Common use of DIREITOS INTELECTUAIS Clause in Contracts

DIREITOS INTELECTUAIS. Os direitos intelectuais, decorrentes do presente Acordo de Cooperação, integram o patrimônio dos partícipes, sujeitando-se às regras da legislação específica. Mediante instrumento próprio, que deverá acompanhar o presente, devem ser acordados entre os mesmos o disciplinamento quanto ao procedimento para o reconhecimento do direito, a fruição, a utilização, a disponibilização e a confidencialidade, quando necessária.

DIREITOS INTELECTUAIS. 11.1 Os direitos intelectuais, decorrentes do presente Acordo de Cooperação, integram o patrimônio dos partícipesPartícipes, sujeitando-se às regras da legislação específica. Mediante instrumento próprio, que deverá acompanhar o presente, devem devendo ser acordados entre os mesmos o disciplinamento quanto ao procedimento para o reconhecimento do direito, a fruição, a utilização, a disponibilização e a confidencialidade, quando necessária.

DIREITOS INTELECTUAIS. Os direitos intelectuais, decorrentes do presente Acordo acordo de Cooperaçãocooperação, integram o patrimônio dos partícipes, sujeitando-se às regras da legislação específica. Mediante instrumento próprio, que deverá acompanhar o presente, devem ser acordados entre os mesmos o disciplinamento quanto ao procedimento para o reconhecimento do direito, a fruição, a utilização, a disponibilização e a confidencialidade, quando necessária.

DIREITOS INTELECTUAIS. Os direitos intelectuais, intelectuais decorrentes do presente Acordo de Cooperação, Cooperação integram o patrimônio dos partícipesparticipes, sujeitando-sujeitando- se às as regras da legislação específica. Mediante instrumento próprio, que deverá acompanhar o presente, devem ser acordados entre os mesmos o disciplinamento quanto ao procedimento para o reconhecimento do direito, a fruição, a utilização, a disponibilização e a confidencialidade, quando necessária.

DIREITOS INTELECTUAIS. Os direitos intelectuais, decorrentes do presente Acordo de Cooperação, integram o patrimônio dos partícipes, sujeitando-se às regras da legislação específica. Mediante instrumento próprio, que deverá acompanhar o presente, devem ser acordados entre os mesmos o disciplinamento quanto ao procedimento para o reconhecimento do direito, a fruição, a utilização, a disponibilização e a confidencialidade, quando necessária. Os direitos serão conferidos igualmente aos partícipes, cuja atuação deverá ser em conjunto, salvo se estipulado de forma diversa. A divulgação do produto da parceria depende do consentimento prévio dos partícipes.

DIREITOS INTELECTUAIS. 11.1. Os eventuais direitos intelectuais, decorrentes do presente Acordo de CooperaçãoCooperação Técnica, integram o patrimônio dos partícipesdas Partícipes, sujeitando-se às regras da legislação específica. Mediante instrumento próprio, que deverá acompanhar o presente, devem deverá ser acordados acordado entre os mesmos as Partícipes o disciplinamento quanto ao procedimento para o reconhecimento do direito, a fruição, a utilização, a disponibilização e a confidencialidade, quando necessária, da propriedade intelectual envolvida no objeto deste Acordo de Cooperação Técnica. 11.2. Os direitos serão conferidos igualmente às Partícipes, cuja atuação deverá ser em conjunto, salvo se estipulado de forma diversa.