Common use of DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES Clause in Contracts

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério dos Transportes com Sede no Setor de Autarquia Norte, Quadra 03, Lote “A”, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0022-35, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, doravante simplesmente denominada SR/DNIT/MT ou CONTRATANTE, representada pelo seu SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MT, devidamente designado pela Portaria nº 16 de 22/01/2021, publicada no DOU em data de 25/01/2021, Engenheiro Civil Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade nº 11877200, expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado à Xxx 00 xx xxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx- sul, em Cuiabá/MT, ex-vi do Artigo 22 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489/2015, e do Artigo 140 Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, do Conselho de Administração, de 5/5/2016, e, de outro lado a Empresa METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.923.708/0001-10, estabelecida à Avenida Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Edif. Top Tower, Sala 805, nº 2368, bairro Jardim Aclimação, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 000000000-SEPC/RJ e CPF/MF nº 000.000.000-00, de acordo com o contrato social legal doc. SEI (9508215), tem entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, na categoria de auxiliar de administração, o qual está vinculado ao Pregão nº 236/2021 e, a proposta apresentada pela CONTRATADA, constante do Processo nº 50611.001331/2021-80, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O SUB-ROGANTE — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes com Sede no Setor de Autarquia NorteQ-3, Quadra 03, Lote “B-A”, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0022nº. 04.892.707/0001-3500, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, doravante simplesmente denominada SR/DNIT/MT ou CONTRATANTE, representada pelo representado por seu SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MT, devidamente designado pela Portaria nº 16 de 22/01/2021, publicada no DOU em data de 25/01/2021, Engenheiro Civil Diretor-Geral - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade nº 11877200, expedida pela SSP/MTXxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº n° 000.000.000-00, pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, e pelo Coordenador- Geral de Construção Rodoviária - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Eng. D. Sc, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00. SUB-ROGADO – GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, doravante denominado Sub-rogado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.416.940/0001, com sede à Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – 0x xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx – Paraná, representado neste ato por seu Governador, Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador do RG 6621735-3 SESP/PR, inscrito no CPF 000.000.000-00, domiciliado à Xxx 00 xx xxxxxem Curitiba/PR, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx- sul, em Cuiabá/MT, ex-vi do Artigo 22 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489/2015, por intermédio de Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Artigo 140 Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, do Conselho de Administração, de 5/5/2016, e, de outro lado a Empresa METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.923.708/0001-10, estabelecida à Avenida Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Edif. Top Tower, Sala 805, nº 2368, bairro Jardim Aclimação, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATADALogísitica, neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade nº 000000000do RG 3978187-SEPC5 SESP/RJ e PR, inscrito no CPF/MF nº sob o n° 000.000.000-00, de acordo domiciliado em Ponta Grossa/PR. CONTRATADO - CONSÓRCIO JOTA ELE/PLANTERRA/IGUATEMI, com o contrato social legal doc. SEI (9508215)sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, tem entre si justo nº 222, Cristo Rei/PR, por seu Representante Legal e avençado, e celebram o presente contrato para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, na categoria de auxiliar de administraçãoResponsável Técnico, o qual está vinculado ao Pregão nº 236/2021 eSenhor Xxxx Xxxx Xxxxx, a proposta apresentada pela CONTRATADAbrasileiro, constante casado, Engenheiro Civil, portador do Processo nº 50611.001331/2021RG 7.609.071-808, sujeitandoinscrito no CPF 000.000.000-se o CONTRATANTE 00 residente e a CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/2002 cdomiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxx/c Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:XX.

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O SUB-ROGANTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESTRANSPORTES - DNIT, ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes com Sede no Setor de Autarquia NorteQ-3, Quadra 03, Lote “B-A”, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0022nº. 04.892.707/0001-3500, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, doravante simplesmente denominada SR/DNIT/MT ou CONTRATANTE, representada pelo representado por seu SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MT, devidamente designado pela Portaria nº 16 de 22/01/2021, publicada no DOU em data de 25/01/2021, Engenheiro Civil Diretor-Geral - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade nº 11877200, expedida pela SSP/MTXxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº n° 000.000.000-00, pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Xxx. X.Xx, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00 e pelo Coordenador-Geral de Construção Rodoviária - Substituto, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX – Eng. X.Xx, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00. SUB-ROGADO – ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, doravante denominado Sub-rogado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.416.940/0001, com sede à Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – 2º andar, Rebouças, Curitiba – Paraná, representado neste ato por seu Governador o Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador do RG 6621735-3 SESP/PR, inscrito no CPF 000.000.000-00, domiciliado à Xxx 00 em Curitiba/PR, por intermédio de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, neste ato representada pelo Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, portador do RG 3978187-5 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, domiciliado em Ponta Grossa/PR. CONTRATADO – CONSÓRCIO CASTILHO / ENGEMIN, com sede na Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 0.000, 00x xxxxx, xx 0000xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx- sulXxxxxxxx/XX, em Cuiabárepresentada pela empresa líder, Castilho Engenharia e Empreendimentos S/MTA, ex-vi do Artigo 22 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489/2015, e do Artigo 140 Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, do Conselho de Administração, de 5/5/2016, e, de outro lado a Empresa METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.923.708/000192.779.503/0001-1025, estabelecida à Avenida Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxxque neste ato, Edif. Top Towercomo representante legal do consórcio o Engº Germano Xxxxx Xxxxxxxxx, Sala 805, nº 2368, bairro Jardim Aclimação, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 000000000-SEPC/RJ e CPF/MF nº 000.000.000-00, de acordo com o contrato social legal doc. SEI (9508215), tem entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, na categoria de auxiliar de administração, o qual está vinculado ao Pregão nº 236/2021 e, a proposta apresentada pela CONTRATADA, constante do Processo nº 50611.001331/2021-80, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:já qualificado no processo

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESTRANSPORTES - DNIT, ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério dos Transportes com Sede no Setor de Autarquia Norte, Quadra 03, Lote “A”, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0022-35, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, doravante simplesmente denominada MS – SR/DNIT/MT ou MS, denominado neste ato como CONTRATANTE, representada inscrito sob o CNPJ/MF n° 04.892.707/0003-72, com sede na cidade de Campo Grande/MS, Rua Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 3099 – Bairro Jardim dos Estados, representado pelo seu SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MTSuperintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, devidamente designado EURO NUNES VARANIS JUNIOR, ato esse delegado pela Portaria nº 16 de 22/01/2021nomeação n.º .º 185 de 15/12/2020, e publicada no DOU em data de 25/01/2021, Engenheiro Civil Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx XxxxxxDO dia 16/12/2020, brasileiro, casado, servidor público, Analista em Infraestrutura de Transportes, residente e domiciliado na Xxx xx Xxxxx, 000, Alphaville II, na cidade de Campo Grande/MS, portador da de Carteira de Identidade nº 1187720050**32, expedida pela SSP/MTMS, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado à Xxx 00 xx xxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx- sul, em Cuiabá/MT, ex-vi do Artigo 22 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489/2015, e do Artigo 140 Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, do Conselho de Administração, de 5/5/2016662.***.***-04, e, de do outro lado lado, a Empresa METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES empresa MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.923.708/0001-10, estabelecida à Avenida Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Edif. Top Tower, Sala 805, nº 2368, bairro Jardim Aclimação, XXX 00.000-000, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXpor seu representante legal, portador da Cédula de Identidade nº 000000000-SEPC/RJ já qualificado no Contrato 563/2021, e CPF/MF nº 000.000.000-00, de acordo com o contrato social legal doc. SEI (9508215), tem entre si justo e avençado, e celebram ajustado o presente contrato para prestação termo, que se irá se reger com a forma descrita abaixo: DO FUNDAMENTO LEGAL DO ADITIVO: O presente instrumento tem como fundamento o art. 61 da Lei 8.666/93, item 14 do Termo de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, na categoria de auxiliar de administração, o qual está vinculado ao Pregão nº 236/2021 e, a proposta apresentada pela CONTRATADA, constante do Processo nº 50611.001331/2021-80, sujeitando-se o CONTRATANTE Referência e a CONTRATADA às normas disciplinares cláusula DÉCIMA PRIMEIRA do contrato 563/2021, referente a alteração da Lei razão social da contratada. Sua formalização foi autorizada em 07/06/2022, conforme despacho (DNIT) CAF - MS (SEI nº 10.520/2002 c11583622) do processo administrativo nº 50619.001123/2021-19 pelo Superintendente da SR-MS/c Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, suas DNIT em razão do que são introduzidas as seguintes alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:ao mencionado Contrato.

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério dos Transportes Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com Sede no Setor de Autarquia Nortesede na Xxx xx Xxxxx, Quadra 03x/x.x, Lote “A”Xxxxxx Xxxxx, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0022-35, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, doravante simplesmente denominada SR/DNIT/MT ou CONTRATANTE, representada pelo seu SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MT, devidamente designado pela Portaria nº 16 de 22/01/2021, publicada no DOU em data de 25/01/2021, Engenheiro Civil Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade nº 11877200, expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado à Xxx 00 xx xxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx- sul, em Cuiabá/MT, ex-vi do Artigo 22 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489/2015, e do Artigo 140 Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, do Conselho de Administração, de 5/5/2016, e, de outro lado a Empresa METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.923.708/0001-10, estabelecida à Avenida Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Edif. Top Tower, Sala 805, nº 2368, bairro Jardim AclimaçãoXxxxx, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATADAdevidamente inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 34.869.354/0001-99, neste ato denominado MP-AP ou CONTRATANTE, repr sentado por seu Secretário-Geral, Promotor de Justiça Dr. , CPF nº , RG nº , residente na cidade de Macapá-AP com endereço profissional na Procuradoria-Geral de Justi mencionado e do outro lado a Empresa , in a, no endereço acima crita no CNPJ/MF sob n.º , com endereço na Rua/Avenida , nº , Bairro , Cidade de , Estado , C P , neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXpor _ , portador portador(a) da Cédula Carteira de Identidade RG nº 000000000-SEPC/RJ e do CPF/MF nº 000.000.000-00n.º , de acordo com o contrato social legal doc. SEI (9508215)doravante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato CONTRATO, para prestação de serviços de apoio administrativoatender às necessidades do MP-AP, em caráter subsidiário e de atividade meio, na categoria de auxiliar de administração, o qual está vinculado ao Pregão nº 236/2021 e, a proposta apresentada pela CONTRATADA, constante do Processo nº 50611.001331/2021-80, sujeitandosubmetendo-se o CONTRATANTE as partes às disposições constantes na Lei n.º 8.666/93 e a CONTRATADA alterações e às normas disciplinares da Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, suas alterações posteriores, mediante as cláusulas Cláusulas e condições que se seguem:aqui estabelecidas.

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE TRANSPORTESRODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA Órgão da Administração Direta Descentralizada do GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério dos Transportes à SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, com Sede no Setor de Autarquia Nortesede nesta capital, Quadra 03à Av. Min. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Lote “A”, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília-DF, s/n inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0022n.º 09.122.706/0001-35, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO09, doravante simplesmente denominada SRdenominado DER/DNIT/MT PB, ou CONTRATANTE, representada representado neste Ato pelo seu SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MTDiretor Superintendente, devidamente designado pela Portaria nº 16 de 22/01/2021, publicada no DOU em data de 25/01/2021, Engenheiro Civil Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade nº 11877200, expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado à Xxx 00 xx xxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx- sul, em Cuiabá/MT, ex-vi do Artigo 22 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489/2015, XXXXX XXXXX XXXXX e do Artigo 140 Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, do Conselho de Administração, de 5/5/2016, e, de outro lado a Empresa METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA; Firma: COBRAPA - COMPANHIA BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av. General Xxxxxxxx, 306 – Várzea – Recife - PE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.923.708/0001o n.º 10.787349/0001-10, estabelecida à Avenida Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Edif. Top Tower, Sala 805, nº 2368, bairro Jardim Aclimação, XXX 00.000-00079, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 0000000001.528.886-SEPCSDS/RJ e CPF/MF PE, CPF nº 000.000.000-00, de acordo com o contrato social legal doc. SEI (9508215), tem entre si justo e avençado00 seu representante legal, e celebram como Responsável Técnico o presente contrato para prestação de serviços de apoio administrativoSr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, Engº Civil, inscrito no CREA sob o n.º 017397-D/PE, residente em caráter subsidiário e de atividade meioRecife - PE, na categoria de auxiliar de administração, o qual está vinculado ao Pregão nº 236/2021 e, a proposta apresentada pela CONTRATADA, constante do Processo nº 50611.001331/2021-80, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/2002 cconforme documentos arquivados no DER/c Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:PB.

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL A CÂMARA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESSINOP/MT, ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério dos Transportes pessoa jurídica de direito público interno, com Sede no sede à Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, xx 0.000, Setor Comercial, na cidade de Autarquia NorteSinop, Quadra 03Estado de Mato Groso, Lote “A”, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília-DF, inscrito inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/002200.814.574/0001-35, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO01, doravante simplesmente denominada SR/DNIT/MT ou “CONTRATANTE”, neste ato representada pelo seu SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MTPrefeito Municipal, devidamente designado pela Portaria nº 16 de 22/01/2021, publicada no DOU em data de 25/01/2021, Engenheiro Civil Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx XxxxxxSr. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, servidor públicocomerciante, residente e domiciliado à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 211, Bairro Jardim Itália, na cidade de Sinop – Estado de Mato Grosso, portador da Carteira de Identidade C.I. RG. nº 11877200, expedida pela 1001170 SSP/MTMT e CPF nº 000.000.000-00, inscrito e do outro lado e, do outro lado, a empresa AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO- EIRELI com sede Rua Xxxxxxx Xxxxxxx inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.538.995/0001-07, doravante simplesmente denominada “CONTRATADA”, neste ato representada pela sua sócia-administradora, Sra. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000n.º000.000.000-00, domiciliado à Xxx 00 xx xxxxxbrasileira, xx 0000solteira, Xxxxxx Xxxxxx- sulempresária , em Cuiabá/MT, ex-vi do Artigo 22 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489/2015, e do Artigo 140 Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, do Conselho de Administração, de 5/5/2016, e, de outro lado a Empresa METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.923.708/0001-10, estabelecida à Avenida Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Edif. Top Tower, Sala 805, nº 2368, bairro Jardim Aclimação, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador portadora da Cédula de Identidade nº 000000000-SEPCn.°00000000 SEJUSP/RJ MT, residente e CPF/MF nº 000.000.000-domiciliado na Avenida B, Alameda Hibisco, Condomínio Florais Itália, Xxxxxx xx 00 xxxx 00, de acordo com o contrato social legal doc. SEI (9508215)Xxxxxx/XX – CEP 78.061-000, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, na categoria de auxiliar de administração, o qual está vinculado ao Pregão nº 236/2021 e, a proposta apresentada pela daqui por diante designada simplesmente CONTRATADA, constante do Processo nº 50611.001331/2021-80, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESLUCAS DO RIO VERDE, ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério dos Transportes com Sede pessoa jurídica de direito público, inscrita no Setor de Autarquia Norte, Quadra 03, Lote “A”, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 04.892.707/0022número 24.772.246/0001-3540, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSOcom sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx, doravante simplesmente denominada SR/DNIT/MT ou CONTRATANTExx 0.000-X, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MTSecretário Municipal de Governo e Administração, devidamente designado pela Portaria nº 16 de 22/01/2021, publicada no DOU em data de 25/01/2021, Engenheiro Civil Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, casado, servidor públicoSr. Xxxx Xxxxx, portador da Carteira de Identidade do RG nº 11877200, expedida pela 21074500 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o -MT e CPF nº 000.000.000-00, domiciliado à Xxx 00 xx xxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx- sul, em Cuiabá/MT, ex-vi do Artigo 22 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo conforme atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 8.489/20155.561, de 08 de Setembro de 2021, doravante designado “CONTRATANTE” e do Artigo 140 Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, do Conselho de Administração, de 5/5/2016, e, de outro lado a Empresa METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES empresa ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob nº 23.923.708/0001o Nº 14.209.372/0001-1037 com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxx, estabelecida à Avenida Historiador Xxxxxx xx XxxxxxxxN°570, Edif. Top TowerBairro Grama, Sala 805Telefone: (00) 0000-0000, nº 2368CEP: 29.600-000 na Cidade de Afonso Cláudio, bairro Jardim Aclimaçãoestado do Espirito Santo, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXSócio-Administrador Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade nº 000000000-SEPCdo XX Xx 0000000 SSP/RJ ES e CPF/MF nº do CPF Nº 000.000.000-00, de acordo com conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico a Engenheira Civil e Ambiental Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx portadora da carteira profissional Nº 029696/D expedida pelo CREA-ES e o contrato social legal docEngenheiro Civil Sr. SEI (9508215)Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, tem entre si justo e avençadoportador da carteira profissional n.º 240169/D expedida pelo CREA-MG, e celebram o presente contrato para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, na categoria de auxiliar de administração, o qual está vinculado ao Pregão nº 236/2021 e, a proposta apresentada pela doravante denominada simplesmente CONTRATADA, constante do Processo nº 50611.001331/2021-80, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:.