Common use of Declarações do PODER CONCEDENTE Clause in Contracts

Declarações do PODER CONCEDENTE. O PODER CONCEDENTE declara, na data de assinatura do CONTRATO, que: (i) Tem pleno poder, autoridade e legitimidade para celebrar o presente CON- TRATO, contando com todas as autorizações necessárias para tanto, constituindo o presente CONTRATO obrigações legais, válidas e exequíveis em face do PO- DER CONCEDENTE; (ii) A LICITAÇÃO deste CONTRATO foi autorizada e aprovada pelo PODER CON- CEDENTE; (iii) A abertura do processo licitatório, nos termos do EDITAL, foi precedida de autorização do chefe do PODER CONCEDENTE, fundamentada em estudo téc- nico demonstrando a conveniência e a oportunidade da contratação; (iv) Xxxxxxxx ou colocou à disposição da CONCESSIONÁRIA todos os documen- tos, especificações técnicas, dados, estudos, plantas, projetos, inclusive seus res- pectivos ANEXOS, e demais informações necessárias e relevantes para a correta e acurada formulação da PROPOSTA ECONÔMICA por parte do ADJUDICATÁ- RIO.

Declarações do PODER CONCEDENTE. O PODER CONCEDENTE declara, na data de assinatura do CONTRATO, que: (i) Tem pleno poder, autoridade e legitimidade para celebrar o presente CON- TRATOCONTRATO, contando com todas as autorizações necessárias para tanto, constituindo o presente CONTRATO obrigações legais, válidas e exequíveis em face do PO- DER PODER CONCEDENTE; (ii) A LICITAÇÃO deste CONTRATO foi autorizada e aprovada pelo PODER CON- CEDENTECONCEDENTE, e, nos termos da LEI MUNICIPAL DE PPP, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Campos do Jordão; (iii) A abertura do processo licitatório, nos termos do EDITAL, foi precedida de autorização do chefe do PODER CONCEDENTE, CONCEDENTE fundamentada em estudo téc- nico técnico demonstrando a conveniência e a oportunidade da contratação;; e, (iv) Xxxxxxxx ou colocou à disposição da CONCESSIONÁRIA todos os documen- tosdocumentos, especificações técnicas, dados, estudos, plantas, projetos, inclusive seus res- pectivos respectivos ANEXOS, e demais informações necessárias e relevantes para a correta e acurada formulação da da PROPOSTA ECONÔMICA por parte do ADJUDICATÁ- RIOADJUDICATÁRIO.

Declarações do PODER CONCEDENTE. O PODER CONCEDENTE declara, na data de assinatura do CONTRATO, que: (i) Tem tem pleno poder, autoridade e legitimidade para celebrar o presente CON- TRATOCONTRATO, contando com todas as autorizações necessárias para tanto, constituindo o presente CONTRATO obrigações legais, válidas e exequíveis em face do PO- DER PODER CONCEDENTE; (ii) A a LICITAÇÃO deste CONTRATO foi autorizada e aprovada pelo PODER CON- CEDENTECONCEDENTE; (iii) A a abertura do processo licitatório, nos termos do EDITAL, foi precedida de autorização do chefe do PODER CONCEDENTE, fundamentada em estudo téc- nico técnico demonstrando a conveniência e a oportunidade da contratação; (iv) Xxxxxxxx forneceu ou colocou à disposição da CONCESSIONÁRIA todos os documen- tosdocumentos, especificações técnicas, dados, estudos, plantas, projetos, inclusive seus res- pectivos respectivos ANEXOS, e demais informações necessárias e relevantes para a correta e acurada formulação da PROPOSTA ECONÔMICA por parte do ADJUDICATÁ- RIOADJUDICATÁRIO.

Declarações do PODER CONCEDENTE. O PODER CONCEDENTE declara, na data de assinatura do CONTRATO, que: (i) Tem pleno poder, autoridade e legitimidade para celebrar o presente CON- TRATOCONTRATO, contando com todas as autorizações necessárias para tanto, constituindo o presente CONTRATO obrigações legais, válidas e exequíveis em face do PO- DER PODER CONCEDENTE; (ii) A LICITAÇÃO deste CONTRATO foi autorizada e aprovada pelo PODER CON- CEDENTECONCEDENTE; (iii) A abertura do processo licitatório, nos termos do EDITAL, foi precedida de autorização do chefe do PODER CONCEDENTE, CONCEDENTE fundamentada em estudo téc- nico técnico demonstrando a conveniência e a oportunidade da contratação;; e, (iv) Xxxxxxxx ou colocou à disposição da CONCESSIONÁRIA todos os documen- tosdocumentos, especificações técnicas, dados, estudos, plantas, projetos, inclusive seus res- pectivos respectivos ANEXOS, e demais informações necessárias e relevantes para a correta e acurada formulação da PROPOSTA ECONÔMICA por parte do ADJUDICATÁ- RIOADJUDICATÁRIO.