ANEXOS DESTE EDITAL. Anexo I - Termo de Referência; Anexo II - Modelo de Declaração de Cumprimento a Disposto Constitucional (Declaração de menor); Anexo III - Modelo Carta de Apresentação da Proposta; Anexo IV – Modelo de Xxxxx Xxxxxxxxxxxx; Anexo V – Minuta ATA Anexo VI – Minuta do Contrato; Anexo VII – Modelo de Procuração; Anexo VIII – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo IX – Modelo de Declaração de Inidoneidade; Anexo X – Modelo de Declaração de Fatos Impeditivos; Anexo XI – Modelo de Declaração de Autenticidade dos Documentos. TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Nº DFD: 011/2024
ANEXOS DESTE EDITAL. 2.1 Constituem-se anexos do presente Edital, os documentos seguintes: ANEXO I – Planilha especificação objeto/ Formulário padrão proposta ANEXO II – Minuta do Contrato ANEXO III – Modelo de Declaração de Ilícitos Trabalhistas. ANEXO IV – Declaração de Interposição de Recurso ANEXO V – Declaração de idoneidade ANEXO VI – Declaração de Aceitação condições do edital ANEXO VII – Modelo Credenciamento ANEXO VIII – Critérios para Pontuação ANEXO IX - Planilha de Pontuação Técnica ANEXO X – Planilha formação de preço
ANEXOS DESTE EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Modelo Requerimento; ANEXO III – Modelo Declaração; ANEXO IV – Modelo Declaração; ANEXO V – Modelo Declaração;
ANEXOS DESTE EDITAL. Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de Declaração de Cumprimento a Disposto Constitucional (Declaração de menor); Anexo III – Modelo de Carta Apresentação da Proposta + Planilhas Orçamentárias; Anexo IV – Modelo de Disponibilidade de Instalações e Veículos; Anexo V – Modelo de Pleno Conhecimento; Anexo VI – Minuta do Contrato; Anexo VII – Modelo de Procuração; Anexo VII – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 013/2021 - Página 21 de 53 Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 013/2021 - Página 22 de 53 Local e Data À Prefeitura Municipal de ............... Comissão Permanente de licitação (Nome da Empresa...............) devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , com sua sede à Rua (endereço completo), Declara, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menor de 16 (dezesseis) anos.
ANEXOS DESTE EDITAL. Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de Declaração de Cumprimento a Disposto Constitucional (Declaração de menor); Anexo III – Modelo de Apresentação da Proposta + Planilhas Orçamentárias; Anexo IV – Minuta da Ata; Anexo V – Minuta do Contrato; Anexo VI – Modelo de Procuração; Anexo VII – Modelo de Declaração de Micro Empresa / Empresa de Pequeno Porte. Anexo VIII – Modelo de Pleno Conhecimento das condições do edital. _ Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretária de Saúde PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 Aquisição de medicamentos controlados para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Ubaitaba, via Sistema de Registro de Preços, conforme especificações deste Termo de Referência.
1.1. Nos termos da tabela a seguir e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOTE I ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD R$ UNIT R$ TOTAL .1 CLONAZEPAM 2 MG:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. UND 120.000,00 .2 CLORPROMAZINA CLORIDATO 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. UND 2.000,00 .3 DIAZEPAM 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 2.000,00 .4 FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML:MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 2.000,00 .5 FENOBARBITAL 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML:MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 2.000,00 .6 FLUMAZENIL 0,1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML:MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 1.000,00 .7 HALOPERIDOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UND 1.000,00 CONTROLADOS .8 HALOPERIDOL, DECANOATO (70,52 MG) 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 2.000,00 .9 MORFINA, SULFATO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML:AQUISIÇÃO9 DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 2.000,00 .10 TRAMADOL, CLORIDRATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UND 1.500,00 ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD R$ UNIT R$ TOTAL .1 4 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 50 MG/ML XAROPE 100 ML:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 4.000,00 .2 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MG:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UND 130.000,00 .3 6 ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SÓDIO) 250MG:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 50.000,00 .4 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 75 MG:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 85.000,00 .5 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO, 25MG:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 140.000,00 .6 BIPERIDENO, CLORIDRATO 4 MG COMPRIMIDO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS UND 25.000,00 .7 BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG COMPRIMIDO:AQUISIÇÃO D...
ANEXOS DESTE EDITAL. Anexo I: Termo de Referência; Anexo II: Minuta de Contrato; Anexo III: Declaração de Execução de serviço/material (Modelo Sugerido); Anexo IV: Declaração de inexistência de fatos impeditivos (Modelo Sugerido); Anexo V: Declaração de fidelidade e veracidade da documentação (Modelo Sugerido); Anexo VI: Declaração do inciso XXXIII do art. 7º da constituição federal (Modelo Sugerido); Anexo VII: Declaração de elaboração independente de proposta (Modelo Sugerido); Anexo VIII: Declaração de não utilização de trabalho degradante ou forçado (Modelo Sugerido); Anexo IX: Declaração para microempresa e empresa de pequeno porte (Modelo Sugerido).
ANEXOS DESTE EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência; Ronda Alta/RS, 14 de dezembro de 2021. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PROJETO BÁSICO ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRANTE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALDERI FACCHI.
ANEXOS DESTE EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Modelo Proposta de Preços; ANEXO III – Modelo de Declaração Conjunta; ANEXO IV – Modelo de Declaração Beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006; ANEXO V – Minuta ata; ANEXO VI – Minuta contrato.
ANEXOS DESTE EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO V – Convênio/MAPA Nº 911015/2021 – Plataforma +Brasil Nº 524005/2021. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE UMA (01) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOB ESTEIRA (ZERO HORA) ANO/MODELO MÍNIMO 2021, MOTOR DA MESMA MARCA OU GRUPO DA FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, A DIESEL COM NO MÍNIMO 150HP E CAPACIDADE OPERACIONAL MÍNIMA DE 22 TONELADAS (22.000 KG), CONFORME PROPOSTA Nº 025100/2021, CONVÊNIO Nº 910239/2021 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA.
ANEXOS DESTE EDITAL. Compõem o presente Edital os seguintes anexos: Anexo I - Minuta do Contrato; Anexo II - Termos de Referência: Anexo III – Planilhas Orçamentárias Anexo IV – Cronogramas de Execução LAGOA DO PAIUÍ-PI, 12 de maio de 2015. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Presidente da CPL CONTRATO DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2.614,95 M2 DE CALÇAMENTO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PAIUÍ-PI E DE OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PAIUÍ-PI, com sede administrativa na R. XXXXXXXXXX, LAGOA DO PAIUÍ - PI, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXX, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Senhor Prefeito, XXXXXXXXX, brasileiro, Casado residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, em LAGOA DO PAIUÍ-PI, CPF n° 000.000.000-00 - e Cédula de Identidade n°XXXXXXXX-SS/PI e, de outro lado, a empresa XXXXXXXXX, com sede e foro na cidade de XXXXXXXXX, Estado do PI, estabelecida à R. XXXXXX, 522, inscrita no CNPJ do MF sob n° XXXXXXXXXXXXXXXX, por seu representante legal, XXXXXXXXX, Brasileiro, casado, XXXXXXX, residente e domiciliado em XXXXXXXXXXXXXX à R. XXXXXXXXXXXXX, portador da carteira de identidade n° XXXXX SSPI e do CPF n° XXXXXXXXX, doravante chamada CONTRATADA, tendo em vista a homologação da Tomada de Preços n° 01/2015, conforme despacho, exarado no Processo Administrativo nº xxx/2015, e o que mais consta do citado Processo Administrativo que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; em conformidade com as normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com as alterações nela introduzidas até a presente data, as quais submetem as partes para todos os efeitos, têm justo e acordado celebrar o presente Contrato, conduzindo sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regendo-se a contratação pelo fixado nas cláusulas seguintes.