DAS RESTRIÇÕES. Declara o CONTRATANTE estar ciente que, considerando a legislação Federal, Estadual e Municipal e normas institucionais em vigor, é proibido o uso e comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do CONTRATADO, bem como o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em salas de aula, laboratórios, clínicas, anfiteatros, bibliotecas, secretarias e recintos fechados, bem como nos pátios da Instituição.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Adesão Prestação De Serviços Educacionais Colégio Metodista Americano, Contrato De Adesão Prestação De Serviços Educacionais Instituto Americano De Lins, Contrato De Adesão Prestação De Serviços Adicionais Instituto Americano De Lins
DAS RESTRIÇÕES. Declara o CONTRATANTE estar ciente que, considerando a legislação Legislação Federal, Estadual e Municipal e normas institucionais em vigor, é proibido o porte, o uso e comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do CONTRATADO, bem como o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em salas de aula, laboratórios, clínicas, anfiteatros, bibliotecas, secretarias e recintos fechados, bem como nos pátios da Instituição.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Adesão De Prestação De Serviços Educacionais, Contrato De Adesão De Prestação De Serviços Educacionais
DAS RESTRIÇÕES. Declara o o(a) CONTRATANTE estar ciente que, considerando a legislação Federal, Estadual e Municipal e normas institucionais em vigor, é proibido o uso e comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do CONTRATADOnos "Campi" da Instituição, bem como o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em salas de aula, laboratórios, clínicas, anfiteatros, bibliotecas, secretarias e recintos fechados, bem como nos pátios da Instituição.
Appears in 1 contract