FORO DE ELEIÇÃO. 24.1 As partes elegem o foro da cidade de São Paulo para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do presente
FORO DE ELEIÇÃO. Para a solução de qualquer ação proveniente deste contrato, as partes elegem a Justiça Federal, no Foro da cidade de Belo Horizonte, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre-RS, como o único competente para todas as ações e feitos judiciais decorrentes do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
FORO DE ELEIÇÃO. 14.1 – As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Xxxxxxx, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente ajuste, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, com as testemunhas abaixo assinadas. Videira, de de 2022. MUNICÍPIO DE VIDEIRA CONTRATADA XXXXXXX XXXX XXXXXXX Representante Secretário Municipal de Gabinete Testemunhas: 1- Nome: CPF: 2- Nome: CPF: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Procurador Geral do Município OAB/SC Nº 18.431 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 – PMV DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
FORO DE ELEIÇÃO. Para todas as questões originadas de Pedidos, Ordem de Venda e/ou Contratos de Compra e Venda, baseado nestas Condições Gerais de Vendas, fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, com expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
FORO DE ELEIÇÃO. As partes, de comum acordo, elegem como foro, para dirimir as questões porventura emergentes do presente contrato, com renuncia expressa de qualquer outro, o da Comarca de Santa Rosa - RS.
FORO DE ELEIÇÃO. 20.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas e questões oriundas deste Contrato.
FORO DE ELEIÇÃO. Sinistros ocorridos no exterior
FORO DE ELEIÇÃO. O foro competente para dirimir eventuais conflitos acarretados pelo presente instrumento será o foro do local da residência do consumidor /USUARIO.
FORO DE ELEIÇÃO. As partes elegem o Foro Central da Cidade de São Paulo para dirimir quaisquer eventuais disputas oriundas destas Condições Gerais de Fornecimento, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.