DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO. Cláusula 23 Não obstante o caráter irrevogável e irretratável do CONTRATO, ele poderá ser rescindido de pleno direito, pela PARTE adimplente, mediante notificação à outra PARTE, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Compra E Venda De Energia Elétrica (Com Pagamento Antecipado), Contrato De Compra E Venda De Energia Elétrica (Com Pagamento Antecipado)
DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO. Cláusula 23 26 Não obstante o caráter irrevogável e irretratável do CONTRATO, ele poderá ser rescindido de pleno direito, pela PARTE adimplente, mediante notificação à outra PARTE, na ocorrência de qualquer quaisquer das seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Compra E Venda De Energia Elétrica Chesf
DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO. Cláusula 23 24ª - Não obstante o caráter irrevogável e irretratável do CONTRATO, ele poderá ser rescindido de pleno direito, pela PARTE Parte adimplente, mediante notificação à outra PARTEParte, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses:
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