DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO. Se faz necessário, antes da contratação, efetuar cotação de três Fornecedores do mesmo porte, a fim de se despersonificar o processo de contratação, evitar direcionamentos e garantir a obtenção do melhor preço pela qualidade equiparável do produto ou serviço a ser contratado. Para as contratações em que não for possível solicitar a cotação de três fornecedores, por se tratar de serviço específico ou de empresa/profissional com Know-how, ou seja, que traz de alguma forma benefícios e/ou vantagens competitivas para a Sociedade, será necessária autorização do Comitê de Contratação de Prestadores de Serviços (“Comitê”). A escolha e a contratação dos prestadores de serviços devem ser baseadas em critérios técnicos imparciais e de acordo com as necessidades da Sociedade. Os prestadores de serviços contratados devem observar padrões éticos, compatíveis com o disposto no Código de Ética e Conduta da Sociedade, no exercício de suas atividades. O Contrato de Prestação de Serviços será restrito aos envolvidos no processo de contratação, quais sejam: Colaborador demandante, área Administrativa, Jurídico, Compliance, Contabilidade e a Diretoria, devendo ao menos uma via original assinada estar arquivada na sede da Sociedade, no departamento Administrativo, sem prazo definido e devem estar à disposição dos clientes e órgãos reguladores, sempre que solicitado. Nos contratos da Sociedade onde conste cláusula de “corresponsabilidade”, a Sociedade fica obrigada aos termos estabelecidas no Contrato, inclusive, quanto a comprovação do recolhimento dos encargos trabalhistas pagos pelo contratado, os quais ficarão arquivados na Sede da Sociedade pelo prazo determinado na legislação correspondente. O processo de contratação e supervisão do Terceiro será efetuado visando o melhor interesse dos Fundos de Investimento, em especial nos casos em que haja ligação direta ou indireta entre o contratado e demais prestadores de serviços, ou investidores na hipótese de potenciais conflitos de interesse. Nesse sentido, a AUSTRO CAPITAL irá zelar, ao contratar terceiros que pertençam ao seu Conglomerado ou Grupo Econômico, ou ao Conglomerado ou Grupo Econômico dos investidores dos Fundos de Investimento, para que as operações observem condições estritamente comutativas ora estabelecidas nesta Política. Para fins desta Política, “Conglomerado” ou “Grupo Econômico” significam um conjunto de entidades controladoras diretas ou indiretas, controladas, coligadas ou submetidas a controle comum.
