionada à confirmação de sua validade, também por esse meio, pela Equipe equipe de Apoio apoio ao Pregoeiro. 9.2.5 - 5.4.6.5. Todos os documentos apresentados deverão estar em nome do da licitante e, e preferencialmente com o nº número do CNPJ e endereço respectivo. 9.2.6 - . Se o a licitante for a à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; , se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que pela própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz. 9.2.7 - 5.4.6.6. Não serão aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíveis ou rasurados sob forma de tal forma que não possam ser entendidosprotocolo.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 9.2.1 8.2.1 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia autenticada ou publicação em órgão de imprensa oficial, devendo os documentos, preferencialmente ser relacionados, separados e colecionados na ordem estabelecida neste Edital. 9.2.2 8.2.2 - Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo não constar do próprio documento ou de lei específica, será considerado o prazo de validade de 06 (seis) meses, a contar de sua expedição. 9.2.3 8.2.3 - Todos os documentos expedidos pelo licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor. 9.2.4 8.2.4 - A aceitação dos documentos obtidos via Internet, ficará condicionada à confirmação de sua validade, também por esse meio, pela Equipe de Apoio ao Pregoeiro. 9.2.5 8.2.5 - Todos os documentos apresentados deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente com o nº CNPJ e endereço respectivo. 9.2.6 8.2.6 - Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial. 9.2.7 8.2.7 - Não serão aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíveis ou rasurados de tal forma que não possam ser entendidos.

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Área De Informática