Common use of DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Clause in Contracts

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 08 de julho de 2024. . CONTRATO Nº /2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o no 82.928.664/0001-80, estabelecido na Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, por seu Poder Executivo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.732.346 - SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa............... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº............., estabelecida na Rua ..............., na cidade de , representada pela Sr(a).............., portador da Cédula de Identidade nº /.., inscrito no CPF sob o nº........., residente e domiciliado , doravante denominada CONTRATADA, por esta e na melhor forma de direito, têm justo e contratado o que adiante segue, mediante as cláusulas e condições descritas.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 08 14 de julho março de 2024. . CONTRATO Nº /2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o no 82.928.664/0001-80, estabelecido na Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, por seu Poder Executivo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.732.346 - SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa............... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº............., estabelecida na Rua ..............., na cidade de , representada pela Sr(a).............., portador da Cédula de Identidade nº /.., inscrito no CPF sob o nº........., residente e domiciliado , doravante denominada CONTRATADA, por esta e na melhor forma de direito, têm justo e contratado o que adiante segue, mediante as cláusulas e condições descritas.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 08 22 de julho agosto de 2024. .......................................................................... Prefeito Municipal . CONTRATO Nº /2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o no 82.928.664/0001-80, estabelecido na Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, por seu Poder Executivo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.732.346 - SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa............... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº............., estabelecida na Rua ..............., na cidade de , representada pela Sr(a).............., portador da Cédula de Identidade nº /.., inscrito no CPF sob o nº........., residente e domiciliado , doravante denominada CONTRATADA, por esta e na melhor forma de direito, têm justo e contratado o que adiante segue, mediante as cláusulas e condições descritas.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 08 27 de julho junho de 2024. .......................................................................... Prefeito Municipal . CONTRATO Nº /2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o no 82.928.664/0001-80, estabelecido na Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, por seu Poder Executivo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.732.346 - SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa............... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº............., estabelecida na Rua ..............., na cidade de , representada pela Sr(a).............., portador da Cédula de Identidade nº /.., inscrito no CPF sob o nº........., residente e domiciliado , doravante denominada CONTRATADA, por esta e na melhor forma de direito, têm justo e contratado o que adiante segue, mediante as cláusulas e condições descritas.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 08 de julho de 2024. . CONTRATO Nº /2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o no 82.928.664/0001-80, estabelecido na Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, por seu Poder Executivo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.732.346 - SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa............... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº............., estabelecida na Rua ..............., na cidade de , representada pela Sr(a).............., portador da Cédula de Identidade nº /.., inscrito no CPF sob o nº........., residente e domiciliado , doravante denominada CONTRATADA, por esta e na melhor forma de direito, têm justo e contratado o que adiante segue, mediante as cláusulas e condições descritas.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, ,permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, ,prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 08 Ibiam 23 de julho de 2024. Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa (razão social da Empresa) , sediada na (endereço completo) _, DECLARA, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos , em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, [salvo a partir de 14 (catorze) anos, na condição de aprendiz. CONTRATO Nº /2024 Pelo presente instrumento, , de de 2024. Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa (razão social ) , , de de 2024. Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da entidade (nome da empresa), CNPJ n°_ , sediada na (endereço completo), declara, em atendimento ao previsto no Edital do Pregão n° 015/2024, Processo Licitatório 065/2024, que não possui nenhuns fatos impeditivos de nossa habilitação no procedimento em apreço. NOME E ASSINATURA DO DECLARANTE Que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ARMAZÉMMunicípio de Ibiam-SC, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrito no CNPJ sob o no 82.928.664/0001CNPJ: 01.612.745/0001-8074, estabelecido com sede na Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000nº 20, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, por seu Poder Executivoem Ibiam - SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Municipal Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXJOARES TREVISOL, brasileiro, portador da Cédula denominado neste instrumento de Identidade nº 2.732.346 - SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa............... , .............., CNPJ: ......, pessoa jurídica Jurídica de direito privadoDireito Privado, inscrita no CNPJ nº.............sob N.º ......................., estabelecida com sede na Rua .............., neste ato representado pelo Sr. ..............., de ora em diante denominado de Contratado, celebram o presente contrato decorrente do Pregão n° 015/2024, Processo Licitatório 065/2024, sujeitando-se as normas da Lei 14.133 e alterações, tem entre si as ajustados as seguintes cláusulas: Em conformidade com o processo de licitação na cidade modalidade Pregão nº 015/2024, homologado em de de 2024, representada pela Sr(a).............., portador da Cédula de Identidade nº /.., inscrito no CPF sob o nº........., residente e domiciliado , doravante denominada CONTRATADA, por esta e na melhor forma de direito, têm justo e contratado o que adiante segue, mediante as cláusulas e condições descritas.estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 08 22 de julho de 2024. . .......................................................................... Prefeito Municipal CONTRATO Nº /2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o no 82.928.664/0001-80, estabelecido na Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, por seu Poder Executivo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.732.346 - SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa............... empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº............., estabelecida na Rua ..............., na cidade de , representada pela Sr(a).............., portador da Cédula de Identidade nº ........../.., inscrito no CPF sob o nº.........nº , residente e domiciliado , doravante denominada CONTRATADA, por esta e na melhor forma de direito, têm justo e contratado o que adiante segue, mediante as cláusulas e condições descritas.