ANEXOS DESTE EDITAL Cláusulas Exemplificativas

ANEXOS DESTE EDITAL. Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de Declaração de Cumprimento a Disposto Constitucional (Declaração de menor); Anexo III – Modelo Carta de Apresentação da Proposta + Planilhas Orçamentárias; Anexo IV – Minuta do Contrato; Anexo V – Modelo de Procuração; Anexo VI – Modelo de Xxxxx Xxxxxxxxxxxx; Anexo VII – Modelo de Declaração de Microempresa / Empresa de Pequeno Porte. Anexo VIII – Modelo de Instalações e Equipamentos; Anexo IX – Link com relatório das rotas
ANEXOS DESTE EDITAL. 2.1 Constituem-se anexos do presente Edital, os documentos seguintes: ANEXO I – Planilha especificação objeto/ Formulário padrão proposta ANEXO II – Minuta do Contrato ANEXO IIIModelo de Declaração de Ilícitos Trabalhistas. ANEXO IV – Declaração de Interposição de Recurso ANEXO V – Declaração de idoneidade ANEXO VI – Declaração de Aceitação condições do edital ANEXO VII – Modelo Credenciamento ANEXO VIII – Critérios para Pontuação ANEXO IX - Planilha de Pontuação Técnica ANEXO X – Planilha formação de preço
ANEXOS DESTE EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO V – Convênio/MAPA Nº 911015/2021 – Plataforma +Brasil Nº 524005/2021. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE UMA (01) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOB ESTEIRA (ZERO HORA) ANO/MODELO MÍNIMO 2021, MOTOR DA MESMA MARCA OU GRUPO DA FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, A DIESEL COM NO MÍNIMO 150HP E CAPACIDADE OPERACIONAL MÍNIMA DE 22 TONELADAS (22.000 KG), CONFORME PROPOSTA Nº 025100/2021, CONVÊNIO Nº 910239/2021 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA.
ANEXOS DESTE EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência; Ronda Alta/RS, 14 de dezembro de 2021. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PROJETO BÁSICO ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRANTE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALDERI FACCHI.
ANEXOS DESTE EDITAL. Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de Declaração de Cumprimento a Disposto Constitucional (Declaração de menor); Anexo III – Modelo de Carta Apresentação da Proposta + Planilhas Orçamentárias; Anexo IV – Modelo de Disponibilidade de Instalações e Veículos; Anexo V – Modelo de Pleno Conhecimento; Anexo VI – Minuta do Contrato; Anexo VII – Modelo de Procuração; Anexo VII – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Edital de LicitaçãoPregão Eletrônico nº. 013/2021 - Página 21 de 53 Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 013/2021 - Página 22 de 53 Local e Data À Prefeitura Municipal de ............... Comissão Permanente de licitação (Nome da Empresa...............) devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , com sua sede à Rua (endereço completo), Declara, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menor de 16 (dezesseis) anos.

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  • ANEXOS DO EDITAL 16.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:

  • DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 11.1 – Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 2 (dois) dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Edital do Pregão.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DOS ANEXOS Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • Dos Prestadores de Serviços Artigo 3º. São prestadores de serviços do FUNDO:

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.