Common use of DISPOSIÇÃO GERAL Clause in Contracts

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se, ainda, pelas disposições das Leis Federais nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se, ainda, se pelas disposições das Leis Federais nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e da Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, 8.883 de 08 de junho de 19941994 e demais alterações posteriores, e é celebrado em conformidade com o Processo Licitatório, Pregão /2016.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se, ainda, pelas disposições das Leis Federais nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se, ainda, se pelas disposições das Leis Federais nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e da Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, 8.883 de 08 de junho de 19941994 e demais alterações posteriores, e é celebrado em conformidade com o Processo n°012/2019, Pregão Presencial n° 004/2019.