Common use of Declarações e Garantias das Partes Clause in Contracts

Declarações e Garantias das Partes. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as Partes declaram e garantem que: a) a celebração deste Contrato não viola qualquer obrigação, contrato, lei ou regulamentação a que estejam vinculadas; e b) têm plenos poderes e capacidade para celebrar o presente Contrato e cumprir com suas obrigações na forma aqui estabelecida; e c) a execução deste Contrato não infringe direitos de propriedade intelectual, patentes, marcas, segredos comerciais ou equivalentes, de terceiros, sob pena de indenização das perdas e danos apurados.

Declarações e Garantias das Partes. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as Partes declaram e garantem que: a) a celebração deste Contrato não viola qualquer obrigação, contrato, lei ou regulamentação a que estejam vinculadas; vinculadas; e b) têm plenos poderes e capacidade para celebrar o presente Contrato e cumprir com suas obrigações na forma aqui estabelecida; estabelecida; e c) a execução deste Contrato não infringe direitos de propriedade intelectual, patentes, marcas, segredos comerciais ou equivalentes, de terceiros, sob pena de indenização das perdas e danos apurados.

Declarações e Garantias das Partes. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as Partes partes declaram e garantem que: a) a celebração Celebração deste Contrato contrato não viola qualquer obrigação, contrato, lei ou regulamentação a que estejam vinculadas; e. b) têm Têm plenos poderes e capacidade para celebrar o presente Contrato contrato e cumprir com suas obrigações na forma aqui estabelecida; e. c) a A execução deste Contrato contrato não infringe direitos de propriedade intelectual, patentes, marcas, segredos comerciais ou equivalentes, de terceiros, sob pena de indenização das perdas e danos apurados.