Direitos, deveres e garantias. Cláusula 12.ª
Direitos, deveres e garantias. Artigo 12.º
Direitos, deveres e garantias. CLÁUSULA 20.ª
Direitos, deveres e garantias. Cláusula 18.ª
Direitos, deveres e garantias. CLÁUSULA 26.ª Controlo de gestão das Instituições de Crédito
Direitos, deveres e garantias. 1. É direito do avaliado e dever do avaliador proceder à análise conjunta dos factores considerados para a avaliação e auto-avaliação, através da realização de uma entrevista anual.
Direitos, deveres e garantias. 6 CAPÍTULO V Formação Profissional 8 CAPÍTULO VI Duração e Organização do Tempo de Trabalho 10 CAPÍTULO VII Feriados, Faltas e Férias 13 CAPÌTULO VIII Remuneração 16 CAPÍTULO IX
Direitos, deveres e garantias. 7 CAPÍTULO III Prestação de trabalho
Direitos, deveres e garantias. Cláusula 10ª Principio geral
Direitos, deveres e garantias. Cláusula 23.ª