Common use of DISPOSIÇÕES INICIAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, através da Superintendência de Comissão de Compras torna público, para ciência dos interessados, que realizará conforme abaixo especificado licitação na modalidade CONCORRENCIA do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a aquisição de BOMBAS DE AQUECIMENTO PARA PISCINA conforme especificado no ANEXO I, para atendimento a Unidade do Mackenzie Esporte Clube localizada na Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000. Tal aquisição faz parte do PROJETO MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS III aprovado pela Confederação Brasileira de Clubes através do Edital 05/2015, convenio nº 45 formalizado em 21/12/2015. 1.2. A presente licitação é regida pelo Regulamento de Compras e Contratações da Confederação Brasileira de Clubes (Instrução Normativa - CBC nº 02, de 05 de Agosto de 2013, alterada pelas IN’s CBC nº 06 de 07/07/2014, nº 10 de 30/10/14 e nº 12 de 13//042015) disponíveis no site xxxx://xxx.xxx- xxxxxx.xxx.xx. PUBLICAÇÃO DO EDITAL 31/05/2016 (terça-feira) CREDENCIAMENTO 14/06/2016 (terça-feira) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA Até 14/06/2016 (terça-feira) 2 (duas) horas do início do certame ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2016 (terça-feira) – 13h30min LOCAL DE RECEBIMENTO Rua Congonhas, 450 - Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte / MG - CEP 30.330-100 - Bloco Administrativo 1.3. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). 1.4. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início do Processo Licitatório, devendo a impugnação ser protocolada de 08h as 12h e 14h às 17h, na SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MACKENZIE ESPORTE CLUBE, a Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Antônio – Belo Horizonte/MG - CEP 30.330-100 - Bloco Administrativo, ou enviado para o e-mail xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.5. Não serão considerados esclarecimentos e impugnações entregues por fax, telefone ou fora do local, data e hora estabelecidos neste convite. 1.6. Caberá a Comissão de Aquisições responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais fornecedores antes da realização da sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das formas previstas acima neste edital. 1.7. As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, serão

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.12.1. O MACKENZIE ESPORTE CLUBElicitante deverá observar, através rigorosamente, as datas e os horários limites para o recebimento, atentando também para o início da Superintendência de Comissão de Compras torna público, para ciência dos interessados, que realizará conforme abaixo especificado licitação na modalidade CONCORRENCIA do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a aquisição de BOMBAS DE AQUECIMENTO PARA PISCINA conforme especificado no ANEXO I, para atendimento a Unidade do Mackenzie Esporte Clube localizada na Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000. Tal aquisição faz parte do PROJETO MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS III aprovado pela Confederação Brasileira de Clubes através do Edital 05/2015, convenio nº 45 formalizado em 21/12/2015disputa. 1.22.2. A presente licitação é regida pelo Regulamento de Compras e Contratações da Confederação Brasileira de Clubes (Instrução Normativa - CBC nº 02, de 05 de Agosto de 2013, alterada pelas IN’s CBC nº 06 de 07/07/2014, nº 10 de 30/10/14 e nº 12 de 13//042015) disponíveis no site xxxx://xxx.xxx- xxxxxx.xxx.xx. PUBLICAÇÃO DO EDITAL 31/05/2016 (terça-feira) CREDENCIAMENTO 14/06/2016 (terça-feira) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA Até 14/06/2016 (terça-feira) 2 (duas) horas do início do certame ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2016 (terça-feira) – 13h30min LOCAL DE RECEBIMENTO Rua Congonhas, 450 - Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte / MG - CEP 30.330-100 - Bloco Administrativo 1.3. Para todas Todas as referências de tempo será observado no Edital, no Aviso de Licitação e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília (– DF), e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao Certame. 1.42.3. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos Formalização de consultas: observado o prazo legal, o licitante poderá formular consulta através do próprio sistema no campo “mensagens”, ou formular impugnações acerca pelo e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. As consultas serão respondidas diretamente no sítio xxx.xxx.xxx.xx, no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital. 2.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio dos recursos da tecnologia da informação – INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do objeto deste edital ou interpretação Certame. 2.5. As despesas para atender a esta licitação serão pagas com orçamento previsto para o exercício de qualquer de seus dispositivos por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início do Processo Licitatório, devendo a impugnação ser protocolada de 08h as 12h e 14h às 17h2021, na SECRETARIA ADMINISTRATIVA classificação orçamentária abaixo: 02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ✓ 00.000.0000.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MACKENZIE ESPORTE CLUBE, a Xxx Xxxxxxxxx, 000 SAMU ✓ 339030 – MATERIAL DE CONSUMO; ✓ 00.000.0000.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Xxxxxx Xxxxx Antônio FMS ✓ 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; ✓ 02.09.10.301.0023.2030 – Belo Horizonte/MG MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF; ✓ 339030 - CEP 30.330-100 MATERIAL DE CONSUMO; ✓ 02.09.10.301.0023.2033 – MANUT. DAS XXXX.XX PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - Bloco Administrativo, ou enviado para o e-mail xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.5PAB ✓ 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; ✓ 1030100232107 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. Não serão considerados esclarecimentos e impugnações entregues por fax, telefone ou fora do local, data e hora estabelecidos neste convite. 1.6DE OUTRAS TRANS. Caberá a Comissão de Aquisições responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais fornecedores antes da realização da sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das formas previstas acima neste edital. 1.7DO FNS. As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, serão✓ 339030 - MATERIAL DE CONSUMO ✓ 1030200232105 – MANUTENÇÃO ATIV. PROG. MUNIC. DA MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ✓ 339030 - MATERIAL DE CONSUMO

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.12.1. O MACKENZIE ESPORTE CLUBElicitante deverá observar, através rigorosamente, as datas e os horários limites para o recebimento, atentando também para o início da Superintendência de Comissão de Compras torna público, para ciência dos interessados, que realizará conforme abaixo especificado licitação na modalidade CONCORRENCIA do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a aquisição de BOMBAS DE AQUECIMENTO PARA PISCINA conforme especificado no ANEXO I, para atendimento a Unidade do Mackenzie Esporte Clube localizada na Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000. Tal aquisição faz parte do PROJETO MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS III aprovado pela Confederação Brasileira de Clubes através do Edital 05/2015, convenio nº 45 formalizado em 21/12/2015disputa. 1.22.2. A presente licitação é regida pelo Regulamento de Compras e Contratações da Confederação Brasileira de Clubes (Instrução Normativa - CBC nº 02, de 05 de Agosto de 2013, alterada pelas IN’s CBC nº 06 de 07/07/2014, nº 10 de 30/10/14 e nº 12 de 13//042015) disponíveis no site xxxx://xxx.xxx- xxxxxx.xxx.xx. PUBLICAÇÃO DO EDITAL 31/05/2016 (terça-feira) CREDENCIAMENTO 14/06/2016 (terça-feira) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA Até 14/06/2016 (terça-feira) 2 (duas) horas do início do certame ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2016 (terça-feira) – 13h30min LOCAL DE RECEBIMENTO Rua Congonhas, 450 - Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte / MG - CEP 30.330-100 - Bloco Administrativo 1.3. Para todas Todas as referências de tempo será observado no Edital, no Aviso de Licitação e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília (– DF), e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao Certame. 1.42.3. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos Formalização de consultas: observado o prazo legal, o licitante poderá formular consulta através do próprio sistema no campo “mensagens”, ou formular impugnações acerca pelo e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. As consultas serão respondidas diretamente no sítio xxx.xxx.xxx.xx, no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital. 2.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio dos recursos da tecnologia da informação – INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do objeto deste edital ou interpretação Certame. 2.5. As despesas para atender a esta licitação serão pagas com orçamento previsto para o exercício de qualquer de seus dispositivos por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início do Processo Licitatório, devendo a impugnação ser protocolada de 08h as 12h e 14h às 17h2021, na SECRETARIA ADMINISTRATIVA classificação orçamentária abaixo: ✓ 00.000.0000.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR ✓ 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO; ✓ 00.000.0000.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA ✓ 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO; ✓ 00.000.0000.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA. ✓ 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO; ✓ 10.305.0026. 2040 – MANUT. DAS ATIV. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ✓ 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO; ✓ 10. 129.0024. 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO MACKENZIE ESPORTE CLUBE, a Xxx Xxxxxxxxx, 000 SAMU ✓ 3390.30 99 - Xxxxxx Xxxxx Antônio MATERIAL DE CONSUMO ✓ 00.000.0000.0000 – Belo Horizonte/MG MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 3390.30 99 - CEP 30.330-100 MATERIAL DE CONSUMO ✓ 00.000.0000.0000 – MANUT. ATIV PROG TETO MUNIC DA MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ✓ 3390.30 99 - Bloco Administrativo, ou enviado para o e-mail xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.5. Não serão considerados esclarecimentos e impugnações entregues por fax, telefone ou fora do local, data e hora estabelecidos neste convite. 1.6. Caberá a Comissão de Aquisições responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais fornecedores antes da realização da sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das formas previstas acima neste edital. 1.7. As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, serãoMATERIAL DE CONSUMO ✓ 00.000.0000.0000 MANUT DAS ATIV DO PROG PISO FIXO VIGILÂNCIA EM SAÚDE ✓ 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO ✓ 00.000.0000.0000 – MANUT DAS ATIV DE OUTRAS TRANSF DO FNS ✓ 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. O MACKENZIE ESPORTE CLUBEprocesso seletivo será realizado pelo Instituto Xxxxxxx Xxxx – Núcleo Regional do Maranhão – IEL/MA, através agente de integração responsável pelo programa de estágio curricular não obrigatório da Superintendência Secretaria Municipal de Comissão Educação – SEMED de Compras torna público, São Luís-MA para ciência dos interessados, que realizará conforme abaixo especificado licitação na modalidade CONCORRENCIA do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a aquisição o preenchimento de BOMBAS DE AQUECIMENTO PARA PISCINA conforme especificado no ANEXO I, para atendimento a Unidade do Mackenzie Esporte Clube localizada na Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000. Tal aquisição faz parte do PROJETO MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS III aprovado pela Confederação Brasileira 40 vagas de Clubes através do Edital 05/2015, convenio nº 45 formalizado estágio e formação de cadastro de reserva de nível superior em 21/12/2015.Pedagogia; 1.2. A presente licitação é regida pelo Regulamento de Compras e Contratações Todas as dúvidas e/ou informações deverão ser registradas por meio do endereço eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx , as solicitações serão respondidas da Confederação Brasileira de Clubes (Instrução Normativa - CBC nº 02, de 05 de Agosto de 2013, alterada pelas IN’s CBC nº 06 de 07/07/2014, nº 10 de 30/10/14 e nº 12 de 13//042015) disponíveis no site xxxx://xxx.xxx- xxxxxx.xxx.xx. PUBLICAÇÃO DO EDITAL 31/05/2016 (terçasegunda-feira) CREDENCIAMENTO 14/06/2016 (terça-feira) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA Até 14/06/2016 (terça-feira) 2 (duas) horas do início do certame ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2016 (terça-feira) – 13h30min LOCAL DE RECEBIMENTO Rua Congonhas, 450 - Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte / MG - CEP 30.330-100 - Bloco Administrativofeira a sexta- feira das 08h às 17h. 1.3. Para todas as referências Poderão participar do processo seletivo candidatos(as) matriculados(as) frequentando regularmente curso de tempo será observado o nível superior de Pedagogia, em instituições públicas ou privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação, cursando a partir do 3° período ao 7° período, com disponibilidade no horário de Brasília (DF)das 10h às 16h. 1.4. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos Estudantes com curso cancelado, trancado, suspenso ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação que estão em fase de qualquer de seus dispositivos por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início do Processo Licitatório, devendo conclusão não estarão aptos a impugnação ser protocolada de 08h as 12h e 14h às 17h, na SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MACKENZIE ESPORTE CLUBE, a Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Antônio – Belo Horizonte/MG - CEP 30.330-100 - Bloco Administrativo, ou enviado para o e-mail xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xxse inscreverem no processo. 1.5. Não serão considerados esclarecimentos e impugnações entregues por fax, telefone ou fora do local, data e hora estabelecidos neste conviteO processo seletivo é destinado à contratação de estagiário(a)s para desenvolverem atividades de estágio nas unidades descritas no quadro de vagas (item 2.9) atuação no seguimento da Educação Infantil da SEMED. 1.6. Caberá A demanda é especifica para as unidades escolares descritas no item 2.9.1 deste documento, não sendo possível o remanejamento para outras unidades escolares, excepcionalmente a Comissão de Aquisições responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais fornecedores antes da realização da sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das formas previstas acima neste editalcritério desta Secretaria. 1.7. As retificações deste editalO(a) estágio(a) terá jornada de 30 (trinta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. 1.8. O(a) candidato(a) deve estar ciente que NÃO será possível alteração do horário de estágio, devendo o mesmo observar as localidades das unidades escolares (item 2.9) e a compatibilidade de suas atividades com o horário de estágio definido no item 1.7. 1.9. O valor da bolsa estágio corresponderá a R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais). 1.10. O valor do auxílio transporte corresponderá a R$ 168,00 (Cento e sessenta e oito reais). 1.11. O(a) estagiário(a) terá direito ao seguro contra acidentes pessoais, conforme a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 1.12. O recebimento da bolsa estágio, do auxílio transporte e de qualquer outro benefício concedido ao(à) candidato(a) não caracterizará vínculo empregatício, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 1.13. O(a) candidato(a) PCD – Pessoa com deficiência, participará do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, assegurada às prerrogativas legais que lhe são conferidas. 1.14. O período de Estágio não poderá exceder a 2 (dois) anos, com exceção do(a) estagiário(a) que se declarou Pessoa com Deficiência (PCD), casos em que a duração poderá ser prorrogada até o final do curso. 1.15. Não serão convocados(as) candidatos(as) cujo término de curso seja inferior a 06 (seis) meses da data da convocação. 1.16. O estagiário não faz jus a outros benefícios, tais como auxílio alimentação, auxílio saúde e similares. 1.17. O Termo de Compromisso de Estágio terá duração de até 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnaçõesmais doze meses, serãoaté completar 24 (vinte e quatro) meses de estágio, com exceção do estagiário que se declarou Pessoa com Deficiência (PCD), caso em que a prorrogação poderá ser até o final do curso. 1.18. O processo seletivo terá validade de 2 (dois) anos após a publicação do seu resultado final.