DESCONTOS E PROMOÇÕES Cláusulas Exemplificativas

DESCONTOS E PROMOÇÕES. A TIM poderá a seu exclusivo critério oferecer descontos e promoções, conforme regulamentação vigente que resultem para os usuários valores inferiores aos indicados nos Planos de Serviço, os quais serão, sempre, divulgados previamente.
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DESCONTOS E PROMOÇÕES. A CONCESSIONÁRIA somente poderá adotar preços diversos das tarifas previstas neste CONTRATO mediante anuência prévia do PODER CONCEDENTE, que poderá ser condicionada à manutenção do recolhimento do VALOR DE OUTORGA MENSAL e das verbas de fiscalização sobre a TARIFA originalmente contratada, inclusive nas hipóteses de descontos tarifários, promoções tarifárias de caráter sazonal, oferta de convênios, pacotes ou formas alternativas de cobrança e pagamento.
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DESCONTOS E PROMOÇÕES. 9. A GOLDCOM poderá a seu exclusivo critério oferecer descontos e promoções, conforme regulamentação vigente que resultem para os usuários valores inferiores aos indicados nas Planos de Serviço, os quais serão, sempre, divulgados previamente;
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DESCONTOS E PROMOÇÕES. A Intelig poderá, a seu exclusivo critério, conceder descontos e/ou realizar promoções aplicáveis ao Plano. Ativação / Habilitação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) * Desativação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) * * Valor sem tributos Preço em R$ (sem tributos) Preço em R$ (sem tributos) DESCONTOS PARA O ASSINANTE COM COMPROMETIMENTO MÍNIMO Faixa de Uso (R$ sem tributos) Desconto (%) DESCONTO PARA O ASSINANTE SEM COMPROMETIMENTO MÍNIMO Faixa de Uso (R$ sem tributos) Desconto (%) Serviço Localidades Preços * Aluguel de acesso (para cada link E1) Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Campinas, Belém,Florianópolis, Jundiaí, Macaé, São José do Campos, Volta Redonda R$ 930,24 Aracaju, Juiz de Fora, Uberlândia, Feira de Santana, Governador Valadares R$ 2.439,00 Ilhéus, Itabuna, João Pessoa, Maceió, Natal R$ 3.817,00 Vitória, Taubaté R$ 5.260,00 Blumenau, Caxias do Sul, Itajai, Novo Hamburgo, Criciúma, Goiânia, Santos, Sorocaba, Manaus, São Luís, Teresina R$ 6.762,00 Maringá R$ 9.796,00 Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Foz do Iguaçu, Londrina, Macapá, Palmas, Porto Velho, Ribeirão Preto, Rio Branco R$ 13.877,00
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  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES Parágrafo Primeiro – As partes se comprometem e se obrigam a utilizar a informação sigilosa revelada pela outra parte exclusivamente para os propósitos da execução do CONTRATO PRINCIPAL, em conformidade com o disposto neste TERMO.

  • DESCONTOS SALARIAIS Por força do dispositivo normativo ora ajustado e em conformidade com o disposto no inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, as empresas ficam autorizadas a efetuar os descontos, em folha de pagamento de salários, dos valores relativos a seguro de vida em grupo, associação de empregados, alimentação, planos médico- odontológicos com participação dos empregados nos custos, tratamentos odontológicos, convênios com farmácias, supermercados e congêneres, telefonemas particulares e outros, desde que seja assegurada a livre adesão do empregado a estes benefícios e que os descontos sejam por eles autorizados expressamente.

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 12.1 – Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, devendo a petição ser feita através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, em campo próprio do sistema.

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • Descontos O contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo de contrato.

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As empresas poderão descontar dos salários dos seus empregados, consoante o art. 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além do permitido por lei, também seguros de vida em grupo, alimentação, alimentos, convênios com supermercados, planos ou convênios médico e odontológico, medicamentos, transporte, empréstimos pessoais, contribuições a associações, clubes e outras agremiações e demais benefícios concedidos, quando os respectivos descontos forem autorizados por escrito pelos próprios empregados.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 8.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta e envio da documentação de habilitação, atentando também para a data e horário fixados para início da disputa.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.