Common use of DENÚNCIA E RESCISÃO Clause in Contracts

DENÚNCIA E RESCISÃO. É facultado aos parceiros denunciar este Termo, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção, nos termos da legislação vigente, sendo- lhes imputadas as responsabilidades das obrigações e creditados os benefícios no período em que este tenha vigido.

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Samples: Termo De Fomento/Colaboração, Termo De Fomento/Colaboração, Termo De Fomento/Colaboração

DENÚNCIA E RESCISÃO. É facultado aos parceiros denunciar este Termo, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção, nos termos da legislação vigente, sendo- sendo-lhes imputadas as responsabilidades das obrigações e creditados os benefícios no período em que este tenha vigido.

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Samples: Termo De Fomento/Colaboração